AÇÃO NO STF QUER GARANTIA QUE WHATSAPP NÃO SEJA MAIS BLOQUEADO PELA JUSTIÇA

 

O PR (Partido da República) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para blindar o WhatsApp e outros aplicativos de mensagens de suspensões e bloqueios. 

O texto questiona inclusive trechos do Marco Civil da internet, regularizado na última quinta-feira (12) pela presidente Dilma Rousseff, antes de seu afastamento.

Blog Robson Pires

COMPRA DE ARMA DE FOGO POR POLICIAIS VAI TER ISENÇÃO DO ICMS

A compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais vai ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais. Projeto de Lei nesse sentido, de iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na reunião desta terça-feira (17).

“A matéria foi aprovada quanto a sua constitucionalidade com algumas emendas de redação. Ela segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização para análise do impacto financeiro para o Estado, na dispensa da cobrança do imposto”, disse o deputado Carlos Augusto (PSD) que presidiu a plenária da CCJ e foi o relator da matéria.

CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA OUVE ULTIMA TESTEMUNHA DE EDUARDO CUNHA

 

O advogado e professor de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP), Tadeu de Chiara, terceira e última testemunha de defesa no processo de cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara antecipou, em depoimento hoje (17), que não conhece o parlamentar. Chiara explicou que foi procurado pela equipe de defesa de Cunha que deu a ele a tarefa de “estudar o caso” relativo aos trustes dos quais o Cunha seria beneficiário. “Minha atuação é exclusivamente técnica”, afirmou.

Chiara disse que está concluindo um parecer sobre os documentos que analisou. Ele explicou que o truste é um instituto que se constitui pela contratação consensual com a entidade trusting e que o receptor assume deveres e obrigações, transferindo bens para que o trusting assuma a titularidade destes bens. 

“E isto aconteceu. Na contratação, houve a formalização dos deveres e obrigações e, no momento seguinte, a indicação dos bens que foram formalmente transferidos”, disse. Ele confirmou que o fundo foi constituído por valores que não soube precisar.

ATIVIDADES FISICAS REGULARES REDUZEM RISCO DE 13 TIPOS DE CÂNCER

Praticar atividades físicas regularmente reduz o risco de desenvolver 13 tipos de câncer, segundo um estudo publicado na segunda-feira (16) na revista da Associação Médica Americana (JAMA). 

“Nossos resultados mostram que a relação entre execício e redução do risco de câncer pode ser generalizada em diferentes grupos de pessoas, incluindo aquelas com sobrepeso e as que foram fumantes”, explicou Steven Moore, autor principal do estudo.

Estima-se que 51% dos adultos nos Estados Unidos e 31% no mundo não fazem o mínimo de exercício físico recomendado para estar em boas condições de saúde, destacam os autores do estudo, pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer. As atividades às que o estudo se refere são: caminhar, correr, nadar ou pedalar, em um ritmo que pode ir de pausado a intenso durante 150 minutos por semana, precisam os especialistas.

 

Os autores do estudo trabalharam com dados provenientes de 1,44 milhão de pessoas de entre 19 e 98 anos nos Estados Unidos e Europa. Os participantes foram acompanhados durante em média 11 anos, período durante o qual 187.000 novos casos de câncer foram diagnosticados.

O estudo não só confirmou a relação, já comprovada por estudos anteriores, entre atividade física e redução do risco de câncer de cólon, de mama e de endométrio, senão que também revelou este vínculo em outros dez tipos da doença.

Os pesquisadores quantificaram, ainda, a redução do risco para os seguintes tipos de câncer: 

esôfago (-42%), fígado (-27%), pulmão (-26%), rim (-23%), estômago (-22%), endométrio (-21%), sangue (-20%), cólon (-16%) e mama (-10%), entre outros.

DITADOR: GOVERNO VENEZUELANO OFICIALIZA "ESTADO DE EXCESSÃO E DE EMERGENCIA ECONOMICA"

Povo foi as ruas e oposição pede renuncia de Maduro

"O quase convalido e moribundo governo venezuelano" declarou oficialmente nessa segunda-feira (16) “estado de exceção e de emergência econômica” em todo o país, uma medida com que o presidente Nicolás Maduro pretende fazer frente a supostas ameaças à sua administração.

