Novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.

Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

Rombo da Seguridade Social ficou em R$ 292,4 bilhões em 2017

O rombo da Seguridade Social – que reúne Previdência Social, Saúde e Assistência Socia l– ficou em R$ 292,4 bilhões em 2017, o que equivale a 4,4% do PIB. 

O avanço em relação ao mesmo período do ano anterior foi de 13%, quando havia registrado 1 deficit de R$ 258,7 bilhões.

Entre a hipocrisia e o vale-tudo eleitoral; PT e PSDB podem, já outros...

O governador Geraldo Alckmin está em campanha. Ontem(06) ele foi a Minas Gerais e fez discurso de candidato. “Eu me considero mais amadurecido que em 2006. Se vencer, serei um presidente melhor”, disse.

O ex-presidente Lula está em campanha. Há duas semanas, ele foi a Minas Gerais e fez discurso de candidato. “Vou voltar para garantir a esse povo o direito de viver melhor”, afirmou.

Aos olhos da Justiça, o tucano e o petista não fizeram propaganda antecipada. A lei permite que eles falem sobre promessas e alianças, desde que não façam “pedido explícito de voto”.

Agora o Tribunal Superior Eleitoral começa a discutir um endurecimento na regra. Na semana passada, a Corte multou o prefeito de Aracati (CE) num processo que se arrastava desde 2016. Antes do início oficial da campanha, ele disse a uma TV local: 

“A única coisa que eu peço ao povo é o seguinte: ter esta oportunidade de gerir”.

Empresário acusado de matar fisiculturista paulista em Natal é condenado a 13 anos de prisão

Cinco anos depois do crime, Alexandre furtado Paes foi condenado a 13 anos de prisão. Ele é acusado da morte da própria mulher, a fisiculturista paulista Fabiana Caggiano. O crime aconteceu em dezembro de 2012 dentro do hotel Arituba, em Natal, onde a atleta foi estrangulada.

Foram 11 horas de julgamento no Fórum Miguel Seabra Fagundes, na Zona Sul de Natal.

Fabiana Caggiano, o marido e a família dela passavam férias em Natal quando aconteceu o crime. Alexandre negou, mas as provas do processo e o laudo do Itep contradisseram a versão do empresário. A perícia encontrou sinais de esganadura no pescoço da atleta.

PRESO

Dono de uma academia de musculação na cidade de Osasco, em São Paulo, Alexandre Paes passou mais de 2 anos sendo procurado pela polícia. Ele foi encontrado e preso no dia 30 de novembro de 2015 em Ibiúna, na Grande São Paulo. Depois, foi trazido ao RN. Atualmente, está detido no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

O CASO

Segundo a versão de Alexandre Paes, na manhã de 27 de dezembro de 2012, a mulher estava tomando banho quando ela teria sofrido uma queda repentina. O Samu foi acionado e já encontrou a paulista desacordada.

No dia 2 de janeiro de 2013, no entanto, a fisiculturista morreu na UTI de um hospital particular da capital potiguar. Familiares disseram que ela, enquanto esteve internada, permaneceu o tempo todo em coma induzido.

Em razão da suposta queda, o corpo de Fabiana foi removido para necrópsia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Laudos preliminares revelaram que a vítima havia sofrido asfixia mecânica, com características de estrangulamento.

G 1 (RN)

Feminicidio: No Brasil teve 946 casos de assassinatos em 2017.

 

 

Cresce o numero de mulheres assassinadas no pais No Brasil teve 946 casos de assassinatos em 2017.

Taxa de Feminicídio no Brasil:

Roraima: 0

Mato Grosso: 4,5 em cada 100 mil hab.

 

Mato Grosso do Sul tem maior taxa de morte de mulheres e estupros por 100 mil habitantes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Câmara aprova punição maior para estupro coletivo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 7, um projeto que promove mudanças no Código Penal para aumentar a punição para estupro coletivo e tipificar o crime de “importunação sexual”, conhecido pelo assédio sexual em espaço público. 

O projeto integra a pauta da bancada feminina na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A matéria seguirá para o Senado

A impopularidade de cada um dos males ao pais de Collor a Temer

 

Outra pesquisa, feita pelo instituto de pesquisas Ipsos para o Barômetro Político Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, mostra algo da maior importância: 

a desaprovação aos políticos, em geral, é muito alta.

Michel Temer, por exemplo, é rejeitado por 93% dos eleitores; Fernando Collor, por 81%; Fernando Henrique, por 77%. E Lula? 54% e Dilma 78% por outros Institutos.

Temer é o mais rejeitado; mas, ao mesmo tempo, precisa disputar a reeleição, para manter o privilégio de foro. Lula, condenado que se safar para não ir preso e perder a moral..

Já sob investigação, já com o sigilo bancário aberto, Temer não tem muito tempo: 

no momento em que não tiver mais direito a foro privilegiado, já haverá promotores e juízes interessados em ouvi-lo.

FAB intercepta avião com meia tonelada de cocaína. Calma, não é de Aecio nem Parella!

FAB (Força Aérea Brasileira) interceptou nesta terça-feira (6) um avião de pequeno porte com mais de 500 kg de cocaína na área rural de Nova Fernandópolis, em Mato Grosso. Segundo a Força Aérea, o bimotor estava vindo da Bolívia.

Ao entrar no espaço aéreo brasileiro, o piloto de um caça Super Tucano da FAB tentou contato com o bimotor, como determina a legislação, mas não obteve resposta. Quando não há um retorno da aeronave questionada, ela se torna suspeita.

A FAB então determinou que o piloto mudasse a rota e pousasse no aeródromo de Cuiabá, mas não foi atendida. Apenas quando os militares se preparavam para disparar o tiro de aviso é que o bimotor fez um pouso forçado em uma fazenda de Nova Fernandópolis.

Até onde se sabe... Calma, não é de Aecio nem dos Perrellas! Por enquanto não se sabe nada..