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terça-feira, 20 de junho de 2017

Lula diz não acreditar que será preso na Lava Jato

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No dia em que sua defesa apresentará as alegações finais ao juiz Sérgio Moro, no caso do tríplex, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “não acredita” que será preso pela Lava Jato. O petista reafirmou nesta terça-feira, 20, à rádio Tupi AM, a sua inocência e disse que “para ser preso no Brasil ou em qualquer país do mundo, a pessoa tem que ter cometido um crime”.
 
O ex-presidente chamou a peça de acusação feita pelo Ministério Público de “piada” e disse esperar que Moro “leia os autos do processo para que possa, definitivamente, anunciar ao Brasil a sua inocência”.

Ainda na entrevista, Lula chegou a dizer que já pediu que os procuradores da Lava Jato, responsáveis pela denúncia contra ele, “deveriam ser exonerados a bem do serviço público porque inventaram uma grande mentira”. O ex-presidente criticou, também, os meios de comunicação e disse que, junto com os procuradores, “não sabem como sair da mentira que contaram”.

Bancos que devem à Previdência afirmam que recursos estão em disputa judicial

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Em sessão esvaziada, a CPI da Previdência no Senado ouviu nesta segunda-feira os representantes dos cinco bancos que mais devem a Previdência Social. Juntos, o valor da dívida alcança mais de R$ 1,3 bilhões , segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Todos os representantes dos bancos alegam que as instituições têm o direito de recorrer na Justiça de cobranças que acreditam serem irregulares. Eles questionam o pagamento do imposto para o INSS de verbas como auxílio-creche, vale transporte ou alimentação e o terço constitucional de férias.

Prazo para alistamento militar termina em 30 de junho

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Jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 têm até 30 de junho para cumprir o alistamento militar obrigatório, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima do local de residência ou pela internet.

O alistamento é obrigatório e, sem ele, o cidadão fica impedido, por exemplo, de tirar passaporte, ingressar no serviço público ou ser matriculado em qualquer instituição de ensino – inclusive universidades.

Além disso, está previsto pagamento de multa, que varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

Cheques de R$ 500 mil da OAS e da JBS passaram pela conta de Temer

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 A Globonews noticiou nesta segunda-feira(19) ter tido acesso a cópias de cheques de R$ 500 mil das empresas OAS e JBS que passaram pela conta de Michel Temer durante a campanha presidencial de 2014; um dos cheques financiou a campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao governo do Rio Grande do Norte e é fruto de propina, segundo a Políci Federal - PF.

Aécio não tem previsão otimista para julgamento no STF

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A expectativa de Aécio Neves (PSDB-MG) em relação à possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar sua prisão nesta terça (20) não é das mais otimistas. O senador e seu grupo mais próximo têm dúvida em relação aos votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Já a defesa de Aécio argumentará nesta terça, na primeira turma do STF, que o caso deveria ser julgado no plenário, pelos 11 magistrados da corte. Alberto Toron usará os mesmos argumentos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esgrimiu ao pedir a prisão: a envergadura do tema recomenda que ele seja discutido no colegiado do tribunal.

E lideranças do PT seguem com atenção o julgamento, nesta terça (20), do pedido de prisão de Aécio. A torcida é para que o parlamentar fique solto. Na visão de setores do partido, a detenção do senador tornaria mais difícil o discurso da seletividade se, e quando, o ex-presidente Lula for condenado pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba.

Gilmar diz que pedido de impeachment contra ele ocorre em “momento politizado”

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"Não se combate crime, cometendo crime", disse Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda(19), no Recife, que o novo pedido de impeachment apresentado contra ele ocorreu por causa do “momento muito politizado” vivido no país. O novo pedido foi protocolado no último dia 14, no Senado, pelo ex-procurador da República Claudio Fonteles e pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves.

Os juristas apresentaram o pedido com base na gravação de uma conversa com o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) com Mendes, na qual o político mineiro pede que o magistrado interceda junto a parlamentares a favor do projeto de abuso de autoridade. O grupo também pediu que o STF e a Procuradoria-Geral da República investiguem se a conduta de Mendes é compatível com o cargo que ocupa. Pedido de impeachment semelhante feito pelos juristas ao Senado foi indeferido pelo então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Trabalhadores têm até 30 de junho para sacar o abono salarial de 2015

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Os trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e o do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2015 têm até o dia 30 de junho para ir a uma agência bancária sacar o benefício. O valor varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2015.

O Ministério do Trabalho (MTb) orienta os trabalhadores a não deixar para a última hora para não correrem o risco de perder o benefício. Depois de encerrado o período de saques, o dinheiro que não foi resgatado voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e será usado para o pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial do próximo ano.

Até o dia 31 de maio, 1,83 milhão de trabalhadores ainda não tinham sacado o abono, o que corresponde a 7,56% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor disponível para saque é de R$ 1,28 bilhão.