“Declara-se o estado de exceção de emergência e econômica devido às circunstâncias de ordem social, econômica, política, natural e ecológica que afetam gravemente a economia nacional, a ordem constitucional, a paz social, a segurança da nação”, diz o decreto publicado no Diário do Governo.

No documento, o governo da Venezuela aumenta os seus poderes sobre a segurança, a distribuição de alimentos e a área de energia. Nicolas Maduro anunciou, sexta-feira (13), a decisão de declarar o estado de emergência para ter “poder suficiente” para fazer frente a um suposto golpe de Estado que estaria sendo planejado contra ele no exterior.

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Que autoridade esse moço tem para falar do Brasil. Ditador e facínora. Para se manter no poder inventa qualquer coisa, até mentem descaradamente como fez Dilma e o PT

NA VENEZUELA É ASSIM COM A IMPRENSA ...

MP INVESTIGA GASTOS COM COMBUSTIVEIS NA PREFEITURA DE OURO BRANCO

O Ministério Público Estadual, através do promotor Gláucio Pinto Garcia, notificou a prefeitura de Ouro Branco a esclarecer cifras astronômicas gastas com o abastecimento de sua frota oficial. Em 2015, 19 carros custaram 530 mil reais em combustível.

O veículo mais “bebedor” é a caminhonete Chevrolet S10, usada pela prefeita Fátima Araújo, que consumiu quase nove mil litros de diesel em dez meses. E mais: o veículo pertence a uma locadora de Currais Novos, que o locou por um preço inicial de R$ 6.500,00/mês. Depois de um ano, houve redução para R$ 4.800,00/mês.

AGRIPINO SOBRE DÉFICIT FISCAL: "HERANÇA MALDITA DEIXADA PELO GOVERNO DO PT"

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse nesta segunda-feira (16) que um dos principais desafios do governo Michel Temer será “construir pequenos superávits” para tentar reverter a “herança maldita” deixada pelo governo do PT: o desemprego. O senador pelo Rio Grande do Norte acredita ainda que a revisão da meta fiscal deve ser debatida, revista e apreciada com urgência pelo Congresso Nacional.

“O déficit fiscal é produto da gastança do governo que passou. O governo que está começando está saindo da gastança para a poupança. E, na medida em que anuncia os caminhos da poupança, diminuindo o número de ministérios, de cargos comissionados e de muitas outras atitudes que virão, a confiança dos empregadores e da sociedade virá, por via de consequência, tirando as pessoas da situação de desemprego para reemprego”, acredita o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

O déficit das contas públicas deverá ultrapassar os R$ 96,6 bilhões previstos pela equipe do ex-ministro Nelson Barbosa. Mas integrantes da Comissão de Orçamento falam de um déficit de, ao menos, R$ 125 bilhões. “Se o ministro do Planejamento trouxer elementos convincentes, que demonstrem claramente que a revisão do déficit fiscal é um imperativo nacional, Câmara e Senado irão se render aos números. Esse déficit é uma herança maldita que o novo governo está recebendo do governo que terminou e terá de ser digerido para ser superado”, destacou.

FILHO DE TEMER, O MICHELZINHO ESCOLHEU MARCA DO NOVO GOVERNO

A marca do governo do presidente interino Michel Temer foi escolhida por seu filho, Michelzinho, de 7 anos. De acordo com o publicitário Elsinho Mouco, responsável pela identidade visual, o menino se encantou pela imagem com o slogan “Ordem e Progresso”. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

“Quando entrou na sala, ele olhou e falou ‘que lindo’, com uma expressão de criança mesmo, verdadeira e emocional. Se uma criança gosta, é porque a gente tem algo puro, tem algo bom na mão”, disse Elsinho Mouco em entrevista ao jornal.

Na véspera do afastamento de Dilma Rousseff, duas versões da peça foram apresentadas a Temer, Marcela e Michelzinho na sala da casa da família, em São Paulo. 

“O doutor Michel queria uma marca límpida, clara, simples como ele é”, disse o publicitário.