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quarta-feira, 19 de maio de 2021

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto vai ao Senado.

“A mudança na pena é necessária até para levar à reflexão aqueles que julgam que podem tirar da mulher sua autonomia e sua vida”, disse a autora do projeto, Rose Modesto (PSDB-MS).

A relatoria foi da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP). “O isolamento social potencializou a ação dos agressores e este Parlamento deve propor uma legislação que impeça a disseminação da violência contra a mulher”, disse a relatora.

Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal. Para a relatora, a tipificação em separado do crime de feminicídio permitirá saber com mais precisão a quantidade desses crimes cometidos, pois eles não serão mais classificados como homicídio com qualificação.

Exclusivo: órgão que fez dossiês de inimigos do governo vai comprar sistema que vasculha redes, aplicativos de chat e dark web

Custo previsto é de R$ 25,4 milhões. Ministério da Justiça diz que ferramenta "permitirá ganho de performance" na segurança públicaBolsonaro.

O pregão eletrônico para a escolha da empresa fornecedora está previsto para amanhã, quarta-feira 19, às 10h. O custo estimado é de R$ 25,4 milhões.

No edital, obtido por O Antagonista, constam os detalhes da chamada “solução de inteligência em fontes abertas, mídias sociais, deep e dark web”, que inclui redes de relacionamentos (Facebook, Instagram etc), e aplicativos de chat (Skype, Telegram, Whatsapp, etc).

A Seopi alega que a ferramenta tecnológica “permitirá um ganho considerável em requisitos de performance” dos 56 analistas de inteligência de segurança pública da Seopi.

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“A tecnologia permitirá aos analistas da Diretoria de Inteligência cruzarem dados sobre pessoas e equipamentos, identificar diversos tipos de relacionamentos e demonstrá-los graficamente.”

Segundo o órgão, esses servidores trabalham hoje de forma manual na coleta e no processamento dos dados.

O Antagonista apurou que essa “solução de inteligência” será capaz de cruzar informações de mais de 15 mil alvos relacionados, com análise de vínculos e geolocalização de postagens, autoria e responsáveis, assim como dados demográficos de quem postou.

As licenças dessa ferramenta serão destinadas também a 28 órgãos de inteligência, Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública, Polícia Federal, Banco Central, Secretaria de Administração da PGR, Procuradoria-Geral do Trabalho, Polícia Civil, Militar e Bombeiros, além das Secretarias de Segurança Pública de 13 unidades da federação.

Chama atenção que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que exerce a função de coordenação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), não apareça na lista de beneficiados com licenças de uso do novo sistema.

Também é curioso que, depois da própria Polícia Federal (que terá 100 licenças de uso), o órgão mais beneficiado seja a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (com 40 licenças), que era comandada pelo delegado Anderson Torres, antes de ele virar ministro da Justiça e da Segurança Pública.

A concorrência deve atrair grandes empresas do setor, como as israelenses NSO Group, Rafael Advanced Defense Systems e Cognyte, além da sul-africana Paterva.

No ano passado, o então ministro André Mendonça, hoje na AGU, virou alvo de uma pedido de investigação depois que o UOL revelou que a Seopi produziu dossiês com nomes, endereços em redes sociais e até fotografias de críticos do governo Bolsonaro.

No julgamento do caso pelo Supremo, que arquivou a notícia-crime, Mendonça alegou que o relatório havia sido encomendado antes de assumir, coincidentemente no mesmo dia da demissão de Moro. Mas teve que demitir um fiel auxiliar, o coronel Gilson Liborio, que era o diretor de inteligência da Seopi. Apesar do arquivamento, o STF determinou que o Ministério parasse de fazer dossiês do gênero.

Pfizer autoriza que vacina seja armazenada em geladeiras comuns por um mês

As exigências de armazenamento da vacina da Pfizer contra a Covid-19, que era de temperaturas muito baixas de -70ºC, mudaram. Acontece que nesta semana a agência sanitária da Europa aprovou a possibilidade de armazenagem do imunizante a temperatura de geladeira, entre 2ºC e 8ºC, por um período de 30 dias, desde que o frasco não tenha sido aberto ainda.

