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quinta-feira, 7 de julho de 2016

A BIBLIA JÁ RELATA. CIENTISTAS TENTAM CALCULAR QUANTO TEMPO RESTA À HUMANIDADE



Cientistas das Universidades Harvard (EUA) e Oxford (Inglaterra) realizam um estudo cujo objetivo é prever quanto tempo pode existir a vida em torno de estrelas que têm condições ambientais favoráveis, como é o caso do Sol.

O tempo durante o qual vida pode se desenvolver nas cercanias de uma estrela está diretamente relacionado com duração da vida da própria estrela, aponta resultado parcial de pesquisa publicado no site Arxiv. A única exceção acontece quando a estrela deixa de existir por motivos forçados, como é o caso da colisão com um corpo celeste ou em razão da influência de uma outra força destrutiva.

Segundo dados da pesquisa, a vida pode se desenvolver na área de uma estrela que possua mais massa que o nosso Sol. Simultaneamente, a massa da estrela é inversamente proporcional à duração da vida: quanto menos massa possui a estrela, durante mais tempo a vida pode existir. As estrelas mais comuns no Universo, as anãs vermelhas, cuja a massa é muito pequena, podem existir e manter a vida em torno delas por cerca de dez trilhões de anos, conforme estudos realizados com o emprego de telescópios de última geração.


INELEGIVEL: EX-PREFEITO DE CARAUBAS/RN, EUGENIO ALVES ESTÁ NA LISTA DO TCE 2016



AGENC GM * Caraubas/RN - Sendo reconhecido como a maior liderança oposicionista na atualidade em Caraubas, o ex-prefeito Eugenio Alves tem restrições, segundo os dados divulgados nesta terça(05) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) tornando-se inelegivel. 

Portanto, não poderia disputar cargo eletivo. Seu nome era cotado pra ser o puxador de voto da coligação mas teve o sonho interrompido com seu nome na tão odiada lista.

O levantamento é resultado das condenações por prestação de contas reprovadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, em razão de decisões já transitadas em julgado perante o TCE-PI. No total, mais de 2 mil nomes ocupam a lista, que além de ex-prefeitos e presidentes de Câmaras, tem também ex-secretários de educação, saúde, assistência social e outros ex-ocupantes de cargos municipais. Veja:

O Justiça Federal condenou em primeira instância o ex-prefeito de Caraúbas, Francisco Eugênio Alves da Silva, por contratação ilegal de cantores para o “Arraiá de Todo Mundo”, realizado durante o São João de 2008. Ele promoveu contratação dos artistas desrespeitando exigências da Lei de Licitações.

O “Arraiá de Todo Mundo” ocorreu de 17 a 19 de junho de 2008 e foi custeado com recursos da União, através de convênio da Prefeitura de Caraúbas com o Ministério do Turismo, que incluiu repasse de R$ 363.100. Eugênio Alves assinou um processo de inexigibilidade de licitação para contratar serviços de montagem da estrutura dos shows, premiações e as quatro atrações artísticas que se apresentaram: Zezé de Camargo e Luciano (R$ 180 mil); Fagner (R$ 85 mil); Zé Ramalho (R$ 85 mil); e Geraldinho Lins (R$ 13.100).

A decisão proferida pelo Juiz Federal Orlan Donato Rocha, em primeira instância no dia 19 de maio condenou o ex-prefeito Eugênio Alves a 3 anos e 6 meses de detenção em regime e aberto devido ter assina todos os documentos relevantes para contratação direta da empresa, indevidamente realizada, e por isso deverá responder por “inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei” (artigo 89 da Lei nº 8.666/93). Caso considerado culpado, o ex-prefeito poderá ser condenado a três a cinco anos de detenção, além de multa. O MPF solicita ainda a reparação dos danos causados, em um valor não inferior aos R$ 363.100 repassados pela União.
PARTE DA DECISÃO:
    A análise do conjunto probatório contido nos autos deste processo leva à constatação da responsabilidade do denunciado FRANCISCO EUGÊNIO ALVES DA SILVA pela prática do crime descrito na denúncia.

