O Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira
(PSDB), apresenta uma série de medidas para retomar e ampliar a
produção da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, em meio à crise
causada com a pandemia do novo Coronavírus. As propostas serão encaminhadas a governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal do Estado.
“A pandemia tem causado prejuízos em todos os setores e não é
diferente na agricultura familiar. Precisamos fortalecer esta atividade
econômica que é essencial para o nosso Estado. Além disso, investindo
neste setor, possibilitamos também a ajuda aos que mais precisam, como a
distribuição de cestas básicas e do reforço no Programa do Leite”,
disse Ezequiel.
Ao Governo potiguar, Ezequiel sugere exatamente o aumento do volume
de compra do Programa do Leite, com o objetivo de atender aos mais
necessitados nesta pandemia e, consequentemente, fomentar a produção no
interior do Estado. Além disso, defende incorporar em todas as
licitações para aquisição de alimentos – seja para hospitais, merenda
escolar, alimentação de apenados, restaurantes populares, etc. –,
produtos regionais: leite, queijos de manteiga, iogurte, polpas/frutas
da região.
O deputado ainda propõe agilidade para que as escolas estaduais
distribuam kit merenda com produtos regionais aos alunos de baixa renda
que estão em casa; isentar agricultores familiares e pequenos produtores
dos débitos de IPVA de moto e carros, do ano de 2020 e 2021;
disponibilizar linha de crédito emergencial com taxas especiais (2,0 %
a.a.) para recuperação de ativos produtivos: rebanhos, máquinas e
implementos agrícolas, implantação de forragem (especialmente palma
forrageira), equipamentos de irrigação, packing house, entre outros; e
implantar Sistema de ATER com acompanhamento efetivo de produtividades,
preferencialmente pública, via: EMATER ou Sistema S: SENAR, SEBRAE,
SESCOOP, entre outras.