Essa é a mesma temperatura de armazenamento de outras vacinas, a exemplo das que são usadas no Brasil desde janeiro, a CoronaVac e Oxford/Astrazeneca.

Além da autorização europeia, a CNN apurou que a Pfizer vai pedir à Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para alterar o protocolo de armazenamento das vacinas aqui no Brasil.

Segundo a reportagem, representantes da farmacêutica disseram que esse pedido possivelmente deve acontecer ainda nesta semana.

Saúde dispara alerta de aproximação da cepa indiana para região Sul

O Ministério da Saúde disparou um alerta para os três estados do Sul sobre a aproximação da nova cepa indiana do coronavírus, detectada na Argentina, país que faz fronteira com a região.

Secretários de saúde informaram à âncora da CNN Daniela Lima a preocupação de a cepa furar os bloqueios brasileiros e o risco com o surgimento da P.1, em Manaus, que fez o sistema hospitalar colapsar, com a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ultrapassando 100% em várias capitais.

Segundo os secretários, a chance dessa situação se repetir com a possível chegada da variante indiana é muito grande.

Médicos e cientistas de todo o país têm demonstrado preocupação com a possível chegada da variante B.1617, originada na Índia e ainda sem registro no Brasil, que teria capacidade de transmissão maior do que a cepa original do vírus.

CNN Brasil

Deputado agride colega durante discussão sobre Cannabis na Câmara

 

Uma discussão comum sobre um requerimento em uma sessão da Câmara dos Deputados acabou em agressão física na manhã desta terça-feira (18). O deputado Diego Garcia (Podemos-PR) deu um soco no presidente da sessão, Paulo Teixeira (PT-SP), após ter seu pedido de adiamento de discussão da matéria rejeitado. Os parlamentares discutiam o uso medicinal de cannabis. (ASSISTA AQUI).

Os deputados que eram a favor do requerimento deveriam se manifestar. Como não houve manifestação, Teixeira negou o pedido. Diego Garcia, então, pediu a votação nominal do requerimento, que também foi negado. A discussão ficou mais acalorada e o deputado do Podemos chegou a dizer que a reunião não continuaria caso Teixeira não aceitasse seu pedido.

Antes de ser agredido, o presidente da sessão tentou acalmar os ânimos de Garcia. “Deputado, o senhor pode me escutar? Não é no grito que nós vamos ganhar a discussão aqui”, disse ele, antes de afirmar que a reunião continuaria e que o requerimento ficaria prejudicado.

Nesse momento, o deputado Diego Garcia levantou da mesa para impedir a continuação dos trabalhos. “Não vai continuar a reunião! Não vai continuar a reunião!”, repetiu, partindo em direção a Paulo Teixeira. Ele, então, se colocou de frente ao presidente da sessão, afastou o computador de Teixeira e desferiu um tapa em seu peito.

STF limitou ações do governo federal na pandemia, diz Pazuello na CPI da Covid

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ouve, na manhã desta quarta-feira 19, o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A sessão teve início pouco depois das 9h.

Pazuello chegou à sala da CPI por volta das 9h15, acompanhado de cinco auxiliares. Ele não está fardado, como havia sido considerado anteriormente.

Antes de responder as perguntas do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), Pazuello lembrou a gestão na Saúde e afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) limitou as ações do governo federal.

“Decisão do STF em abril de 2020 limitou ainda mais a atuação do governo federal nessas ações. Assim, não há possiblidade de o Ministério da Saúde interferir na execução das ações de estado da Saúde sem usurpar as competências dos estados e municípios. Isso só seria possível em caso de uma intervenção federal da saúde no estado”, disse.

Pazuello se referiu à decisão do plenário da Corte que, por unanimidade, confirmou autonomia dos estados, municípios e do Distrito Federal mesmo com as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para conter o novo coronavírus.

A CPI da Covid ouviu, nesta terça-feira (18/5), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. A sessão começou pouco antes das 9h30, com senadores à espera de explicações sobre a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia, com foco na relação do Brasil com a China e nas negociações para compras de vacina.

Ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Araújo afirmou que jamais promoveu atrito com a China, “seja antes ou durante a pandemia”.

“De modo que os resultados que nós obtivemos na concepção de vacinas e em outros aspectos decorrem de uma política externa que não era de alinhamento automático com os Estados Unidos, multilateral ou de enfrentamento com a China”, explicou.

Quem não é visto não é notado, né Fabio Faria?

Por Robson Pires

O Ministro das Comunicações Fábio Faria já colou na agenda que o Ministro do Turismo Gilson Machado cumprirá no Rio Grande do Norte (RN) no dia 24 deste mês. Será em Santa Cruz (RN) e Natal (RN).

Fábio quer aparecer. E levar o pai e Ex-Governador Robinson Faria – que é candidato a Deputado Federal – junto. Quem não é visto não é lembrado.

Rogério Marinho diz que Fátima esconde Governo Federal de propaganda sobre vacina: “Não custa nada dizer a verdade”

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, criticou nesta segunda-feira (17) a forma como a governadora Fátima Bezerra (PT) noticia a chegada ao Rio Grande do Norte de vacinas contra a Covid-19. Segundo o ministro potiguar, a gestão estadual omite de forma intencional que os imunizantes foram comprados e repassados pelo Governo Federal.

“Estamos assistindo alguns governos estaduais, inclusive o do Rio Grande do Norte, que parecem que desconhecem que as vacinas são compradas pelo Governo Federal. A gente tem visto propagandas locais em que isso não é citado. Eu tenho visto a governadora ir ao aeroporto, tirar foto ao lado das vacinas, com bandeira do Rio Grande do Norte, e desconhecendo que as vacinas são compradas pelo Governo Federal”, criticou o ministro, em entrevista à 98 FM Natal.

Rogério Marinho enfatizou que a imunização dos brasileiros contra a Covid-19 é realizada em parceria entre os governos federal, estaduais e municipais. Ele ressaltou que o Governo Federal compra as doses, os governos estaduais armazenam e distribuem para os municípios e as prefeituras organizam a aplicação em si.

“Vamos pelo menos reconhecer que existe um sistema tripartite, que o SUS está mandando as vacinas, através do Ministério da Saúde, que o Estado recebe e distribui e quem vacina são as prefeituras. Não custa nada dizer a verdade”, emendou o ministro do Desenvolvimento Regional.

Salário mínimo deve subir para R$ 1.155,55 em 2022

O Ministério da Economia anunciou, nesta terça-feira (18), que vê alta de 4,27% para 5,05% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Essa taxa rege a inflação no país e também é usada para a correção anual do salário mínimo.

Isso significa que, se o aumento for confirmado, haverá mudanças no salário mínimo de 2022 também. Assim, o mínimo deve ficar maior que R$ 1.100 – valor atual.

Em abril, o governo informou, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que prevê alta de 4,27% para o INPC – o que já aumentaria o salário mínimo para R$ 1.147 no próximo ano. Se a nova previsão for assertiva, no entanto, o valor sobe para R$ 1.155,55 no ano que vem.

Novas estimativas para o salário mínimo de 2022 podem surgir no decorrer deste ano, de acordo com a base nas projeções de inflação para 2021.

Metrópoles

Vacinação no RN será ampliada com novo lote da Pfizer que chegou na tarde desta terça (18)

O Rio Grande do Norte (RN) vai reforçar sua campanha de vacinação contra a Covid-19. Após receber lotes de Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz durante a madrugada, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) encerrou a tarde com mais um carregamento de imunizantes a ser entregue aos municípios potiguares. As 10.530 doses da Pfizer foram recebidas no Aeroporto Internacional Aluízio Alves às 15h.

O lote de vacinas será, de acordo com a orientação do Ministério da Saúde, para a primeira dose de pessoas com comorbidades, com deficiência permanente e grávidas. Por conta do esquema diferenciado de armazenagem, a distribuição das doses ainda será coordenada junto aos municípios.

