Nesta
quinta-feira (4), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, fez pouco
sobe a decisão de Ciro Gomes suspender suas atividades como
pré-candidato à presidência em 2022, após a bancada do partido na Câmara
apoiar em peso a PEC dos Precatórios em 1º turno.
“Ele
avaliou que, com uma votação em dois turnos, deveria suspender toda a
sua atividade de candidato, como forma também de ter tempo de convencer
esses deputados a mudar os seus votos. Agora, a candidatura de Ciro
não pertence a ele, mas a uma instituição. Ele é candidato do PDT. Ele
está suspendendo as suas atividades porque ficou impactado com essa
votação” disse Lupi em entrevista à CNN Brasil.
Na visão do
presidente no PDT, no entanto, não há qualquer possibilidade de o
pré-candidato deixar o partido. “O Ciro está em casa, é um irmão que a
vida me deu, é disparado o homem mais preparado para exercer a
Presidência. Quando ele faz esse gesto de suspender todas as suas ações
de pré-candidato é para dar uma satisfação à sociedade de sua
insatisfação com a votação encaminhada pela bancada do PDT na boa-fé”,
acrescentou.
A
Universidade de Oxford vai instalar uma unidade no Rio de Janeiro. A
liderança vai ser da pesquisadora e professora brasileira Sue Ann
Clemens, responsável pela condução dos estudos da vacina
Oxford/AstraZeneca no país. O centro, primeiro da universidade na
América, oferecerá bolsas de mestrado, doutorado e cursos em doenças
infecciosas, desenvolvimento clínico e vacinologia, como informado pela
própria Universidade de Oxford.
A unidade está prevista para ser
inaugurada em 2022 e vai atuar no desenvolvimento de medicamentos e
vacinas para alavancar a pesquisa em saúde humana.
No Brasil, a
instituição oferecerá cursos de mestrado, PhD e atualização
profissional. O local onde o campus será instalado ainda não foi
anunciado.
A unidade, que contará com auxílio do governo
britânico, terá apoio científico da Universidade de Siena, da Itália, do
Instituto para Saúde Global do College London, do Reino Unido, e do
Instituto Internacional de Vacinas da Organização das Nações Unidas
(ONU).
Ah, meu Deus! se essa
emissora e o Sociedade em Foco não existissem estaríamos perdidos...
RepórterGM’7
* Gilmar Marques:"O
trabalho, o equilíbrio e a sinceridade de um programa popular que faz a
camada mais carente de nossa cidade se sentir prestigiada e informada é o que atrai e soma, como um casamento às causas populares".
EFICIÊNCIA. Diz um ditado que “nada melhor ajudar a quem
necessita e está aos alcance de alguém”, de um Programa, com pessoas que tem
feito muito com respaldo junto uma emissora que está se destacando nos seus serviços prestados a
comunidade carente, realizando campanhas que tem muito contribuído com a
municipalidade. Nisto, Nosso Povo é Solidário, se esforça e contribui, ajuda no que
pode.
Em inúmeros programas apresentado no passado pelo radialista João Gomes e
hoje ao lado de Dacildo Praxedes Filho, mais conhecido por Dacildinho ambos com
firmeza e determinação tem alçado a voz em favor do povo caraubense. Tem elogiado o
que deve ser elogiado, tem feito contundentes criticas dentro de um papel jornalístico,
cobrando o que se deve cobrar. Mostrar cifras de quanto entra nos cofres publico é dever. Um dos temas mais debatido e comentado pelos ouvintes é o da ESCASSEZ
D'ÁGUA EM NOSSO MUNICIPIO pela senhora CAERN, onde diga=se de passagem essa emissora tem uma audiência inquestionável na região em seu horario.