             Com efeito, conforme demonstrado ao longo da instrução penal, que apurou a irregularidade cometida, restou comprovado que o acusado ratificou procedimento de inexigibilidade de licitação (Inexigibilidade n° 006/2008), que deixou de observar as formalidades legais da espécie, e que através do qual foram contratados os serviços necessários à realização do evento local denominado " Arraiá de Todo Mundo", ocorrido de 17 a 19/06/2008. Ademais, o próprio réu, em interrogatório durante a instrução processual, reconheceu a veracidade dos fatos a ele imputados (fl. 66).
             
             Resta claro, pois, que o acusado, livre e conscientemente, praticou o crime previsto no art. 89 da Lei nº 8.666/93, cuja dicção assim dispõe:

Art. 89. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:

Pena - detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.


http://www.icemcaraubas.com/2015/09/ex-prefeito-de-caraubas-e-condenado-3.html

Veja tambem materia de 2007:



Contas de 2007 do ex-prefeito de Caraúbas Eugênio Alves teve contas aprovadas no TCE-RN

O ex-prefeito de Caraúbas-RN, Eugênio Alves, teve suas contas aprovadas em referência no ano de 2007, pelo TCE-RN, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

A sessão especial foi realizada em (24/11), a 1º Câmara, analisou vinte processos de prefeituras municipais e aprovou, entre eles, 10 relatórios anuais, concedendo parecer prévio favorável, além de 3 desfavoráveis.

Naquela sessão ainda foram negados recursos interpostos pelo Ministério Público Especial que atuou junto a Corte de Contas, através do procurador Carlos Thompson Costa Fernandes, que questionava a decisão proferida em 5 processos de ex-presidentes de Câmara Municipais. A decisão diz respeito à contratação de profissionais liberais sem concurso. Todos prefeitos tem pecado e sido reprovado nesse quesito

O MPE entende que “tal ilicitude resulta em dano material presumido” e que o ex-gestor deverá devolver os recursos pagos aos profissionais do próprio bolso.
Adaptado: Sociedade ativa-caraúbas


PESQUISA: 85% APOIAM LAVA-JATO, APESAR DOS EFEITOS ECONOMICOS


lava

Pesquisa Ipsos realizada em junho mostrou que 85% dos brasileiros apoiam a continuidade da Lava Jato apesar da instabilidade econômica gerada pela revelação dos esquemas de corrupção. O novo índice mostra que o apoio às investigações cresceu seis pontos percentuais em comparação ao resultado de janeiro (79%). A margem de erro é de três pontos percentuais.

Houve crescimento também dos que afirmam conhecer a Lava Jato. De acordo com o levantamento, 69% dos entrevistados afirmaram saber algo ou bastante a respeito das investigações. Em janeiro, o índice foi de 58%. O nível dos que não sabem ou dos que ouviram falar das investigações, mas não sabem nada a respeito dela reduziu a 31% em junho contra 42% da pesquisa anterior.

O levantamento, realizado entre 02 e 13 de junho com 1.200 entrevistas presenciais em 72 cidades, mostra ainda redução entre os que acreditam que as investigações estão piorando a situação econômica do país. Em junho, apenas 39% dos pesquisados concordaram com tal hipótese ante 46% registrado em janeiro. Em contrapartida, o total dos que discordam da afirmativa registrou forte elevação, saltando de 38% para 48% entre janeiro e junho deste ano.

DILMA: CADA DIA MAIS "CERCADA'. DE BANDIDOS


O chiqueirinho de Dilma Rousseff vai ficar ainda mais apertado.

A condução coercitiva de Valter Cardeal desmoraliza todas as suas tentativas de subverter o impeachment.

Ricardo Pessoa mostrou como Valter Cardeal direcionou propina da Eletronuclear para a campanha do PT, em 2014.

Releia a reportagem da Veja, publicada no ano passado:

ERA SÓ O QUE ELA QUERIA: LUIZA BRUNET DEVE RECEBER R$ 100 MILHÕES DO EX-MARIDO



Lírio Parisotto, que está em Nova York, deve alugar um jato particular e voltar no domingo ao Brasil.
De acordo com interlocutores diretos, ele está “transtornado” depois de ter sido acusado de agredir Luiza Brunet.

Os mesmos interlocutores acreditam que uma separação do casal pode envolver valores de até R$ 100 milhões.

