Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada.

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.

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Número de servidores federais na ativa diminui em 2018 pela primeira vez em 11 anos

O número de servidores públicos federais na ativa registrou em 2018 a primeira redução em 11 anos, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal, mantido pelo Ministério da Economia.

Em 2017, o governo federal tinha 634.157 servidores na ativa. No ano passado, esse efetivo passou para 630.689. O total de servidores (que inclui aposentados e instituidores de pensão), entretanto, continuou crescendo: passou de 1.271.462, em 2017, para 1.272.847, em 2018.

De acordo com o Ministério da Economia, o número deve continuar caindo nos próximos anos. Para especialistas ouvidos pelo G1, essa redução pode ser preocupante se atingir funções importantes e não houver reposição adequada – eles defendem uma melhor gestão dos cargos públicos

Nos dez anos consecutivos de aumento do número de servidores ativos (de 2008 a 2017), a máquina pública federal ganhou 113.390 novos funcionários.

No mesmo período, a despesa líquida com pessoal aumentou de R$ 137,45 bilhões em 2008 para R$ 304,61 bilhões em 2019.

Se considerados os últimos 20 anos (1999 a 2018), são 172.661 funcionários públicos a mais no governo federal (aumento de 15,7%).

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu “travar” os concursos públicos como medida para reduzir o número de servidores e permitir uma redução nos gastos.

“Grande notícia: 50% do funcionalismo público se aposenta nos próximos cinco anos. A primeira coisa, concursos públicos. Trava esse negócio aí. Quero saber por que precisa, tem que ver os atributos”, declarou o ministro.

G 1

O choro é Livre, Lula não! PT tenta derrubar decreto de Bolsonaro

Para a surpresa de ninguém, o PT já está atuando para derrubar o decreto de Jair Bolsonaro que acabou com a farra dos conselhos.

Diz a Folha:

“Além de uma força-tarefa na Câmara, Humberto Costa (PT-PE) ingressou com projeto no Senado para cancelar a medida.”

Sites do governo vão migrar para portal único em prazo de dois anos

Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o Decreto 9.756/2019, publicado em edição extra do Diário Oficial de quinta-feira, 11.

O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, define regras de unificação dos canais digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e estabelece prazos para que o GOV.BR esteja completamente disponível ao cidadão.

O portal único de governo é uma medida que tem sido adotada por outros países, como Reino Unido e México. A ideia é que seja uma plataforma com serviços e informações úteis ao cidadão, atualmente descentralizadas em milhares de endereços eletrônicos.

É última janela para reestruturar Previdência sem entrar em direitos, diz Rogério Marinho

Com as contas públicas cada vez mais pressionadas, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, declarou nesta sexta-feira, 11, que esta é “a última janela para reestruturar o sistema previdenciário sem adentrar no direito adquirido”. 

A afirmação foi feita após Marinho ser questionado sobre as razões pelas quais os já aposentados também devem defender a reforma da Previdência.

“Quem mais deveria defender a reforma são os próprios aposentados. Quando as finanças públicas estiverem reestruturadas, o País vai melhorar como um todo e os aposentados também irão se beneficiar”, comentou Marinho, em entrevista à Rádio Bandeirantes.

O secretário reforçou que a proposta de emenda constitucional do governo Jair Bolsonaro para a Previdência promove justiça social. “Todos foram chamados a contribuir na reforma e quem ganha mais contribuirá com mais”, afirmou Marinho.

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Chorão o chefe dos caminhoneiros agradece a Onix e a Bolsonaro por não deixar aumentar o diesel

O chefe dos caminhoneiros, conhecido como Chorão, contou para o Estadão que Jair Bolsonaro mandou a Petrobras suspender o aumento do diesel:

“Eu preciso agradecer num primeiro momento o ministro Onyx e o ministro Floriano Peixoto, que levaram o problema para o nosso presidente (…). Isso prova que mais uma vez o presidente está do nosso lado, ao lado da categoria. É um comprometimento que ele teve com a categoria e que a gente teve apoiando a sua candidatura.”

Apesar disso, ele não descartou uma nova greve:

“A gente fica muito feliz, porque vê que Bolsonaro está olhando por nós. Só que a gente também sabe que não é uma situação muito fácil, vem chumbo grosso por aí, pode ter certeza, porque querendo ou não interfere na política de preços.”

Chamo a atenção do governo Bolsonaro sobre a privatização da TAG

Atenção governo Bolsonaro! 

Eu queria chamar atenção do seu governo através do Onix sobre a privatização da TAG - Trasportadora Associada de Gás para as regiões Norte e Nordeste. 

Esta empresa é responsável por transportar o gás de Urucú para várias cidades da região Norte e também das bacias de Campos e Santos para região Nordeste. 

A soma dos lucros brutos da TAG em 2016 e 2017 foi de 8,8 bilhões de dólares, e o seu governos está privatizando por 8,6 bilhões, ou seja, em dois anos a empresa francesa Engie conseguirá tirar o investimento, isso não é bom e é grave do ponto de vista financeiro, gerando prejuizos, sem falar que a Petrobras vai ter que contratar o gasoduto para fazer o serviço, presidente.

Assim a coisa fica não é boa. Revejam essa situação e aumentem a cotação do lance de mercado para o comprador.

IDEMA/RN suspende o funcionamento de 92 empresas e gera desemprego

Através de Editais de Intimação, publicados no Diário Oficial do Estado, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), mandou suspender imediatamente – por falta de licenciamento ambiental – os serviços/obras que estão sendo executados ou atividades em funcionamento de 92 empresas potiguares, causando desemprego de centenas de trabalhadores no Rio Grande do Norte.