QUAL FOI O DE COLLOR? MINISTRO DIZ QUE PTB NÃO VÊ REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA O IMPEACHMENT

Ministro Armando Monteiro

O PSDB diz que sim, PCdoB consulta STF, juristas contra o governo diz que tem embasamento, outros juristas que seguem o PT afirma que não. PMDB dividido, DEM quer e diz que estão certos. FHC dizia que não agora que sim. Ministros diz que a Lei de Responsabilidade é o inicio... QUEM ESTÁ CERTO? É o povo que está errado em cobrar, ir as ruas? ISTO É GOLPE? Porque antes o impeachment de Collor, FHC eram corretos?

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse, ontem, que, no entendimento do seu partido, o PTB, não há requisitos constitucionais para o impeachment da presidenta Dilma. 

“Se o nosso entendimento, claramente, é que não há razões para o impedimento, tendo em vista o não atendimento, a nosso juízo, de requisitos constitucionais, é evidente que o PTB tem de se colocar contra o impeachment. Tenho certeza que corresponderá à vontade majoritária da bancada”, afirmou.

CULPA DE QUEM? INVESTIMENTOS DA PETROBRAS CAEM MAIS DE 20% EM 2015. FOI DA CRISE OU DO PT?

Os investimentos do grupo Petrobras diminuíram significativamente neste ano. Ao todo, a gigante estatal do petróleo aplicou cerca de R$ 16 bilhões a menos em 2015. Os investimentos englobam 20 empresas do setor do petróleo, derivados e gás natural. Os trabalhos vão desde a pesquisa, extração, refino, transporte até distribuição de derivados para o consumidor final.

Nos dez primeiros meses do ano, a companhia investiu R$ 55,4 bilhões em obras e na compra de equipamentos. No mesmo período de 2014, o montante já havia alcançado R$ 71,3 bilhões. Isto é, em termos percentuais, a redução alcançou mais de 20%.

DEFINIÇÃO DO RITO DO IMPEACHMENT ABRE DISPUTA ENTRE RENAN E CUNHA

A definição do rito do impeachment no Legislativo abriu uma disputa direta entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/­RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB­/AL), sobre quem tem a palavra final a respeito do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Nesta sexta-feira (10), Renan enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer em que defende que, uma eventual decisão da Câmara de admitir o impeachment de Dilma, teria, obrigatoriamente, que ser analisada pelo Senado. Para Renan, caberia à Casa dizer se a decisão dos deputados deve ou não prosperar.

Segundo a Folha apurou, Renan não comunicou Cunha sobre seu entendimento. O presidente da Câmara defende que o Senado não tem autonomia para desfazer uma decisão da Câmara sobre o afastamento de Dilma.

SERÁ MENTIRA OU SERÁ VERDADE? INTIMADO A DEPOR, LULA DIZ QUE NÃO EDITOU MP, FOI EM 2013

"Crise incomoda mas vai deixar o Brasil mais forte", disse Lula na Espanha

A Polícia Federal intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prestar depoimento em um dos inquéritos abertos na Operação Zelotes para investigar venda de trechos de medidas provisórias para algumas montadoras, entre elas a Caoa, representante da Hyundai, e a MMC Automotores, fábrica da Mitsubishi no Brasil. 

O depoimento está previsto para o próximo dia 17, em Brasília.

O ex-presidente está na Espanha, mas nota divulgada pelo Instituto Lula diz que, “mesmo sem ter sido notificado oficialmente para depor”, ele estará à disposição das autoridades. 

“O ex-presidente Lula não tem qualquer relação com os fatos investigados. A Medida Provisória em questão foi editada e aprovada pelo Congresso em 2013, quando ele não era mais presidente da República”, afirma a nota.

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A medida foi aprovada em 2013... Como todos mentem, como acreditar mais neles?. Se está falando a verdade, lá vem bronca pra Dilma.  Aguardemos os desfechos.

O QUE ACONTECE QUANDO UM VICE ROMPE COM O PRESIDENTE?

Apesar das afirmações de que vão manter uma relação pessoal e institucional “fértil” e “profícua”, há uma clara tensão entre Dilma Rousseff e Michel Temer, como poucas vezes foi verificada entre um presidente e um vice do Brasil.

A carta enviada por Temer na segunda-feira (07/12) gerou um mal-estar em uma relação que já mostrava sinais de desgaste. Na carta, considerada por muitos como um rompimento, Temer reclama da “desconfiança” de Dilma e diz que foi apenas um “vice-decorativo”.

Apesar de incomum, já que os presidentes e vice-presidentes costumam ser de partidos aliados em um governo de coalizão, não há nenhum impedimento de Temer se declarar oficialmente rompido com o governo. Ou seja, ele pode permanecer no cargo, mesmo como oposição.

Ainda que a relação fique insustentável, uma renúncia é tida como algo improvável, tanto para Temer, quanto para vices em geral. Luiz Antônio Dias, professor da PUC-SP e especialista em História Política do Brasil, lembra que nunca houve um caso de vice que tenha renunciado ao cargo no país.

No máximo, na época da crise de 1954, após o atentado contra o opositor do governo Carlos Lacerda, o vice Café Filho teria proposto uma renúncia conjunta com o presidente, Getúlio Vargas, que recusou.