O PODER
PARALELO. Não é para competir com o governo local. É para reagir, é para buscar e dar
entendimento aos ouvintes dos seus direitos, procurando mostrar que ações tem
que ser feitas pela gestão municipal. Isto, de fato o Programa SOCIEDADE EM FOCO na FM
Liderança, 87,9 de propriedade do empresário Júnior Praxedes – JP, que vai ao ar
de segunda/sexta-feira no horário de sempre tem proporcionado aos seus ouvintes um fio
de esperança no que diz respeito as cobranças acompanhadas de ações.
BENEFICÊNCIA. As
campanhas pró pessoas humildes, do povo para o povo vem sortindo efeitos e alcançando pessoas que gostam de ajudar, e são eficientes no
objetivo de angariar recursos para compras de medicamentos, cestas básicas, exames, consultas e
até cirurgias, papel relevante para nossa sociedade carente, como parte importantíssima da emissora
no paralelismo equilibrado, sem medir forças com a edilidade, para assim melhor atender a população que busca, não acha, e as vezes se decepciona com quem de direito deveria ajudar, sem querer o toma lá da cá como moeda de troca.
"Estamos apenas desempenhando nossa função jornalística como servidor do povo. Servir é causa nobre e isto nos faz sentir realizados pelo que fazemos aqui todos os dias", destaca sempre João Gomes.
"É bom frisar que o direito que assiste a todos sem distinção é o mesmo que nos fazem dignos de cobrar pra ver acontecer e chegar aos mais carentes", pondera em suas falas Dacildo Filho.
Quero, aqui,
externar meus parabéns pelo gesto de quem se obriga a fazer pelo excelente trabalho confortável da emissora e seus
apresentadores, em especial a dupla dinâmica do debate dos fatos João/Dacildinho,
que junto a essa rádio tem feito de forma firme, o bem de todos com responsabilidade. Poderia uma pessoa exclamar com toda razão:
A VOZ DO POVO HUMILDE É A VIVA VOZ DO POVO ALTIVO. "Ah, meu Deus! Ela nos incentiva e nos auxilia. Se essa
emissora não existisse estaríamos perdidos, e muito de nós não teríamos vozes em
pedir pelo direito e ser atendido em nossos pleitos pelo cumprimento do dever".
O PODER PARALELO tem que existir sempre, pois
contribui e muito em vários aspectos. Não é o confronto das intrigas, são os
confrontos das ideias que somam no geral. Ao termino o povo necessitado é quem
ganha e se alegra agradecendo o poder que uma emissora tem quando se dispõe a
ajudar fraternalmente aos outros por uma causa justa. Muitos, sem saber, sem sensibilidade tecem duras criticas sem significados e relevâncias pela arte de se fazer picuinhas politicas só pelo fato de se cobrar, de mostrar e alertar, mas tal pensamento desequilibrado e asqueroso não reflete no que é feito com afinco, responsável e plural. Merecedores de respeitos, e dignos no seu papel, a dupla continuam a semear o bem sem olhar a quem, prezando e dando direito a voz abertamente, democraticamente a quem envia áudios pelo Zap, e, ou fala por telefone. Fica o trabalho, o equilibrio e a sinceridade de um programa popular que faz a camada mais carente de nossa cidade se sentir prestigiada e informada. Pelo menos ,essa é a minha opinião.
Já já oPrograma"SOCIEDADE EM FOCO", das 11h30 às 13h, com João Gomes/Dacildinho Praxedes, pela RádioFM Liderança,Caraúbas/RN. Acesse: www.radioliderancafm.com.br.
Agenc’GM – Caraubas/RN – 04/11/2021, às 10h10min - Texto corrigido às 08h, em 05/11/2021
Decisão é do Ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou nesta quinta-feira, 4, que o governo preste
informações sobre a portaria do Ministério do Trabalho que proíbe a
demissão por justa causa de funcionários que não apresentarem
o certificado de vacinação. A pasta tem cinco dias para responder ao
questionamento do STF.
O
rompimento do vínculo profissional por esse motivo dá aos empregados o
direito à reparação por dano moral e a possibilidade de optar entre a
reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento
ou o recebimento, em dobro, da remuneração do mesmo período.
