Despesas obrigatórias chegarão a 94% do Orçamento em 2020

As despesas obrigatórias vão somar 94% dos gastos do governo federal em 2020, reduzindo o espaço para os gastos de custeio da máquina e levando a Esplanada dos Ministérios a ter o menor valor para manutenção da máquina e investimentos nos últimos anos. 

Os investimentos vão somar R$ 19,3 bilhões, número mais baixo da série histórica, iniciada em 2009.

Com o crescimento das despesas obrigatórias, especialmente aposentadoria e pagamento de salários, o governo tem menos espaço para outros gastos. 

O primeiro Orçamento elaborado pelo governo Jair Bolsonaro foi apresentado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia.

Lula manda Haddad (seu poste candidato) para Recife (PE) e Monteiro (PB) mentirem para o povo

Lula e PT tentam frear as andanças e crescimento de Ciro Gomes

Depois de rifar Fernando Haddad da disputa pela presidência do PT, Lula despachou o poste para uma viagem ao Nordeste neste fim de semana.

O candidato derrotado ao Planalto em 2018 esteve neste sexta em Fortaleza, onde participou de um ato “em defesa da Educação, da Amazônia e por Lula Livre”, segundo o PT.

Neste sabado(31), Haddad vai ao Recife. No domingo(1]), estará em Monteiro, na Paraíba.

Lula está preso, mas faz o seu poste rodar o Brasil.

Governo prevê alta no déficit da Previdência para R$ 244 bilhões em 2020

O governo Bolsonaro estima que o déficit da Previdência subirá para R$ 244,2 bilhões no próximo ano, mesmo considerando que regras mais duras para aposentadorias e pensões serão aprovadas pelo Congresso até dezembro.

Para 2019, a previsão de déficit do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), o dos trabalhadores da iniciativa privada, é de R$ 215,9 bilhões.

A alta no rombo da Previdência em 2020 é, portanto, de 13,1% em relação a 2019.

Apesar de o Congresso ainda estar analisando a proposta de mudança nas regras de aposentadorias, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) decidiu já considerar os efeitos da reforma na elaboração do Orçamento de 2020.

Governo buscará dinheiro no Congresso para Bolsa Família e aposentadoria em 2020

O governo voltará a pedir dinheiro extra ao Congresso para pagar aposentadorias, salários de servidores ativos e inativos e o Bolsa Família, assim como teve que fazer neste ano.

O Orçamento de 2020 só tem recursos para arcar com cerca de dois terços dessas despesas.

Investigações revelam quadrilhas e ganho milionário por trás do desmate

Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos – e ganhos – milionários.

Investigações da força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal, demonstram que há elaboradas organizações criminosas por trás do problema. Nesse processo, as queimadas são apenas a sua face mais visível.

MPRN recomenda que a PM intensifique fiscalização de motos no interior do estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Polícia Militar intensifique a operações de fiscalização de trânsito e de repressão à criminalidade nas cidades de Assu, Carnaubais, São Rafael e Porto do Manque.

A medida decorre em razão do estadual “Moto Legal”, em que delimita que motocicletas somente sejam apreendidas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando eventuais infrações administrativas e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro.

A governadora Fátima Bezerra sancionou na quinta-feira (29) Lei 10.580/2019

A previsão do Governo do RN é arrecadar R$ 12,85 bilhões em 2020 e gastar um pouco mais do que isso: 

R$ 13,07 bi.

Bolsonaro enviará R$ 875 mil para o RN

O Ministério da Saúde irá liberar nos próximos meses R$ 44,2 milhões para que municípios, com até 100 mil habitantes, possam adquirir câmaras frias e, com isso, ampliar, com segurança, a estrutura para armazenamento das vacinas e imunobiológicos. 

A previsão é que o Rio Grande do Norte receba R$ 875.875,00 com a liberação.

A medida foi pactuada nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é a instância de discussão e deliberação entre os governos federal, estaduais e municipais.

O ‘plano B’ da Câmara para fundo eleitoral bilionário bancado pelo contribuinte

Sem ambiente político para elevar em R$ 2 bilhões o dinheiro para campanhas eleitorais no ano que vem, líderes de bancadas na Câmara preparam um “plano B”, que inclui um aumento menor no chamado fundo eleitoral – usado para financiar as candidaturas – e regras mais brandas para uso de recursos públicos pelos partidos. 

A previsão é de que as legendas tenham de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões para as disputas municipais, valor maior que o R$ 1,7 bilhão destinado em 2018.

A articulação está sendo conduzida pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), e já recebeu o aval de líderes de outras siglas do chamado Centrão – bloco informal formado ainda pelo PP, PL, Republicanos (ex-PRB) e DEM – e do PT. Juntos, eles formam maioria na Câmara. Num almoço,  na residência oficial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertou os principais pontos da proposta.

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Deputados gastaram mais de R$ 868 mil em correspondências

Com quase 7 meses de mandato, deputados federais somaram R$ 868.887,90 em gastos com correspondências. Um levantamento exclusivo da Rádio Bandeirantes mostrou como os parlamentares estão usando essa verba pública.

Com base nos dados do Portal da Transparência da Câmara, a reportagem teve acesso às despesas. Dos 513 deputados federais, 482 usaram parte da cota parlamentar com serviços postais.

Pesquisa mostra que seca não é o principal fator de emigração do NE

Uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN traça um novo olhar sobre a dinâmica demográfica no semiárido nordestino. Uma das conclusões do estudo é que a seca, que é comumente citada como a principal causa para emigração, não é de fato o principal motivo que leva a população a deixar a região, mas sim uma junção de fatores econômicos e a falta de políticas sociais.

Os estudos desenvolvidos pelo professor e pesquisador Ricardo Ojima nos últimos anos, com ênfase na região do semiárido norte, afirma que as políticas sociais, sobretudo as de transferência de renda, como o Bolsa Família e a aposentadoria, são os fatores mais relevantes para fixar a população em determinada região ou ainda para o retorno desta para as cidades de origem.

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Conselho aprova fim de preço diferenciado para gás de cozinha

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, nessa quinta-feira (29), revogar uma resolução de 2005 que permite a prática de preços diferenciados do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, a partir de 1º de março de 2020. Na prática, o gás de cozinha deixará de ter preço diferenciado no Brasil.

A medida será aplicada na venda de botijões de até 13 quilos (kg), entre o comercializado e o vendido a granel. De acordo com o CNPE, a iniciativa “corrige distorções no mercado e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação de GLP, ambas concentradas no agente de posição dominante”.