Na tarde dessa segunda-feira (17), a Sesap encaminhou a Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaiba e Extremoz um lote com mais de 18 mil vacinas da Pfizer. A opção por deixar as doses na Região Metropolitana se dá por conta da infraestrutura da rede de frio da área, pois a vacina precisa ser mantida a -20ºC para uma validade de duas semanas.

Com esse carregamento, o RN ultrapassa as 100 mil doses recebidas em apenas um dia. Durante a madrugada foram as 38.200 unidades da Coronavac, que devem encerrar o déficit da 2ª dose em atraso, e 55.300 doses da Astrazeneca, destinadas também para completar o esquema vacinal dos potiguares.

A plataforma RN+ Vacina registra, até a tarde desta terça, que foram aplicadas 904.278 vacinas em todo o estado, tendo atingido 599.965 mil potiguares com ao menos uma dose do imunizante contra a Covid-19.

Com isolamento baixo e economia melhor, economistas já veem PIB acima de 4,3%

 

Depois de uma onda de pessimismo que veio junto com o aumento recorde nos casos e mortes por coronavírus no país, nos primeiros meses deste ano, bancos, corretoras, consultorias e casas de análises do mercado financeiro começam agora a revisar seu posicionamento e a estimar uma economia melhor do que acreditavam que 2021 seria capaz de entregar.  

Muitos que, antes, falavam na possibilidade até de uma nova recessão no primeiro semestre, já começam a tirar do negativo as projeções de PIB para o primeiro e o segundo trimestre, enquanto os números para o ano completo são também revisados para um resultado mais forte. Se, até um mês atrás, a maior parte das estimativas falava em uma economia rastejante, que cresceria de 2% a 3% em 2021, no máximo, agora já há muitos falando em um crescimento que pode até passar dos 4%.

Por trás da trégua, está uma leva de quarentenas que saíram com efeitos menores sobre a atividade do que as do ano passado, resultados prévios de setores como indústria e comércio que foram melhores do que o esperado, e também uma injeção bilionária de recursos que está entrando no país via setor agrícola e exportações de commodities, os produtos básicos cujos preços no mercado internacional não param de subir.

O banco BTG Pactual, por exemplo, já fala em crescimento de 4,3% para este ano, ante os 3,5% esperados até então. O Credit Suisse vai na mesma toada e projeta alta de 4%, 0,4 ponto percentual a mais que a projeção anterior de 3,6%. “Dados econômicos suaves em abril já reforçam um cenário positivo para a economia, com apenas um leve impacto do endurecimento das medidas de distanciamento social adotadas ao longo do mês”, escreveu a equipe econômica do banco em um relatório recente a clientes.

Que bicho burro! Senador Humberto Costa sugere que Brasil faz fronteira com o México. É Petista

O senador Humberto Costa (PT-PE), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, cometeu uma gafe e sugeriu que o Brasil faz fronteira com o México.

Durante a sessão da CPI nesta terça-feira (18), o senador petista disse que Steve Bannon, ex-estrategista-chefe da Casa Branca da gestão de Donald Trump, foi “preso porque estava roubando dinheiro da construção da construção do muro para separar o México do Brasil”.

Steve Bannon realmente chegou a ser detido sob acusação de desviar US$ 1 milhão de uma campanha virtual de doação para a construção de um muro na fronteira entre EUA e México. 

O muro era uma das promessas da campanha de Trump. Bannon logo foi solto após pagar fiança de US$ 5 milhões.

Brasil registra 2.513 óbitos e 75 mil novos casos de Covid nas últimas 24h


O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (18):

– O país registrou 2.513 óbitos nas últimas 24h, totalizando 439.050 mortes;

– Foram 75.445 novos casos de coronavírus registrados, no total 15.732.836 milhões pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 14.247.609, com o registro de mais 95.176 pacientes curados. Outros 1.046.177 pacientes estão em acompanhamento.

RESUMO TOTAL DE COVID-19 NESTA SEGUNDA 18/Maio:

15.732.836 - Infectados

14.247.609 - Curados

1.046.177 - acompanhamento.

439.050 - mortes

RESUMO NAS 24h 

75.445 = novos casos em 24h

2.513 - Óbitos nas últimas 24h

95.176 - pacientes curados nas 24h