O Senado aprovou, nesta terça-feira, 17, o dispositivo legal que
regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos
candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020.
O
texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela
Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.
A aprovação do projeto de lei (PL) em plenário só se confirmou após
uma reviravolta. No início da tarde de hoje, o presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmava que um acordo levaria o tema a ser
discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira,
18, para, em seguida, ser votado em plenário.
No entanto, na reunião de líderes partidários, ficou definido que
todo o projeto seria vetado ainda hoje(17), com exceção do trecho que
autoriza o financiamento público de campanha. Assim, uma sessão
extraordinária na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relatório do
senador Weverton (PDT-MA) e o encaminhou ao plenário.
O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de
alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas
mudanças foram vetadas pelo pedetista após ouvir críticas e
manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos
partidos. Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados, já que a
versão aprovada no Senado é diferente da que veio da Câmara.