Parisotto está entre os 30 empresários mais ricos do país, com fortuna estimada em US$ 1,6 bilhão.

AGENCIA ITALIANA DIZ QUE ARCEBISPO DA PB É ACUSADO DE SER GAY


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A agência italiana ANSA (clique aqui) O papa Francisco aceitou nesta quarta-feira (6) a renúncia ao governo pastoral da arquidiocese da Paraíba apresentada pelo arcebispo dom Aldo Di Cillo Pagotto, acusado de manter relações homossexuais e de ignorar casos de pedofilia.

Por meio de um processo canônico, a arquidiocese havia sofrido no ano passado uma intervenção da Santa Sé, com o envio do bispo de Garanhuns, Fernando Guimarães, como “visitante apostólico”. Na ocasião, Pagotto, de 66 anos, foi proibido de ordenar novos diáconos e sacerdotes e de receber seminaristas até que o Vaticano concluísse as investigações.

O inquérito nasceu após denúncias de que o arcebispo da Paraíba havia acolhido padres e seminaristas expulsos de outras dioceses. Além disso, ele teria se recusado a discutir casos de pedofilia. Também em 2015, uma carta escrita por uma mulher o acusou de manter uma relação afetiva com um jovem de 18 anos e de realizar “encontros íntimos” na sede da arquidiocese.
Mais tarde, a autora da correspondência, Mariana José, disse que não conhecia os personagens citados no texto, embora admitisse que a assinatura no documento era sua. Já o arcebispo sempre negou todas as acusações. A renúncia de Pagotto foi aceita por Francisco com base no Artigo 2 do cânone 401 do Código de Direito Canônico, ou seja, por “grave causa”. Seu substituto interino será dom Genival Saraiva de França, bispo emérito de Palmares

MOSSORO TEM R$ 4,8 MI BLOQUEADOS PARA PAGAMENTOS DE TERCEIRIZADAS


Em decisão referente a outra demanda movida pelo MPT/RN, o juiz do Trabalho Vladmir Paes de Castro determinou o bloqueio de R$ 4.851.584,01, nas contas do município de Mossoró, para pagamento de débitos com a empresa terceirizada Certa.

O MPT havia obtido o reconhecimento da empresa e a renúncia dos créditos que esta possui com o Município em favor dos trabalhadores e para pagamento das diversas reclamações trabalhistas em curso. Sobre as decisões judiciais, o procurador Afonso Rocha, do MPT de Mossoró, ressalta que “a Justiça do Trabalho cumulou rigor técnico, celeridade e uma atuação que demonstra o compromisso com a efetivação dos direitos sociais básicos dos trabalhadores das diversas prestadoras de serviço do município de Mossoró”.

O procurador ainda destaca que “é importante frisar que a responsabilidade pelo pagamento dos créditos trabalhistas é conjunta das empresas prestadoras e do município. Porém, é imprescindível cobrar continuamente do ente público transparência nos recursos e repasses existentes às prestadoras de serviço para garantir o pagamento dos créditos trabalhistas”.

EU, TU, ELE. NÓS... IMPACTO DO AJUSTE FISCAL SOBRARÁ PARA QUEM? NO BOLSO DO BRASILEIRO



O governo federal está com um enorme rombo em suas contas e basicamente só há duas maneiras de resolver o problema: cortar despesas e/ou aumentar as receitas.

As duas alternativas são impopulares e, dependendo da fórmula adotada (ou seja, o que cortar e o que tributar), o resultado pode impactar mais ou menos diferentes grupos sociais.

A grande indústria nacional já disse que não quer “pagar o pato”: esse é o slogan da campanha contra a elevação da carga tributária liderada pela Fiesp. A pressão tem dado resultado no governo, que num primeiro momento vem descartando a criação de novos impostos.

‘Disputava comida com urubus’: o homem que transformou favela em potência do badminton
Eles pararam de reclamar dos governos – e estão usando o celular para melhorar a política.

Por outro lado, o corte de gastos é dado como inevitável. A equipe econômica, comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quer estabelecer um teto rígido para o aumento das despesas em geral e defende uma reforma da Previdência para limitar a expansão das aposentadorias.

Será que essa é a escolha mais justa para resolver a crise fiscal? A questão divide economistas.