O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, voltou a cobrar do governo Fátima Bezerra (PT), nesta segunda-feira (17), os R$ 20 milhões que foram enviados pelo governo Bolsonaro para o andamento das obras da Barragem de Oiticica, mas que não teriam sido usados para essa destinação pelo governo estadual.
A obra que promete resolver o problema da escassez de água para vários municípios do interior do RN começou a ser executada em 1990. “Nós vamos colocar os recursos suficientes para terminar a obras este ano, esperamos apenas que o Governo do Estado faça a sua parte, porque foi subtraído quase R$ 20 milhões para destinos que não são a construção da barragem de Oiticica”, criticou Rogério Marinho durante um evento na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
A intenção do governo Bolsonaro é concluir a obra ainda no final de 2021, por isso o Governo Federal, segundo Marinho, está empenhado em destinar os recursos necessários para essa conclusão.
“Eu tenho visto muita gente aí falar, com empáfia, com arrogância, ‘nós estamos fazendo agora’. Essas pessoas passaram 14 anos no poder”, disse o ministro. Segundo ele, quando o presidente Bolsonaro assumiu a presidência, as obras estavam com menos de 50% de execução, mesmo passados 28 anos desde o seu início.
“Esse é o tamanho do compromisso que esses governos tiveram com o Nordeste brasileiro: discurso, retórica, mas falta de compromisso, falta de efetividade. Em apenas 2 anos e 3 meses quase 90% da obras está edificada”, destacou o ministro potiguar.
Marinho já havia cobrado do governo Fátima, no último sábado (15), a reposição dos recursos para que a obra de Oiticica seja concluída. Em resposta, o governo divulgou uma nota afirmando que os recursos aos quais o ministro se referiu foram bloqueados através de uma decisão judicial de 2019”. Ainda segundo o governo, “O STF concedeu uma liminar em março de 2020, a pedido da PGE, suspendendo novos bloqueios de verbas de convênios para construção de barragens no RN”.
Ainda segundo a nota divulgada, “o prazo legal para a reposição dos recursos só se esgota no fim da obra da Barragem de Oiticica. Portanto, não há nenhuma irregularidade, como sugeriu o ministro Rogério Marinho”.
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