Pacheco liga para Guedes e quer agenda para discutir Novo Auxílio Emergencial (BolsoBom)

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, nesta quinta-feira (4/3), que conversou, por telefone, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e solicitará uma agenda com a equipe econômica do governo federal para tratar do Novo Auxílio Emergencial.

O senador afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira(PP-AL) e ele, têm absoluto compromisso de entregar um novo Auxílio Emergencial.

“Temos ambos, eu e o presidente da Câmara, Arthur Lira, absoluto compromisso de entregar a sociedade, sobretudo a camada vulnerabilizada em decorrência da pandemia [da Covid-19], algum programa social para socorrê-los”, afirmou Pacheco, após reunião com Lira, na residência oficial da presidência do Senado.

O assunto, todavia, não foi tratado no encontro entre eles, que focou nas reformas tributária e administrativa e na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Eles vêm defendendo um novo auxílio emergencial ou novo programa social, com respeito ao teto de gastos.

Bolsonaro tratará ‘problema dos combustíveis’ nesta sexta: “Isso vai chegar aos estados”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (4) que fará um anúncio “extremamente importante” na sexta-feira (5) para resolver o que chamou de “questão do combubstível”.

“Devemos amanhã – talvez vamos convidar a imprensa – [tratar] a partir das 11h um assunto de extrema importante para nós, que devemos resolver. Tem a ver com com caminhoneiros, taxistas, Uber, vocês que tem carro particular”, disse o presidente durante inauguração do Centro Nacional de Treinamento de Atletismo (CNTA ), em Cascavel, no Paraná.

“Pretendo, em uma coletiva de imprensa em que nós falaremos e eu interroguei as pessoas presentes, tratar de combustíveis no Brasil. Isso vai chegar aos estados”, continuou.

Ministério das Comunicações e BB fazem parceria para ampliar sinal de internet

 

O Ministério das Comunicações anunciou, nesta quarta-feira (3/2), uma parceria com o Banco do Brasil (BB) para expandir o Programa Wi-Fi Brasil. O acordo foi confirmado após uma reunião entre o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente do banco, André Brandão, na semana passada.

A meta é que o BB auxilie o ministério levando pontos de internet para agências em cidades que têm pouca ou nenhuma conexão de internet.

Vale assina acordo de R$ 37,68 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho

O governo de Minas Gerais e a Vale assinaram, na manhã desta quinta-feira (4), o acordo bilionário para reparação dos danos provocados pela tragédia de Brumadinho, que aconteceu há dois anos. Após quatro meses de negociações e 200 horas de reuniões, o termo foi assinado com o valor de mais de R$ 37 bilhões (exatos R$ 37.689.767.329,00), como antecipado pelo G1.

As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas, além da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, matando 270 pessoas.

No entanto, representantes dos atingidos e de familiares das vítimas reclamam desde o início que não foram ouvidos nem chamados para participar das negociações. Eles protestaram em frente ao Tribunal de Justiça durante a audiência.

De acordo com o Executivo estadual, este é o maior acordo já realizado na história do Brasil. Mas, inicialmente, o governo havia pedido cerca de R$ 55 bilhões.

“Este é o maior acordo, em valor, da história do Brasil e o segundo do mundo”, disse o secretário de governo Mateus Simões. Segundo ele, até então, o maior valor era de R$ 7 bilhões.

Tribunal de Contas vai fiscalizar planos municipais de vacinação contra a Covid-19 no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) incluiu no Plano de Fiscalização Anual (PFA 2020-2021) o Levantamento dos Planos Municipais de Vacinação Contra a Covid-19. A atuação, de caráter concomitante, foi aprovada na sessão do Pleno desta quinta-feira (04/02), após proposição do presidente, conselheiro Paulo Roberto Alves.

O levantamento tem o objetivo de conhecer a situação atual da operacionalização dos planos de vacinação contra a Covid-19. A ação vai permitir a definição de linhas de atuação quanto ao devido acompanhamento desta medida de combate à doença.

A ação fiscalizatória será executada pela Diretoria de Administração Municipal (DAM) em parceria com o Tribunal de Contas da União, no contexto do Acordo de Cooperação entre as duas instituições. No Estado do Rio Grande do Norte, o TCU é representado pelo Secretário de Controle Externo, José de Arimathea Valente Neto, que fez recente visita ao TCE e reafirmou a continuidade da parceria entre os dois Tribunais.

