Congresso fica 12 dias sem votar; não haverá desconto no salário

O recesso de Carnaval, emendado com o restante da semana, fará com que o Congresso brasileiro fique 12 dias sem votação, de 27 de fevereiro até a próxima terça (12), observa o site Congresso em Foco.

Nesta quinta, dos 594 deputados e senadores, apenas 21 haviam registrado presença até o meio da tarde.

A eleição do ano passado resultou em um dos maiores índices de renovação no Congresso: 59% das cadeiras do Senado e 52,5% das da Câmara.

Mesmo assim, parlamentares que se elegeram com o discurso da “nova política” também aderiram ao “feriado prolongado”.

Considerando o salário bruto, sem descontos, os parlamentares recebem R$ 33.763 mil por mês. Ou seja, são R$ 13.505,46 para cada um pelos 12 dias sem trabalhos legislativos –não haverá desconto nos salários.

Governo do RN renova contratos do Programa Restaurante Popular

Depois de afirmar irregularidades no PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, o Governo do RN, através da Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS), autorizou a prorrogação dos contratos firmados com a empresa PAISAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.087.680,00.

Bolsonaro pede ‘sacrifício’ a militares na reforma da Previdência e promete lembrar ‘especificidades das forças’

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (7), que os militares precisarão fazer sacrifício com a nova Reforma da Previdência, mas prometeu que as especificidades de cada uma das forças serão respeitadas.

“O que eu quero aos senhores é sacrifício também. Entraremos sim, numa nova Previdência que atingirá os militares, mas não deixaremos de lado, não esqueceremos, as especificidades de cada força”, afirmou o presidente.

A declaração foi dada durante cerimônia de celebração dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais no Centro do Rio de Janeiro.

A proposta de reforma previdenciária foi entregue pelo governo ao Congresso no dia 20 de fevereiro e não incluía os militares. Na ocasião, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que em até 30 dias o governo apresentaria um projeto com mudanças nas regras para aposentadoria dos militares.

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Guaidó pede à Europa que intensifique sanções contra regime de Maduro

O autoproclamado presidente venezuelano, Juan Guaidó, apelou nesta quinta-feira (7) à Europa a intensificar as sanções econômicas contra o regime de Nicolás Maduro, após a expulsão do embaixador da Alemanha no país.

“Os países europeus devem reforçar as sanções econômicas contra o regime. A comunidade internacional deve evitar que o dinheiro venezuelano seja utilizado para matar opositores do regime e povos indígenas”, defendeu em entrevista à revista alemã Der Spiegel.

Nessa quarta-feira (6), a Venezuela declarou “persona non grata” o embaixador da Alemanha em Caracas, Daniel Martín Kriener, a quem acusa de “recorrentes atos de ingerência” em assuntos internos, e deu ao diplomata 48 horas para sair do país.

À Der Spiegel, Guaidó reiterou que “condena veementemente” a decisão e pediu ao embaixador para ficar na Venezuela.

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Ministro de Minas e Energia confirma que governo avalia autorizar mineração em terra indígena

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira (4) que o governo estuda autorizar a exploração mineral em terras indígenas e alterar a legislação para flexibilizar pesquisa e lavra de minérios nucleares no país.

​Para o ministro, as restrições atuais atrapalham o desenvolvimento.

“Pretendemos avaliar a possibilidade de ampliar o acesso aos recursos minerais existentes em áreas restritivas a mineração, como as terras indígenas e a faixa de fronteira”, disse Albuquerque em evento sobre mineração no Canadá.

A Constituição de 1988 prevê mineração em terras indígenas, mas só após regulamentação específica pelo Congresso, ainda inexistente após três décadas, e consulta às etnias afetadas.

“As restrições aplicadas a essas áreas não têm favorecido seu desenvolvimento. Ao contrário, elas se tornaram focos de conflitos e de atividades ilegais que em nada contribuem para seu desenvolvimento sustentável e para a própria soberania e segurança nacional”, disse o ministro.

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