Grande maioria dos brasileiros acha justa condenação de Lula por corrupção, diz Pesquisa

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisa mostra que a maioria esmagadora dos brasileiros considera justa a condenação, pela Justiça, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-presidiário, Lula até já cumpriu pena pela condenação de ladroagem, ou seja, corrupção e lavagem de dinheiro, e ainda tem outras condenações a serem confirmadas para que volte a cumprir sentença em regime fechado. Ao todo, o político responde a sete processos por crime como corrupção e formação de quadrilha.

De acordo com o levantamento, 57% dos entrevistados consideram justa a condenação do ex-presidiário, enquanto 37% a consideram injusta. Esse contingente de pessoas que consideram a condenação injusta é basicamente o eleitorado tradicional do fundador do Partido dos Trabalhadores (PT).

STF deu um “tiro no pé” de todo o judiciário

Com os frequentes ataques a outros poderes, principalmente por meio de decisões monocráticas de ministros da suprema corte, o STF atraiu a atenção dos demais poderes que estão em estado de alerta, primeiro com restrições a governabilidade do poder executivo por meio de uma decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, o STF restringiu a nomeação do diretor da Polícia Federal, prerrogativa exclusiva do presidente da república.

Depois, através de outra decisão monocrática, alguns parlamentares tiveram suas vidas devassadas por mais uma decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes que tem o apoio de pelo menos 6 ministros que apoiaram o uso desses expedientes para diminuir a pressão sobre eles.

Por último o STF fez a câmara passar pelo maior constrangimento até agora depois da redemocratização com a prisão sem consulta a casa legislativa de um deputado federal, vedação prevista na constituição, por mais uma decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes.

Diante disso, os outros poderes acenderam a luz vermelha, o STF “esticou a corda” demais, a resposta virá através de sanções como o endurecimento da lei de abuso de poder e delimitação de poderes ao poder judiciário, o STF conseguiu desagradar a “gregos e troianos” e a prisão de Daniel Silveira talvez tenha sido a gota d’água que faltava para transbordar a vasilha da impaciência que já estava cheia.

Júnior Melo (jornalista e advogado)

Lula pede ao STF anulação de devolução da ação do triplex ao TRF-4

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou neste domingo (21) habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a anulação de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, proferida no último dia 9, que determinou a devolução dos autos do caso do triplex do Guarujá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Fischer também mandou que fosse expedida certidão de trânsito em julgado de recursos apresentados por Lula no TRF-4, mesmo sem que eles tivessem sido apreciados. Os advogados do ex-presidente argumentam que houve ofensa ao direito de ampla defesa.

Na decisão, Fischer considerou que a defesa de Lula tentava ‘protelar’ o curso regular do processo com apresentação de recursos. Os advogados do ex-presidente negam e ponderam que os referidos recursos foram protocolados no princípio do julgamento ao TRF-4 e que eles estariam pendentes na Corte originária. Sendo assim, foi solicitado que as interposições fossem remetidas ao Supremo, o que foi negado pelo magistrado.

“Ora, como demonstrado no escorço processual traçado alhures, o Paciente [Lula] opôs, na origem, Embargos de Declaração arrostando acórdão que conheceu de recurso anterior. Como justificar a aludida tentativa protelatória?”, questionam os advogados. O Tribunal Regional Federal da 4.a Região, sediado em Porto Alegre, é o Tribunal da Lava Jato, responsável pelo exame de recursos contra as decisões de primeiro grau da Justiça Federal em Curitiba, base e origem da Operação.

Bolsonaro fala em ‘covardia’ nos reajustes dos combustíveis

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 20, que a decisão de afastar Roberto Castello Branco do comando da Petrobras se deu porque a magnitude dos reajustes dos preços dos combustíveis este ano foi uma “covardia”. Para ele, a estratégia de aumentar os valores foi para “atacar” o seu governo.

Durante conversa com apoiadores neste sábado, o presidente também prometeu agir no mercado de energia elétrica. “Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também”, afirmou.

