Salário mínimo de R$ 1.031 é aprovado pelo Congresso

O salário mínimo de R$ 1.031 é aprovado pelo Congresso, sem aumento real
O valor passa a vigorar no início de 2020, foi corrigido apenas pela inflação e ficou 8 reais mais enxuto que a projeção anunciada pelo governo em agosto

O reajuste foi feito levando em consideração o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para o próximo ano. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, registrando patamares menores que que o esperado.

Deputados do PSL querem sair do partido sem perder mandato e irem para "Alainça Para o Brasil"

Um grupo de 26 deputados federais do PSL entrou nesta terça-feira (17) com ação no Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) para declarar justa causa para se desfiliar do partido. Os parlamentares alegam são “perseguidos politicamente” e querem sair da legenda sem perder o mandato. Pela lei eleitoral, o parlamentar perde o mandato se sair do partido pelo qual foi eleito, exceto se apresentar uma justificativa, como desvio no programa partidário ou discriminação pessoal.

Se conseguirem autorização do ministro Edson Fachin, relator do caso, os parlamentares devem se filiar ao Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, que saiu do PSL. No caso do presidente, a justa causa não é necessária para justificar a saída da legenda por não se tratar de cargo com eleição proporcional.

Na petição protocolada no TSE, os deputados afirmam que a direção do partido está preterindo e segregando apoiadores de Bolsonaro em relação aos demais deputados do PSL. Eles também citaram a decisão da Executiva do PSL que puniu os parlamentares, mas que foi revista pela Justiça do Distrito Federal.

São Gonçalo do Amarante é a única cidade potiguar com nota máxima do Tesouro Nacional

São Gonçalo do Amarante/RN alcançou nota máxima no índice de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. 

O município é o único com essa avaliação no Rio Grande do Norte.

A análise leva em conta três indicadores: 

endividamento, poupança corrente e liquidez, que indicam a dívida consolidada, despesa corrente e o cumprimento das obrigações financeiras, respectivamente. 

São Gonçalo recebeu nota “A”, máxima, em todos.

PT do RN pode está envolvido; Operação Calvário pode ter ramificação do RN.

Teremos bomba em Caicó (RN) que pode envolver políticos do Rio Grande do Norte? O que todo mundo fala por lá, é que pelo menos uma pessoa que foi presa na Operação Calvário – que acusa o ex-governador da Paraíba (PB) Ricardo Coutinho e uma quadrilha de corrupção – tem ramificação com o município. Comentam que uma das pessoas acusadas: 

Maura Vanessa Silva Sobreira, dirigiu o Hospital Regional de Caicó. De quem foi a indicação?

Do atual governo de Fátima Bezerra? Pela alta cúpula do PT?

Será que vem barulho por aqui?

Quem é Maura?

Possui mestrado pela Universidade do Rio Grande do Norte, É especialista em gestão de saúde, doutora em ciências da saúde e um ruma de coisas…

Enquanto o PSB quer saída de Coutinho o PT quer ele

Dirigentes do PSB querem que o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, que teve a prisão preventiva decretada nesta terça feira (17), peça licença do partido.

O objetivo seria isolar a crise do resto do PSB, que controla o vizinho Pernambuco. 

Mas… o PT defende a inocência de Coutinho com unhas e dentes.

Lula está perdendo o sono com a Delação de Sergio Cabral!

 

Para além de ex-auxiliares e até familiares, perderão noites de sono com o acordo de delação premiada do ex-governador ladrão Sérgio Cabral, já confirmado, “parceiros” como os ex-presidentes Lula e Dilma e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, hoje no DEM.

Para obter acordo que lhe dê esperança de sair da cadeia antes de morrer, Cabral terá de fazer entregas convincentes de personagens e fatos inéditos. Outro severamente afetado deve ser o ex-governador Luiz Fernando Pezão. 

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Informações preliminares apontam para a inclusão de membros do alto escalão do Poder Judiciário nas revelações do ex-governador. 

Os empresários Eike Batista e Fernando Cavendish estão entre os figurões da Lava Jato que devem ter a vida complicada pela delação.

 

Impostômetro atinge marca de R$ 2,4 trilhões e já supera valor de 2018

O Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), chegou à marca R$ 2,4 trilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2019. No ano passado, considerando até o último dia do ano, o valor pago em tributos somou R$ 2,3 trilhões.

Segundo o economista da ACSP, Marcel Solimeo, o valor arrecadado em impostos, em 2019, pelos brasileiros está dentro das previsões e reflete o índice de inflação. Está dentro das previsões, levando em consideração os problemas que o governo enfrenta”, disse Solimeo.

Oito municípios do RN vão ao STF contra o Proedi

Os oito municípios que tiveram o pedido de suspensão do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) negado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), no último dia 9, vão recorrer contra a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O principal argumento dos prefeitos no recurso será o entendimento do presidente do STF, Dias Toffoli, que deu razão ao município de Natal em outra ação que envolve o mesmo programa de isenção fiscal.

Os municípios autores da ação são: Almino Afonso, Encanto, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas e Lagoa Salgada. 

A informação do recurso ao STF foi confirmada, ontem, pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). 

Ao todo, 90 municípios entraram com a ação, mas eles foram divididos em blocos. Até agora só foram julgados pelo Tribunal de Justiça o município de Natal e esse bloco de oito municípios.

TN

Ricardo Coutinho se entrega hoje quinta feira (18)

Ricardo Coutinho, alvo de mandado de prisão na Operação Calvário, está na Turquia. 

Ele avisou à Polícia Federal que está voltando ao Brasil e já comprou passagens.

Prometeu se entregar até hoje(18).

Governo do RN não honra dívida do mês de novembro

Números divulgados pelo Tesouro Nacional mostram que o Rio Grande do Norte não honrou com R$ 13,8 milhões em dívidas no mês de novembro e que essa conta terminou sobrando para a União e que o total de despesas não honradas pelo RN, agora, atinge o montante de R$ 93,95 milhões.

Em todo o país, o Tesouro Nacional teve de cobrir em novembro R$ 830,26 milhões em dívidas dos entes federados, incluindo cinco estados e uma prefeitura. O valor se refere a R$ 670,32 milhões em dívidas do estado do Rio de Janeiro, R$ 82,24 milhões em débitos não pagos por Goiás, R$ 46,56 milhões em pagamentos não realizados do governo de Minas Gerais, R$ 18,75 milhões para cobrir calotes do Amapá e os R$ 13,80 milhões referentes ao Rio Grande do Norte. O Tesouro quitou ainda R$ 1,59 milhão de uma dívida da prefeitura de Belford Roxo (RJ).