O Tesouro Nacional pagou, em 2019, R$ 8,35 bilhões
em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 4,04
bilhões) é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro.
Também foram pagos R$ 3,31 bilhões de Minas Gerais; R$ 770,1 milhões de
Goiás; R$ 139,41 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 90,18 milhões de Roraima.
Em relação às prefeituras, o governo federal honrou R$ 3,43 milhões
de débitos em atraso de duas prefeituras: Cachoeirinha, no Rio Grande do
Sul, com dívida de R$ 1,83 milhão e Belford Roxo, no Rio de Janeiro, R$
1,59 milhão.
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em
Operações de Crédito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro
Nacional. Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$
2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso
de estados e municípios.
As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou
município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o
Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor
até este quitar a diferença, cobrando multa e juros.
DEZEMBRO