Bolsonaro falou com apoiadores no dia seguinte à indicação do general Joaquim Silva e Luna para o comando da estatal do petróleo.

O nome do general terá de ser aprovado pelo conselho da companhia, que há 36 anos não era presidida por um militar. “Parecia exorcismo quando eu falei que não ia prorrogar por mais dois anos o mandado do cara [Castello Branco]. Compromisso zero com o Brasil, zero. Nunca ajudaram em nada…”, descreveu o presidente.

EUA superam marca de 500 mil mortes por coronavírus

O número de mortes causadas pelo coronavírus nos Estados Unidos chegou a 500 mil neste domingo (21), de acordo com uma contagem da TV americana NBC News.

O coronavírus tirou a vida de mais de 2.462.000 pessoas em todo o mundo, de acordo com dados compilados pela Universidade Johns Hopkins. O número de mortos nos EUA é o mais alto do mundo, embora o país tenha menos de 5% da população global.

A contagem do NBC News mostrou que cerca de 500.002 pessoas morreram de covid-19 até esta tarde de domingo.

“É terrível, é horrível”, disse mais cedo o imunologista Anthony Fauci, conselheiro de Joe Biden. “Não vemos nada parecido em 100 anos, desde a pandemia de 1918”, disse à CNN. “É algo que ficará para a história. Em décadas, as pessoas ainda falarão sobre este momento no qual tantas pessoas morreram.”

1ª Constituição Republicana do Brasil completa 130 anos

O Brasil segue as leis da Constituição de 1988 há mais de 32 anos. Mas o dia 24 de fevereiro traz à tona o aniversário da centenária constituição de 1891. Nesse dia, completam-se 130 anos da promulgação da primeira constituição do regime republicano e a segunda do Brasil.

Em 1891, 234 congressistas escolheram Marechal Deodoro da Fonseca na Presidência da República. As eleições diretas só vieram a ocorrer três anos depois, em 1894. Antes, somente católicos podiam votar no Brasil. Foi a Constituição Republicana que separou textualmente o poder do Estado da Igreja.

Ministro Rogério Marinho anuncia apoio federal para o Acre

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou ontem (21) nas redes sociais que o governo auxiliará cidades do Acre, atingidas por fortes enchentes. Entretanto, ele não detalhou que medidas serão tomadas para ajudar a população do estado.

Segundo Marinho, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, já está no estado e uma sala de coordenação será montada para articular a atuação dos órgãos federais na região.

Marinho, entretanto, não esclareceu se o governo enviará recursos emergenciais para o estado ou se obras serão feitas nos municípios.

O ministro disse ainda que enviou técnicos da Defesa Civil Nacional para o estado a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o objetivo é que os profissionais auxiliem a elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência.

Em áudio, padre Robson pede morte de desafeto: “Seria uma bênção”

As investigações sobre desvios do dinheiro doado por fiéis pelo padre Robson de Oliveira, da Basílica do Divino Pai Eterno, em Trindade, Goiás, foram arquivadas pela Justiça, mas novas provas precisam ser levadas em consideração. A avaliação é do secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda.

“Há indícios fortes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, uma quadrilha que se apoderou uma igreja”, disse ele, em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, deste domingo (21). O programa trouxe áudios inéditos encontrados, segundo a apuração, em celulares do padre.

Em uma das gravações, o padre estaria discutindo com o advogado Luís Barbosa a situação de outro advogado, Anderson Reiner Fernandes, que teria virado um desafeto. “Se o Senhor pudesse matar ele pra mim, seria uma benção”, diz o padre.

O conteúdo faz parte da investigação que o Ministério Público de Goiás e a Polícia Civil do estado conduziam contra o ex-reitor da basílica. No áudio, o padre estaria discutindo com Luís Barbosa uma estratégia jurídica.

O Fantástico também mostrou áudios de conversas entre o padre Robson e a delegada de Trindade, Renata Viera, que foi afastada do cargo na última semana pela chefia.