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sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Bolsonaro sanciona lei das “barragens”

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (30), uma lei que altera as regras de controle de barragens e prevê multas entre R$ 2 mil a R$ 1 bilhão para infratores. A lei deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (01).

O Projeto de Lei aumenta as exigências para as mineradoras e proíbe, por exemplo, o uso do mesmo tipo de barragem de Brumadinho (MG), que se rompeu em janeiro de 2019. Esse acidente provocou a morte de 259 pessoas e até hoje outras 11 continuam desaparecidas.

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Prefeito de Patu (RN) é bem avaliado para continuar no cargo

 

O prefeito de Patu (RN) e candidato à reeleição Rivelino Câmara conseguiu reunir ao seu redor uma forte aliança política para suas pretensões de continuar no cargo em 2021. Considerado uma revelação na política do Rio Grande do Norte, ele tem recebido rasgados elogios pela sua gestão. Rivelino conseguiu aglutinar as maiores lideranças políticas locais ao seu projeto com muita habilidade.

Municiado por uma boa equipe administrativa, ele deu conta do recado agora durante a Pandemia do Coronavírus. Conseguiu diminuir o número de casos numa região onde as autoridades estaduais demonstram preocupação.

 

Por Robson Pires

Para analistas políticos, muito dificilmente perderá o cargo.

URGENTE: em live, Bolsonaro confirma Kassio Marques para o STF

Jair Bolsonaro acaba de confirmar em sua live a indicação de Kassio Marques para o STF na vaga de Celso de Mello, que deixa a corte em 13 de outubro.

“Sai publicado amanhã no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, né, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal.”

“Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também, essa segunda vaga vai ser para um evangélico”, disse o presidente. “Está levando tiro. Qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro”.

O Antagonista

Supremo autoriza venda de refinarias da Petrobras contestada pelo Congresso

A dificuldade para encontrar uma fonte de recursos para tirar do papel o substituto do Bolsa Família deve fazer com que o martelo sobre o novo programa só seja batido efetivamente após as eleições municipais de novembro.

O impasse em torno do lançamento do Renda Cidadã, como o programa tem sido chamado agora, fez até com que o vice-presidente Hamilton Mourão defendesse na quinta-feira a criação de um imposto para bancar os custos e deixar essa despesa de fora da regra que limita o avanço dos gastos públicos.

— Vamos olhar uma coisa aqui de uma forma muito clara. Se você quer colocar em um programa social mais recursos do que o existente, você só tem duas direções: ou você vai cortar gastos de outras áreas e transferir esses recursos para esse programa ou, então, você vai sentar com o Congresso e propor algo diferente, uma outra manobra que seja, por exemplo, fora do teto de gastos, um imposto específico para isso e que seja aceito pela sociedade como um todo. Não tem outra solução, ou então mantém o status quo — disse Mourão.

Donald Trump e primeira dama dos EUA com Covid-19

O presidente Donald Trump anunciou na madrugada desta sexta-feira, 2, que ele e a primeira-dama Melania testaram positivo para o novo Coronavírus. Em uma publicação no Twitter, Trump disse que vai começar a quarentena “imediatamente”. Os dois fizeram exames para a Covid-19 após a conselheira próxima do presidente, Hope Hicks, ser diagnosticada com o novo Coronavírus.

O médico do presidente, Sean Conley, disse em comunicado que Trump vai continuar a cumprir seus deveres “sem interrupções”. Segundo ele, o presidente e a primeira-dama passam bem e “planejam continuar em casa durante a recuperação”.

Estadão

Que sirva de modelo para todos: PSDB quer cassar prefeitos eleitos que deixarem o partido

O PSDB pediu que o Supremo autorize a cassação de mandatos de prefeitos que, após a eleição pelo partido, migrem para outra legenda.

O argumento é que a infidelidade deve ser punida porque o partido investiu na campanha deles com base em seu peso no Congresso — os fundos partidário e eleitoral são rateados de forma proporcional ao número de deputados de cada legenda.

Os tucanos querem que a nova regra valha para as eleições deste ano, de modo a desestimular traições dos novos eleitos.