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sábado, 30 de junho de 2018

Mais uma derrota: Gilmar Mendes nega ação do PT e PCdoB contra prisão em 2ª instância e contra Carmem Lucia

Pelo menos dessa vez se saiu bem. Pressionado pela sociedade e politicos, Gilmar joga como ele sabe...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta sexta(29), uma ação do PT e PCdoB contra a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por suposta omissão, por não ter pautado novamente a questão da prisão em segunda instância.
Ao decidir o caso, o ministro disse que a questão já foi analisada pela Corte, que validou a prisão em segunda instância, e não há grave ameaça a algum direito fundamental por parte da presidência do STF.
“Por mais relevante que possa ser a questão debatida, a presidência do STF tem poder de organizar a ordem dos processos a serem julgados”, afirmou Mendes.
Na quinta(28), por intermédio dos juristas Lênio Streck e Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato, o PT e o PCdoB pediram a suspensão das decisões que determinaram prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Na argumentação dos partidos, “diante da insistente recusa” da ministra Cármen Lúcia em pautar as ações que devem discutir definitivamente o tema, uma liminar para reconhecer que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos possíveis, no STF, é necessária diante de “ato omissivo” da presidente.
“Milhares de prisões inconstitucionais estão sendo permitidas em razão da inércia da presidente ao deixar de pautar para julgamento a Medida Cautelar da ADC nº 54.”, diz a petição.
A Cármen Lúcia tem sido pressionada por alguns integrantes da Corte para que o plenário volte a julgar a questão da prisão em segunda instância.
A defesa de condenados na Operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que seja revista a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Cármen Lúcia já indicou que não pretende incluí-las na pauta do plenário.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello.

BNDES devolve pagamento de mais de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional⠀


O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolve hoje (29) ao Tesouro Nacional mais R$ 30 bilhões, referentes à liquidação antecipada de empréstimo.

Esse é o segundo pagamento deste ano. Em março, o banco fez outro pagamento de R$ 30 bilhões. 

Neste ano, o BNDES pretende devolver ao Tesouro o total de R$ 130 bilhões.

Nivel de ocupação mantém-se estável, aponta IBGE


A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada ontem (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que o nível de ocupação do mercado de trabalho no país fechou maio último em 53,6%, uma redução de 0,3 ponto percentual frente ao trimestre anterior, quando o nível foi de 53,9%.

A força de trabalho – pessoas ocupadas e desocupadas – no trimestre de março a maio de 2018 foi estimado em 104,1 milhões de pessoas. Essa população permaneceu estável quando comparada com o trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, houve expansão de 0,6%, com acréscimo de 663 mil pessoas.

Já o contingente de pessoas fora da força de trabalho, no trimestre de março a maio de 2018, foi estimado em 65,4 milhões, um aumento de 475 mil pessoas (0,7%) comparada com o trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior houve expansão de 1,6%, um acréscimo de mais de 1 milhão de pessoas.

Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil
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Campanha para governador no RN terá teto de R$ 5,6 mi no 1º turno, diz TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira, 29, o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal.

No Rio Grande do Norte, para o cargo de governador o teto será de R$ 5,6 milhões para o primeiro turno. Este valor será acrescido em R$ 2,8 milhões caso haja segundo turno no estado.

Já o limite fixado às campanhas para deputado federal no RN ficou em R$ 2,5 milhões. 

O limite para a campanha para o cargo de deputado estadual ficou em R$ 1 milhão. 

Para o cargo de senador o teto é de R$ 3 milhões.

Bandeira da conta de luz segue vermelha em julho

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A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A manutenção da tarifa extra foi decidida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional”.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, o que não implicava em cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

O bote de Zé: Felipe Maia abrirá mão da vaga para José Agripino

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O deputado federal Felipe Maia poderá abrir mão de sua candidatura a deputado federal para o seu pai e senado José Agripino Maia. PODE SIM!

O ataque contra Beto Rosado

Não ficará barata a rejeição da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) ao senador José Agripino (DEM). Como candidato a deputado federal, ele vai direto em busca das bases do deputado Beto Rosado (PP), que já foram ligadas ao Democrata.