Senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(CE) divergiram, nesta terça-feira (18), sobre flexibilizar ou não as
punições estabelecidas em projeto de lei (PLS 189/2012) do senador
Cristovam Buarque (PDT-DF).
Depois de alguma polêmica, a comissão acabou
aprovando substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) à
proposta, que estipula penalidades para os pais ou responsáveis que não
participarem das reuniões escolares de avaliação de seus filhos ou
dependentes.
Segundo explicou Bezerra, os pais ou responsáveis terão que comprovar
a presença a, pelo menos, quatro reuniões anuais para se livrarem de
eventuais sanções.
Quem não cumprir esta exigência poderá enfrentar
punições similares às aplicadas ao eleitor que deixa de votar, como
ficar proibido de se inscrever em concurso público; de receber
remuneração ou proventos de emprego ou função pública; de obter
empréstimo em bancos oficiais; de tirar passaporte e carteira de
identidade.
.png){kind=small}
.png){kind=small}