Barroso
é o relator de ações apresentadas ao Supremo pela Rede
Sustentabilidade, pelo PSB e pelo PT, que questionam a validade da
medida.
O Rio Grande do Norte (RN), vem atrasando desde que a governadora Fátima Bezerra
(PT) assumiu o Governo Estadual, repasses constitucionais aos
Municípios. Em 2020, os repasses em atraso por parte do Estado,
ultrapassava mais de R$ 120 milhões.
Nesta quinta-feira (04), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (RN)
(Femurn) voltou a cobrar do Governo Fátima Bezerra, o cumprimento dos
repasses. A entidade alerta ainda para o risco de uma intervenção
federal no RN, já que estes repasses em atraso são previstos na
Constituição.
Entre os principais atrasos de pagamento estão, como
os relativos ao programa de Promoção da Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde, também conhecido como
Farmácia Básica, além de repasses de ICMS e do Fundeb, que, segundo a
entidade, vem sofrendo atrasos – o que prejudica o planejamento e os
serviços essenciais dos municípios.
A Femurn também cobra do
governo repasses que estão em atraso do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Esses valores são do incremento na base de cálculo
dos repasses devidos pelo Fundeb, de 60% do valor do acordo previsto em
leis de 2019. Também estão com atraso de dois meses as parcelas
referentes ao Proedi.
A Femurn afirma que as prefeituras têm
direito a 25% do ICMS arrecadado pelo Estado, inclusive os valores que
estavam inscritos na Dívida Ativa. No fim de 2020, o governo arrecadou
cerca de R$ 100 milhões através do programa, mas não teria repartido o
montante com as prefeituras.
Saiba em que situações pode haver uma Intervenção Federal
O
artigo 34 da Constituição Federal de 1988 estabelece em quais situações
o Governo Federal pode intervir nas competências de um ente da
federação, isto é, de um estado ou do Distrito Federal. A possibilidade
de intervenção federativa existe desde 1891, quando foi promulgada a
primeira constituição pós-proclamação da República.
O Brasil é uma
República Federativa, o que significa, na prática, que municípios,
estados e Governo Federal têm responsabilidades próprias e autonomia em
sua gestão e políticas, sem que um deles interfira nas atribuições dos
demais.
Mas há exceções. São situações bem específicas em que o Governo Federal entra em cena para:
Assegurar a observância de princípios constitucionais sensíveis
Essa
regra existe para garantir que a União vai intervir em casos nos quais
são descumpridos princípios constitucionais sensíveis, isto é, que são
tão importantes a ponto de justificar uma intervenção, o que pode
acontecer no Rio Grande do Norte (RN).
São eles:
– Forma republicana, sistema representativo e regime democrático;
– Direitos da pessoa humana;
– Autonomia municipal;
– Prestação de contas da administração pública, direta e indireta; e
–
Aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos
estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e
desenvolvimento do ensino e em ações e serviços públicos de saúde.
Estado que não repassar recursos a municípios pode ficar sem FPE
Tramita
no Senado, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, de autoria
do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que Estados que deixarem de
repassar a seus municípios as parcelas de 50% do IPVA e 25% do ICMS
poderão ter cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal (FPE) retidas.
Segundo Anastasia, têm sido cada vez mais
frequentes os atrasos dos repasses dos montantes relativos ao IPVA e ao
ICMS pertencentes aos municípios, situação que gera grave crise fiscal
nos entes da Federação.
“A ausência dos repasses quebra a
previsibilidade financeira necessária a qualquer administrador público,
provocando atraso nos pagamentos não apenas dos servidores municipais,
mas também dos fornecedores”, argumenta Anastasia na justificativa da
PEC 10/2019.
— A proposta cria uma vacina para que isso não venha a
ocorrer mais. Se porventura algum estado seguir essa linha irracional e
errada, a União poderá reter o FPE e repassar diretamente para os
municípios.
