LULA AMARGURADO: "NÃO TEM QUE NEGOCIAR COM TEMER"

Dizendo-se amargurado com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, o ex-presidente Lula  orientou o PT a travar duro embate com o governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Em reunião com a cúpula do partido, nesta sexta-feira (2), Lula afirmou que cabe aos movimentos sociais apresentar pautas de reivindicações ao atual presidente, mas que o “PT vai à luta e não tem que negocia com Temer negociar com Temer, nem mesmo projetos em tramitação no Congresso. O ex-presidente repetiu: "se enganam aqueles que apostam no fim do partido". “Ninguém vai matar o PT”, frisou.

Ele disse, porém, que Dilma não ouviu seus conselhos. E recomendou uma “reciclagem” rápida do PT, num prazo de até um ano. Lula diz que o partido não deve consumir muito tempo em balanços. Numa alusão aos aliados, afirmou que “até os amigos estão contentes” com enfraquecimento do PT para herdar o exército de militantes. Daí, a pressa.

DELCIDIO PEDE AO STF DEVOLUÇÃO DE SEUS DDIREITOS POLITICOS

Apenas 48 horas depois que o Senado fatiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) pediu ao STF a devolução de seus direitos políticos. 

O documento pede que “seja concedida em definitivo a segurança, a fim de que seja declarada a nulidade dos atos praticados desde o dia 09 de maio de 2016”. 

O mandado de segurança é subscrito pelo advogado Figueiredo Basto.

GOVERNO MUDARÁ REGRAS DO BOLSA FAMILIA

O governo Temer finaliza um decreto para mudar regras de acesso e permanência no Bolsa Família. Haverá cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da inscrição no programa para evitar declarações falsas de renda; todos os integrantes das famílias terão de ter CPF e será reduzida a duas vezes a tolerância para que participantes que caiam na “malha fina” do programa sejam desligados. Hoje, o benefício é perdido na terceira ocorrência.

Na prática, as medidas dificultarão o acesso ao Bolsa Família, que hoje atende a cerca de 50 milhões de pessoas. O governo defende as mudanças apontando a necessidade de colocar regras mais consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa. Uma fiscalização mais rigorosa, já determinada pela nova gestão, levará ao desligamento de 600 mil famílias somente na folha de pagamento de setembro. Desde maio, quando Temer assumiu, foram 916 mil cancelamentos, ante 1,3 milhão feitos em 2015.

CUIDADO COM POSTAGENS FALSAS NO TWITTER E FACEBBOK. PODE DAR MULTA DE R$ 1 MILHÃO

O juiz José Ferreira Ramos Junior, responsável pela propaganda eleitoral de mídia, determinou a retirada, em um prazo de 24 horas, de dois perfis contra a candidata a prefeita Cida Ramos, da colitação “Trabalho de Verdade”. Os perfis no Twitter e no Facebook foram criados, segundo a representação, com intuito de ridicularizar a candidata.

O magistrado, em sua decisão, afirma que em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil até o limite de R$ 1 milhão.

A ação foi ajuizada pela coligação Trabalho de Verdade contra as empresas Twitter e Facebook.

Ao deferir o pleito da coligação, o juiz entendeu que houve desovediência ao disposto no art. 21, §1º e 24 da Resolução 23.457/2015. “No caso concreto, vislumbro, de forma incontestável, elementos que ensejam deferimento da medida, face a presença da probabilidade do direito invocado pela parte representante e a urgência do provimento invocado”.

Não foi identificado ainda quem criou os perfis. Mas o juiz determinou às empresas, que forneçam os dados cadastrais e endereço de IP do criador da conta.

De acordo com a legislação, a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado na Internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos.

Além disso, afirma, é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da Internet.

FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL É CAPTURADO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/RN

Policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) capturaram na noite desta quinta-feira (1), no município de Campo Grande, Alex Saldanha Fernandes, de 33 anos, que se encontrava foragido da Justiça, com um mandado de prisão em aberto, por descumprimento do regime semiaberto.

Alex Saldanha, responde ao processo de roubo em Parnamirim. Ele foi conduzido à delegacia de Polícia Civil para os procedimentos necessários, de onde foi transferido para Cadeia Pública de Patu, ficando à disposição da Justiça.