Lei Kandir: Walter Alves integra comissão especial que discute compensação para Estados

A Câmara dos Deputados instalou, recentemente, a comissão especial que vai analisar propostas que modificam a Lei Kandir (Projeto de Lei Complementar 221/98 e apensados). O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) faz parte do colegiado que vai analisar propostas para compensação de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações.

A Lei Kandir isenta de ICMS as exportações de produtos primários e semielaborados. Até 2003, essa lei garantiu aos estados o repasse de valores para compensar perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor. Com isso, os governadores precisam negociar a cada ano com o Executivo o montante a ser repassado, mediante recursos alocados no orçamento geral da União (OGU).

Paraíba é o terceiro estado com maior número de mortes por chikungunya

Trinta e quatro pessoas morreram por conta da febre chikungunya na Paraíba entre janeiro de 2016 e o dia 15 de abril deste ano, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (8) pelo Ministério da Saúde. O número representa 17,3% dos 196 óbitos registrados em todo o Brasil.

A Paraíba é o terceiro estado brasileiro com maior número de mortes confirmadas pela febre. Em Pernambuco foram 58 mortes e no Rio Grande do Norte, 37.

Só este ano são 275 casos notificados de febre chikungunya, sendo que em 2016 foram 7.112 notificações. Ano passado, o Ministério identificou 177,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Cartel da Petrobras quase dobrou em dois anos

 

O executivo da Toyo Setal Marcos Pereira Berti confessou, em depoimento como testemunha de acusação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que envolve a compra de um terreno pela empreiteira Odebrecht, ter participado de reuniões para discutir as preferências das empresas em licitações da Petrobras. Delator, Berti relatou ao juiz Sérgio Moro que o número de empresas integrantes passou de 9 para 16 no clube de empreiteiras que manipulavam as concorrências.

A força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato sustenta que o cartel se instalou pra mais na Petrobras entre 2004 e 2014. 

 

O rombo oficial é estimado em R$ 6 bilhões.

‘Gatilho’ da idade mínima é carta na manga para reforma da Previdência

Embora tenha perdido parte da economia esperada com a reforma da Previdência por causa das mudanças no texto, o governo ainda carrega um trunfo que pode manter os efeitos da proposta por um tempo maior. Trata-se do chamado “gatilho”, que vai elevar a idade mínima de aposentadoria no Brasil sempre que a expectativa de sobrevida aos 65 anos subir um ano em relação à média atual.

“Ele garante que tenha evolução da idade mínima conforme a expectativa de vida das pessoas”, explica o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Hoje, a proposta prevê idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O gatilho vale inclusive para categorias especiais que conquistaram idades mínimas menores, como professores, policiais e trabalhadores rurais.

Planos de saúde terão novas regras para cancelamento

Os planos de saúde terão novas regras de cancelamento a partir desta quarta-feira (10). As operadoras terão que encerrar o contrato logo após o pedido de exclusão feito pelo cliente nas modalidades individual, familiar, coletivo empresarial e por adesão. As novas normas foram divulgadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Além disso, as empresas terão que dar possibilidade para que o segurado cancele o plano pela internet, presencialmente ou pelo telefone. Na regra que ainda estava em vigor, algumas operadoras não permitem a exclusão do beneficiário sem o pagamento de todas as prestações. A prática faz com que cliente fique preso e se endivide cada vez mais.

Logo depois do pedido, as seguradoras terão que encerrar automaticamente o contrato e prestar esclarecimentos imediatos sobre as consequências da solicitação. Os planos, porém, continuam a poder cobrar multa para cliente que fez o cancelamento antes do fim do contrato. Especialistas afirmam que a cobrança pode prejudicar consumidores que não se adaptaram ao plano ou que precisaram sair por problemas externos, como desemprego.

Em Messias Targino muitas articulações políticas

Dentro das comemorações dos 55 anos do município de Messias Targino , muitas celebrações e encontros políticos. Para comemorar a data, a prefeita Shirley Targino (PR) organizou uma programação de três dias. Nesta segunda-feira (08), último dia das comemorações, a prefeita e o Presidente Estadual do PR, João Maia, receberam as lideranças Tião Couto, Jorge do Rosário e Marcelo Rosado, no começo da noite. Em pauta: Os caminhos do Rio Grande do Norte.

Antes mesmo da festa de encerramento, o casal Shirley Targino e João Maia receberam as visitas dos prefeitos de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, de Janduís, Zé Bezerra, e de Campo Grande, Manoel Veras, além do ex-prefeito Bebeto de Campo Grande.

Henrique na cola de Walter Alves

Com o desgaste da classe política, os deputados federais do Rio Grande do Norte já começaram as andanças nas suas bases eleitorais, com vistas às eleições de 2018. Os parlamentares percorrem os municípios mostrando as obras realizadas com recursos destinados em suas emendas.

Neste final de semana foi a vez do deputado federal Walter Alves. O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves que é candidato à reeleição em 2018 está na cola dele.

Está minando as bases.

Chove em 39 cidades da PB em três dias e Alhandra registra maior volume de chuvas, diz Aesa

Choveu em 39 municípios da Paraíbano fim de semana, entre 7h da sexta-feira (6) e as 7h desta segunda-feira (8), de acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), divulgado nesta segunda-feira.

Entre as cidades com chuva, Alhandra, no Litoral paraibano teve o maior destaque, registrando um volume de 92,2 milímetros de chuva no fim de semana. A cidade também tem o maior registro de chuvas neste mês de maio: em oito dias a cidade já teve 242,3 mm de chuvas.