Muitos historiadores apontam que, nesse caso, o vice foi coadjuvante da conspiração que culminou com o suicídio de Vargas – Café Filho assumiu em seguida o mandato.
© Fornecido por Deutsche Welle Dilma Roussef ao lado de Michel Temer: tensão foi poucas vezes vista entre um presidente e um vice do Brasil 

 

“Café Filho não rompe oficialmente, mas, logo depois do atentado, aparentemente lava as mãos em relação ao governo. E ele dava uma base política forte ao Vargas. Um pouco como vemos hoje entre Temer e Dilma”, afirma Dias.

Vice pode ser substituído?

De acordo com juristas, mesmo na improvável situação de que um vice saia do cargo ou seja obrigado a isso por um processo legal, ele não será substituído. Como foi eleito pelo voto popular, na chapa presidencial, o cargo fica vago.

Entretanto, em caso de a Presidência também estar vacante, a Constituição prevê uma ordem de sucessão. Primeiro, assume o presidente da Câmara, depois o presidente do Senado e, por fim, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso ocorreria, por exemplo, se a chapa de Dilma e Temer fosse condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral por uso de recursos ilícitos na campanha de 2014 (o PSDB ingressou com a ação nesse sentido no TSE, que ainda está em julgamento).

Com isso, ambos perderiam seus mandatos, e o presidente da Câmara assumiria provisoriamente, convocando novas eleições. Se a cassação ocorresse depois de 2017, a eleição seria indireta – o Congresso indicaria dois parlamentares para os postos. Também há casos em que a Justiça Eleitoral autoriza a transmissão do cargo para o segundo colocado do pleito.

Impeachment de vice

O vice-presidente também pode sofrer impeachment de forma isolada, por crime de responsabilidade.

"Ele não precisa estar no exercício da Presidência para cometer crime desse tipo. Isso porque a Constituição estabelece que o vice tem a função de auxiliar o presidente", afirma Jorge Radi, professor de Direito Constitucional da PUC-SP.

Segundo o advogado e professor da FGV, Rubens Glezer, caso um pedido de impeachment do Temer fosse instaurado, o processo seria diverso e separado do que foi aberto para Dilma.

"A não ser que estivesse relacionado a uma ação que ambos tomaram conjuntamente. Contudo, considerando o contexto político, seria muito difícil de imaginar que um pedido de responsabilidade contra Temer fosse recebido", explica.

Outra forma de um vice sair do cargo, assim como um presidente, é se ele for condenado por um crime comum. Por ter foro privilegiado, seria julgado pelo STF. Por fim, há também a possibilidade de ele ser condenado em ação de improbidade administrativa, que é julgada na Justiça comum.

"Mas o procurador-geral da República ponderaria muito antes de tomar uma medida séria como essa, porque não é como o impeachment, que é rápido. Uma ação de improbidade administrativa leva anos, e isso teria um impacto brutal no país. Seria muito ruim em termos de governabilidade. Então é muito pouco provável", diz Radi.

Vice de oposição

Outro caso famoso de antagonismo entre vice e presidente aconteceu nos anos 1960. Naquela época, de acordo com a legislação eleitoral vigente, o vice e o presidente eram eleitos separadamente. Na ocasião, Jânio Quadros foi eleito presidente, com o apoio da UDN, tendo como vice o candidato da oposição João Goulart, do PTB.

"Eram de partidos políticos opostos. Quando o Jânio renunciou, a Presidência ficou em uma situação muito delicada, porque Goulart não tinha o apoio da UDN, que tinha quase metade do Congresso. Criou um clima de Fla-Flu, e acabou dando no golpe militar", aponta Dias.

Além de situações como essa, de racha entre os dois mandatários, também houve casos em que o partido do vice rompeu com o governo. Isso aconteceu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas seu vice, Marco Maciel (PFL), continuou no cargo mesmo assim.

BRASILEIRA DESAPARECIDA É ENCONTRADA PELA POLICIA NA ESPANHA

 

© Fornecido por Notícias ao Minuto

A brasileira Quellene Christiana Ribeiro, de 23 anos, que estava desaparecida, foi encontrada pela polícia espanhola, em um restaurante no centro de Barcelona.

A notícia foi dada pela família de Quellene, em uma postagem no Facebook da própria jovem, segundo informações do Extra. 

“Amigos e amigas, queremos agradecer a todos que de uma forma ou de outra contribuíram no trabalho de buscas pela Chris Ribeiro. Graças a Deus ela foi encontrada pela polícia espanhola. De acordo com os policiais, a Chris foi sequestrada e após a grande repercussão do caso, foi abandonada no Centro de Barcelona, onde foi encontrada pelos próprios policiais que faziam buscas”, informou a família.

EX-PREFEITA EDINÓLIA MELO PASSA POR CIRURGIA EM SÃO PAULO

A ex-prefeita de Ceará-Mirim, Edinólia Melo, viajou nesta sexta-feira(11) a São Paulo. 

A esposa ex primeira dama o estado e esposa do ex-governador Geraldo Melo, se submeterá a cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para reverter problema neurológico. Sucessos.