Aonde nós chegamos, Bolsonaro quer baixar mas TSE consideram crime baixar preço de combustível em ano eleitoral Piada pronta

TUDO PARA PREJUDICAR O PRESIDENTE E CULPÁ-LO. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram à CNN em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral. A discussão está pautada para a próxima semana no plenário do TSE. Segundo integrantes da Corte, a tendência é que o processo não seja conhecido – ou seja, o caso deve ser arquivado sem julgamento, por questões técnicas. Isso porque o tema foi questionado em uma consulta. Esse tipo de ação é de caráter administrativo e trata de assuntos genéricos, não de casos específicos. Alguns ministros cogitam fazer um “obiter dictum” no julgamento. Em linguagem jurídica, significa que, mesmo sem julgar a ação, ministros podem ressaltar a posição deles durante as discussões, como se fosse um alerta. Dessa forma, os ministros deixariam avisado que, se o governo ou o Congresso Nacional resolver alterar a política de preço de combustível nesse ano, e se for apresentada ação no TSE, provavelmente a medida será derrubada. CNN

Empresa que comprou ativos da Petrobras no RN diz que setor vai retomar crescimento

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) discutiu, na tarde desta quinta-feira (17), os impactos sociais e econômicos da venda dos ativos da Petrobras no Estado. A 3R Petroleum, que comprou parte dos campos maduros para exploração, explicou quais são os planos da empresa para o Rio Grande do Norte e os impactos que tem gerado para a região. Segundo o CEO, Ricardo Savini, o tempo de sofrimento para o setor está perto de acabar. Na discussão proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB), o parlamentar convidou representantes de diversos setores para discutirem o futuro do setor de produção de petróleo e gás no Rio Grande do Norte após a saída da Petrobras, que deverá ser finalizada até o fim do primeiro trimestre de 2023. A 3R Petroleum tem investimentos que passaram de U$S 2,1 bilhões desde 2018, quando a empresa se preparou para assumir os ativos da Petrobras a partir do anúncio dos desinvestimentos da estatal na bacia potiguar, em 2016. A empresa já está atuando desde 2020 em Macau, com investimentos de R$ 800 milhões na compra dos direitos para exploração, e adquiriu novas áreas no fim de janeiro deste ano. A empresa possuiu 60 concessões para exploração, em contratos para nove polos, sendo cinco deles na Bacia Potiguar. A expectativa é que a transferência em definitivo ocorra até o fim do primeiro trimestre de 2023, com a 3R assumindo a operação integral do polo. A expecativa é que em até 2 anos os campos voltem a ser perfurados. A 3R Petroleum disse que não fará qualquer tipo de reserva de mercado para a mão de obra e de serviços potiguares, mas que acredita que por razões de logística, experiência e capacidade, as empresas potiguares já partem na frente do setor, que atualmente gera em torno de 21 mil empregos diretos e indiretos, com expectativa de criação de outras 5 mil vagas.

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18/3), o bloqueio do Telegram no Brasil. Para isso, Moraes decidiu que plataformas digitais e provedores de internet suspendam o aplicativo no país. O ministro atendeu pedido elaborado pela Polícia Federal (PF). A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos. Moraes determinou ainda uma multa de R$ 100 mil caso as empresas não bloqueiem o Telegram no país. O Telegram usado no sistema iOS foi lançado em 14 de agosto de 2013. A versão alfa do Telegram para Android foi lançada oficialmente em 20 de outubro de 2013. Apesar de ter origem na Rússia, a sede do aplicativo fica nos Emirados Árabes. Metrópoles

Veja quais ministros deixarão governo para disputar as eleições

O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou, nessa quinta-feira (17/3), uma reunião ministerial para alinhar as estratégias das candidaturas dos integrantes do primeiro escalão que deverão deixar os cargos para concorrer nas eleições de outubro deste ano. A lei determina que autoridades do Executivo deixem os respectivos cargos até seis meses antes do pleito, ou seja, até 2 de abril. Mudanças ministeriais às vésperas das eleições costumam ocorrer em todos os governos. Na maioria das vezes, esses cargos são ocupados por interinos, no geral servidores de carreira da própria pasta. As trocas provocam um desfalque momentâneo e, em certa medida, esvaziam os ministérios. Os ministros que devem deixar o governo são: Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) – Governo/São Paulo; Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) – Governo/Rio Grande do Sul; João Roma (Cidadania) – Governo/Bahia; Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) – Senado/Amapá; Gilson Machado (Turismo) – Senado/Pernambuco; Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) – Senado/Rio Grande do Norte; Tereza Cristina (Agricultura) – Senado/Mato Grosso do Sul; Flávia Arruda (Secretaria de Governo) – Senado/Distrito Federal; e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) – Câmara dos Deputados/São Paulo. Bolsonaro ainda não bateu o martelo sobre o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que pode deixar o governo para ser o vice na chapa do chefe do Executivo rumo à reeleição. Nesta semana, o presidente disse que deve esperar “um pouco mais” para decidir, mas que o escolhido estará “a altura” para representá-lo quando necessário. “A gente vai trabalhando nesse sentido. Mas vai ser um vice a altura de representar o presidente nas suas vacâncias. Essa é a intenção. Não é um vice para ajudar a ganhar a eleição, é um vice para ajudar a administrar o Brasil”, disse Bolsonaro em entrevista. Metrópoles

André Mendonça é eleito ministro substituto no TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito, nesta quinta-feira (17), em uma votação simbólica, para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira efetiva no TSE, na semana passada, deixando a vaga aberta para Mendonça, que ainda não passou pelo tribunal eleitoral. Mendonça atuará nos casos em que os titulares do STF estiverem ausentes ou impedidos de participar dos julgamentos.

Geraldo Melo Filho se filia ao Partido Progressistas

A foto é meramente ilustrativa, mas a informação foi confirmada; o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho também assinou a ficha de filiação ao Partido Progressista. Mas ninguém pense que o ato tem relação com as próximas eleições do Rio Grande do Norte ou com o forte DNA, que ficou tão evidenciado no discurso de despedida do pai, ex-governador Geraldo Melo. GMF é eleitor de Brasilia, onde reside há muitos anos, e assinou a filiação no mesmo ato da ministra Tereza Cristina(Agricultura), de quem é admirador e integra a equipe, e deverá ser candidata ao Senado pelo Mato Grosso do Sul. A ministra, que foi eleita deputada federal pelo DEM, também foi cotada para ser candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL). TL

Rafael Motta, Henrique Alves e Jaime Calado juntos. Só falta Jean-Paul

Diz Gustavo Negreiros que Rafael Motta convenceu Henrique Alves e Jaime Calado para caminharem juntos no PSB. É a chapa dos excluídos de Fátima Bezerra. Rafael e Jaime sempre foram fiéis a governadora, mas foram completamente excluídos do processo de formação da chapa majoritária, estão magoados. Os três agora estão tentando atrair mais gente para a nominata, a meta é eleger dois. O blogue do Xerife comenta: Deveria ter levado Jean-Paul Prates também.

Maioria dos brasileiros apoia a posse de armas

Levantamento exclusivo do instituto Orbis para o Diário do Poder mostra que a posse e porte de armas de fogo tem o apoio da maior parte dos brasileiros; 52,7% são a favor e 47,3% contra armas. Entre favoráveis, 42% dos entrevistados apoiam apenas a possibilidade de armas nas próprias casas ou em seus estabelecimentos comerciais; e 10,7% querem que os brasileiros possam andar armados em todos os lugares.