NEPOTISMO: MINISTERIO PUBLICO RECOMENDA QUE PREFEITO EXONERE SOGRA EM 10 DIAS

O Ministério Público da Paraíba notificou o prefeito de Nova Floresta,  Jarson Santos da Silva, para que exonere sua sogra, Marta Lúcia Santos Andrade, do cargo de Chefe de Gabinete em até 10 dias. 

A recomendação ocorre após denúncia de suposto nepotismo cometido pelo prefeito.

O promotor de Justiça, Eduardo de Freitas Torres, entendeu que Marta Lúcia é parente em 1º grau por afinidade do prefeito.

Jarson Santos da Silva terá 10 dias para informar a Promotoria sobre o cumprimento ou não da Recomendação, sob risco de ser alvo de Ação  por   Improbidade Administrativa e Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal.

FOI ERRO DE DIGITAÇÃO: PREFEITURA DE CARAUBAS ESCLARECE VALORES INCOMPATIVEIS

Um erro no sistema da licitação pública do município de Caraúbas gerou uma alteração de preço na compra de margarina, quando no momento da publicação do valor da caixa com 12 unidades, equivalente a R$ 39,99, foi divulgado que essa quantia seria equivalente a um único pote do produto. O erro de preço foi publicado no blogue do ‘Xerife’, gerando frisson e polêmica nas redes sociais.

De acordo com o pregoeiro Luiz Paulo Moreira de Sales, o problema na mudança do preço da caixa, pela unidade da margarina, se deu quando os dados foram lançados no sistema, tendo esse automaticamente alterado a publicação lançada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), no dia 27 de março de 2017.

“O erro foi apenas de caráter ortográfico, a nota fiscal e o edital de publicação que o setor de licitação tem apresenta que o valor que consta na documentação é da caixa com 12 unidades, pelo preço de R$ 33,99, não de apenas uma margarina, como foi publicado anteriormente”, explicou Luiz Paulo.

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CÂMARA APROVA MP QUE CRIA PROGRAMA "CARTÃO REFORMA"

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça(28) em votação simbólica a Medida Provisória (MP) 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, voltado para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.

A matéria foi encaminhada pelo governo em novembro do ano passado. Os deputados aprovaram o texto da relatora na comissão mista, senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo que terão direito ao benefício do cartão as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil.  

A proposta do governo previa acesso ao cartão para as famílias com renda mensal de R$ 1,8 mil.

DEPOIS DA CARNE AGORA É A VEZ DA COCA COLA

Em meio ao escândalo da carne no Brasil, a fiscalização em outros produtos parece estar mais rigorosa. A bola da vez foi a fábrica da Coca-Cola na Irlanda do Norte. Autoridades do país iniciariam uma investigação para apurar a presença de “dejetos humanos” em latas que chegaram ao depósito. De acordo com a marca de refrigerante, o material afetado foi apreendido e o caso foi um fato isolado, o que não comprometerá a qualidade e segurança dos produtos disponibilizados no mercado.

Segundo informações do jornal O Globo, após o acontecimento, a linha de produção, que fica na cidade de Lisburn (a menos de 2 km da capital Belfast) teve de ser interrompida. 

“Detetives estão investigando um incidente em instalações comerciais na área da cidade de Lisburn, depois de relatos de que um lote de contêineres entregues nas instalações estava contaminado”, disse um porta-voz do Serviço de Polícia da Irlanda do Norte.

WALTER ALVES É NOMEADO TITULAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E SUPLENTE NA COMISSÃO DE AGRICULTURA

A Câmara dos Deputados definiu, recentemente, a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Pela segunda vez no seu primeiro mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT. Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças e Tributação discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.