Operação da PF investiga fraudes em licitações, corrupção e desvios de recursos públicos em Natal e no interior do RN

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (5), a 2ª Fase da Operação Guaraíras, que apura fraudes em licitações promovidas pela prefeitura de Vera Cruz, além de supostos atos de corrupção e desvios de recursos públicos. 

De acordo com a corporação, cerca de 21 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Natal e no município de Vera Cruz. Dois na capital e três no município. 

De acordo com a PF, a operação teve início com a notícia de que um engenheiro civil, já processado e condenado por fraudes em licitações e desvios de recursos pela Justiça Federal, continuava praticando crimes. 

Com o prosseguimento das diligências, a PF afirmou que as suspeitas foram confirmadas e foi possível identificar dois grupos distintos que agiam no estado fraudando licitações, seja para obras de engenharia ou para o serviço de transporte escolar. 

“Objetivando instruir as investigações, no dia 18 de setembro de 2018, foram cumpridos mais de 30 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Paramirim, Macaíba, Arês, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos, sendo que, após análise do material apreendido, novas condutas criminosas foram identificadas, desta feita, na prefeitura de Vera Cruz/RN, razão pela qual houve a necessidade da instauração de um novo inquérito policial e de se fazer representação por busca e apreensão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, informou a PF. 

 

De acordo com a PF, as buscas realizadas nesta sexta-feira (5) são para reunir provas dos delitos sob apuração e apreender valores desviados.

 

Covid-19: Brasil registra 1.232 mortes em 24 horas, diz Saúde

O Brasil registrou nas últimas 24 horas 1.232 mortes por Covid-19 e 56.873 novos casos, informou o Ministério da Saúde nesta quinta(4).

Com isso, o número de vítimas fatais da doença no país subiu para 228.795, e o total de casos confirmados aumentou para 9.396.293.

 

STJ trava ação de Edir Macedo contra Haddad por ser chamado de “charlatão”

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, contra o ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT). O religioso acusou o ex-prefeito de São Paulo de injúria.

Na campanha de 2018, Haddad disse que o bispo, que apoiava o candidato Jair Bolsonaro, era um “fundamentalista charlatão” com “fome de dinheiro”.

A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior e foi publicada nessa quarta-feira (3). O magistrado afirmou que as palavras de Haddad “estão dentro da liberdade que lhe é assegurada pela Constituição”.

O ministro também diz que o uso abusivo da liberdade de expressão “pode ser reparado por mecanismos diversos, que incluem a retificação, a retratação, o direito de resposta, a responsabilização civil ou penal e a interdição da divulgação”. Mas pontua que não é o caso em questão.

DesGoverno Fátima está em “queda livre” e perdido

O Desgoverno petista do Rio Grande do Norte está em situação dramática, estamos em 2021 e o estado não tem nenhum prognóstico de quando voltarão as aulas presenciais, Tudo isso pelo despreparo da equipe da governadora Fátima Bezerra.

Crianças agonizam por falta da merenda escolar que são tão importantes para as famílias de baixa renda, um ano escolar perdido vai repercutir negativamente nessas crianças em seu futuro, a maioria dos estados da federação já retomaram as aulas presenciais.

Outro ponto desastroso do governo Fátima é com os novos policiais mandados para cidades do interior do estado, a maioria sem alojamentos adequados, com denúncias pela Associação da própria categoria que alguns policiais estão famintos por não terem as condições adequadas Nessas cidades.

Por Robson Pires

Pazuello prestou depoimento à Polícia Federal sobre crise em Manaus

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prestou depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (4) sobre o colapso na saúde em Manaus. A oitiva começou por volta das 14h30. Pazuello está depondo do hotel de trânsito onde mora em Brasília, conforme apurou o âncora da CNN, Kenzô Machida.

Durante esse depoimento, Pazuello deve fazer uma cronologia sobre quando, afinal, o Ministério foi notificado sobre a falta de oxigênio nos hospitais da capital amazonense e se houve negligência.

Nesses esclarecimentos, o ministro deve falar que recebeu o secretário de Saúde e o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), no dia 6 de janeiro —uma semana antes que a crise fosse amplamente divulgada pela imprensa—, mas que não falaram sobre oxigênio, mas sobre uma requisição de novos leitos.