Foi publicado no DOE (RN), edição do dia 23 de junho de 2021, ato de Termo Aditivo ao contrato nº 13/2020, assinado pelo Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, no valor de R$ 20.008.220,00, junto a Empresa MURANO CONSTRUÇÕES LTDA, visando a construção, reforma, ampliação e aparelhamento de Unidades Hospitalares, sendo que R$ 5.401.907,20 para o período de 16/02 a 31/12/2021, e o valor de R$ 14.606.262,80 para a curta vigência de 01/01 a 15/02/2022, ou seja, de apenas 45 dias.
A Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte (RN), mantém desde o ano de 2018, um contrato anual de R$ 13.007,320, com a Empresa Murano Construções Ltda, visando a prestação de serviços de manutenção predial de suas unidades educacionais.
A contratação pela SESAP (RN) da firma Murano Construções, se deu
pela modalidade adesão em ata de registro de preços, sem especifiar o
nome do órgão a qual Cipriano Maia pegou carona para firmar o milionário
contrato.
A Empresa Murano Construções Ltda – CNPJ 23.170.931/0001-33 fica sediada no Distrito Industrial do Guará, em Brasília (DF), tem como sócios as pessoas de Hudson Marcelo Amaral de Souza e Gabriel Larcher de Araújo e Souza.
No dia 12 de dezembro de 2020, Hudson e Gabriel abriram uma filial da Empresa Murano Construções Ltda – CNPJ 23.170.931/0002-14, em Natal (RN), com endereço na Rua Anísio de Souza – 2590, Lote 18, Bairro Lagoa Nova .
No cadastro da Secretaria de Tributação do Estado do RN, consta que a referida firma foi baixada em 03/02/2021, com apenas 34 dias de sua constituição, sem qualquer explicação para tal ato.
Ficou constatado junto ao cadastro da Receita Federal do Brasil, que no endereço em Natal (RN), informado pela filial da Firma Murano Construções Ltda, na Rua Anísio de Souza – 2590, Lote 18, era ocupado pela Empresa HF Vidros & Prestação de Serviços – ME, tendo como proprietário a pessoa de Hallisson Christian de Souza Dantas, mas que a mesma tornou-se inapta desde o dia 23/04/2021.
o Secretário Cipriano Maia, precisa explicar com todos os detalhes, qual foi o órgão o qual pegou carona para firmar um contrato de R$ 20 milhões, e se o mesmo foi firmado com a Murano Construções Ltda, na matriz em Brasília (DF), ou na filial de Natal (RN).
Será que esses R$ 20 milhões são recursos enviados pelo Governo Federal para o combate a COVID-19?
Com a palavra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado, para investigar esse estranho contrato.