Aposentados e pensionistas do INSS terão direito ao 14° salário em 2020? Entenda aqui!

Em decorrência da pandemia do coronavírus, os aposentados e pensionistas do INSS podem receber este ano uma espécie de 14º salário, de acordo com uma ideia legislativa publicada no portal e-cidadania do Senado Federal. 

A proposta será analisada pelo Congresso Nacional nos próximos dias.

Foram cerca de 20 mil apoiadores em menos de sete dias, número que é o mínimo exigido para virar uma sugestão legislativa. 

Até a última quarta-feira (10), as assinaturas somavam mais de 48 mil.

Para começar, a sugestão legislativa precisa passar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado. Se for aprovada, a sugestão vira um projeto de lei, passando por tramitação normal nas duas casas legislativas.

O advogado Sandro Gonçalves, criador da ideia, explicou que o adiantamento do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS, que foi adiantado de forma emergencial em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, serviu para socorrer os beneficiários no início da crise. Porém ele argumenta que em dezembro, eles não terão o benefício.

Sandro alega também que ao propor a ideia legislativa, conceder esse benefício emergencial em 2020 não será benéfico somente para os aposentados, mas para economia do País também.

“O décimo quarto salário emergencial, além de socorrer os aposentados, que integram grupo de risco, também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, disse.

Senado explica

De acordo com as informações da Agência Senado, é aberto para qualquer cidadão a apresentação de uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. É só se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas durante quatro meses para receber apoios.

Se nesse período a sugestão atrair 20 mil apoios, ela será encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, o projeto passa a ser um projeto de lei e ela será analisada da mesma forma que os projetos apresentados pelos senadores.

 

Benefício do INSS será liberado para trabalhador que pegar Covid-19 no trabalho

 

Benefício do INSS será liberado para trabalhador que pegar Covid-19 no trabalho                      (Imagem: Reprodução – Google)

Trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus poderão receber indenização em forma de benefício do INSS. 

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a medida provisória, validada pelo presidente Jair Bolsonaro, na qual impossibilitava a classe de solicitar o auxílio doença em caso de covid-19.  

Desse modo, a partir de agora, quem adoecer e conseguir comprovar que o contágio foi motivado por responsabilidade da empresa, terá direito a pensão paga pelo instituto e também pelo contratante.  

No entanto, é preciso ficar atento há alguns pontos. De acordo com o STF o benefício do INSS (auxílio doença e até aposentadoria) poderá ser ofertado desde que o funcionário tenha provas de que foi contaminado no período de trabalho.

Para isso, recomenda-se que ele solicite uma anotação no CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), ou reúna testemunhas que validem sua afirmação.   

Auxílio doença  

No caso do auxílio doença, o valor será pago durante o período em que o funcionário estiver afastado para se tratar da covid. O pagamento varia de acordo com a faixa salarial do mesmo, mas não pode ser inferior a R$ 1.045 (salário mínimo em vigor).   

Pensão  

Já a pensão vitalícia é ofertada se o trabalhador que ficar com sequelas que o impossibilitem de exercer suas atividades de trabalho por tempo indeterminado. Ele precisará passar por uma perícia médica para comprovar a invalidez. 

 

Prova de vida do INSS ganha novas regras a partir de agosto; entenda!

Regras do INSS passam por modificações a partir do próximo semestre. Nessa quarta-feira (17), o Ministério da Economia informou que as regras e diretrizes para a prova de vida dos aposentados e pensionistas serão reformuladas. De acordo com a Portaria nº 244/2020, publicada no Diário Oficial da União, os segurados poderão fazer o serviço online, mas sob condições especiais. Confira. 

Com as novas regras, os cidadãos que recebem valores do Instituto Nacional do Seguro Social agora precisarão ir até as unidades de agências bancárias ou do próprio INSS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Basta apresentar um documento oficial com foto e atualizar o registro no sistema do órgão.  

Porém, para quem ficar impossibilitado de comparecer por problemas de saúde como moléstia grave, entre outros, haverá a possibilidade de fazer o serviço online, através de um sistema biométrico ou aplicativo móvel.

 Por fim, há também a possibilidade de um representante legal fazer a atualização do cadastro. Para isso é preciso que o mesmo prove ligação com o familiar e o motivo de sua incapacidade de ir presencialmente regularizar seu benefício.  

O Ministério da Economia, novo responsável pelo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), informou ainda que deverá estabelecer novos procedimentos para aqueles que estiverem sob custódia do estado ou fora do país.

Para esse grupo, as modificações deverão ser anunciadas em breve. No entanto, as normas acima já foram publicadas e passarão a entrar em vigor a partir do dia 3 de agosto.  

Sobre a prova de vida 

Trata-se de uma obrigatoriedade do INSS para poder saber se o beneficiário está vivo e ainda se mantém no direito de receber valores referentes a pensões e aposentadorias.

Nesse momento, com a proliferação da pandemia do novo coronavírus, a realização do serviço foi suspensa. Entretanto, a partir de agosto o mesmo voltará a ser realizado e quem não cumprir ficará sujeito ao corte de seus salários e demais auxílios públicos. 

 

Fábio Faria admite divergência com Guedes sobre 5G

Fábio Faria admitiu divergências entre ele e Paulo Guedes sobre o modelo de leilão da rede 5G no Brasil, previsto para o primeiro semestre de 2021

Em live promovida pela XP Investimentos, o ministro das Comunicações disse defender que o leilão seja, em boa parte, não arrecadatório, priorizando investimentos em internet; já o ministro da Economia quer um certame que priorize a arrecadação.

Segundo Faria, Guedes “sempre tem” peso nessa discussão. “Até porque ele vai querer um leilão arrecadatório. E eu vou defender que seja pelo menos meio a meio. Já começamos a debater isso.”

As mulheres e os homens que querem a prefeitura de Mossoró(RN)

Seis mulheres querem a prefeitura de Mossoró (RN):

Rosalba Ciarlini (PP), Isolda Dantas (PT), Cláudia Regina (DEM), Irmã Ceição (PTB), Ângela Schneider (PRTB) e Bianca Negreiros (Podemos).

… E três homens:

Allyson Bezerra (Solidariedade), Dr. Daniel Sampaio (PSL) e Gutemberg Dias (PCdoB), além de Jorge do Rosário. Mas, esses dois últimos nomes poderão ingressar noutro projeto. Para a câmara ou como vice.

 Por Robson Pires

Bolsonaro deverá visitar Barragem de Oiticica no Seridó

Está prevista para este mês de agosto uma agenda do Presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte. Bolsonaro pretende visitar algumas obras que estão em andamento no Estado. 

Entre elas, a Barragem de Oiticica na Região do Seridó. Também, a estrada do Cajueiro.

Caixa deposita novas parcelas do auxílio para 4,8 milhões nesta sexta(7)

Mais 4,8 milhões de beneficiários recebem novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 nesta sexta-feira (7). A Caixa vai creditar na conta poupança digital a primeira, segunda, terceira e quarta parcelas para 3,9 milhões nascidos em junho, que fazem parte do ciclo 1 do novo calendário. Outros 96 mil também nascidos em junho que vão receber fazem parte do novo lote liberado segunda-feira.

Neste sábado (8), 770 agências da Caixa vão abrir em todo o país, das 8h às 12h, para a liberação do saque em dinheiro a 4,1 milhões nascidos em abril e a outros 381 mil nascidos de janeiro a abril do último lote. A transferência dos valores, via aplicativo Caixa Tem, para outras contas estará liberada para esse grupo.

Também neste sábado, os trabalhadores nascidos em fevereiro que tiveram o crédito do Saque Emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta poupança social digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro.