STF suspende ações de Maria do Rosário contra Bolsonaro
O ministro do STF, Luiz Fux, suspendeu as duas ações penais que tramitavam na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro, uma por apologia ao estupro e a outra por injúria.
Para facilitar o raciocínio:
Prezado Reinaldo: Não sou um "seguidor do deputado Bolsonaro" e, é óbvio, jamais assinaria qualquer petição para tirar você da Veja, mas peço que você preste atenção a estas explicações:
(1) Ao chamar o seu colega de "estuprador", sem a menor provocação, a deputada Maria do Rosário lhe imputou caluniosamente uma conduta criminosa;
SIM OU NÃO?
(2) Ela não o fez no calor de uma discussão, mas por iniciativa unilateral;
SIM OU NÃO?
(3) Ela repetiu a acusação calma e friamente, ao responder "É sim" quando o deputado lhe perguntou "Agora sou eu o estuprador?".
SIM OU NÃO?
Isso denota conduta deliberada.
SIM OU NÃO?
Em resposta, tudo o que o ofendido fez foi uma piada de mau gosto.
SIM OU NÃO?
Interpretar a coisa como apologia do estupro é logicamente inviável. Não creio ser necessário lembrar que ele não disse que a colega MERECIA ser estuprada, o que seria, sim, apologia do crime (aliás cometida pelo sr. Paulo Ghiraldelli impunemente contra a apresentadora Rachel Sheherazade), mas disse que ela NÃO O MERECIA, o que é uma observação sarcástica de ordem estética e nada mais - injusta, no meu entender, já que a sra. Maria do Rosário não é tão feia assim.
SIM OU NÃO?
O ato do sr. Bolsonaro inclui-se claramente nos dois tipos de atenuantes que a lei brasileira admite para o crime de injúria: (a) se a ofensa é emitida EM REVIDE a uma ofensa anterior; (b) se é emitida IMEDIATAMENTE após a ofensa.
SIM OU NÃO?
A conduta da sra. Maria do Rosário não tem atenuante nenhum, tem os agravantes de deliberação e da ausência de provocação.
SIM OU NÃO?
Não há o menor senso das proporções em nivelar a conduta dos dois, muito menos em enxergar maior gravidade nas palavras do sr. Bolsonaro que nas da sra. Maria do Rosário.
SIM OU NÃO?
A inversão da escala de julgamento torna-se ainda mais intolerável quando se conhece o contexto da discussão. O sr. Bolsonaro estava apresentando um projeto de lei que pedia punições mais graves para os estupradores e reduzia o prazo de maioridade penal de modo a que a punição pudesse atingir tipos como o Champinha, um dos estupradores e assassinos mais cruéis que este país já conheceu. A sra. Maria do Rosário, em contraposição, defendia privilégios legais para os Champinhas da vida. As palavras que ela disse ao sr. Bolsonaro revelam um esforço perverso de INVERTER o sentido dos acontecimentos, fazendo do sr. Bolsonaro um apologista daquilo que ele combatia e ela protegia.
SIM OU NÃO?
Sob qualquer ângulo que se examine, a investida geral da mídia contra o sr. Bolsonaro está acobertando a conduta criminosa da sra. Maria do Rosário e falsificando a realidade do que se passou.
SIM OU NÃO?
P. S. - Dar às palavras do deputado Bolsonaro o sentido de que "estupro é matéria de merecimento" é trasmutar um sarcasmo em afirmação literal e expressão formal de um juízo de valor. Se aceitamos esse tipo de manipulação da linguagem e ainda queremos fazer dele a base para uma condenação judicial, então fica difícil criticar o mesmo expediente quando usado pelos petistas.
SIM OU NÃO?
Olavo de Carvalho, professor e filósofo brasileiro,
Reinaldo Azevedo (Veja) ao deputado federal
Jair Bolsonaro (PP-RJ).
