A respeito de nota publicada por este blogueiro, sob o título “Isso, sim!”, é essencial repor a verdade e prática do bom Jornalismo. O parecer emitido pelo Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), assinado por Thiago Martins Guterrez isenta o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, do processo da compra não concretizada de respiradores através do Consórcio Nordeste.
O parecer, portanto, apontou que não houve a prática irregular ou
indício da prática de superfaturamento, por exemplo, como sugere este
blogueiro, de forma maldosa e sem provas de tal acusação.
Cabe destacar que o Governo do RN está adotando as medidas cabíveis para reaver os recursos.
Sobre o contrato de prestação de serviço para transporte sanitário de pacientes com Covid-19,
a empresa Serv Saúde Eirelli, foi contratada no período pandêmico, em
total licitude, de acordo com as exigências legais e teve o processo
acompanhado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O aluguel de
até seis ambulâncias e todos os itens necessários para realização
segura do transporte sanitário, profissionais, equipamentos de proteção
individual, material médico hospitalar, limpeza e desinfecção, além de
combustível. Entretanto, o estado utilizou apenas três dos veículos e,
como previsto no contrato, pagará apenas pelo que usufruiu.
O contrato foi encerrado em agosto de 2020 devido à tendência de
queda na taxa de incidência de casos e mortalidade, quando houve uma
diminuição significativa dos chamados para remoção, passando a atender
em torno de um paciente por dia. Ressalta-se que entre 6 de julho a 21
de agosto, 190 remoções foram realizadas pelo serviço, e que todo o
trâmite é rigorosamente acompanhado e auditado pelos órgãos de controle
Interno e Externo.
PS: É mais uma mentira desvairada do Governo do RN. O Secretário de Saúde do RN Cipriano Maia foi convocado por várias vezes para prestar contas sobre o assunto na Assembleia Legislativa e nunca foi. Tem medo. Até uma CPI está aberta para apurar os fatos. Sobre: o Consórcio de Saúde em que o Governo surrupiou R$ 5 milhões na compras dos respiradores e não respondeu nada sobre o aluguel das ambulâncias pelo período de 180 dias pela quantia de R$ 8,5 milhões.
O PT mente por vaidade.