Todas as unidades federativas do Nordeste obtiveram
crescimento real no volume de recursos do Fundo de Participação dos
Estados (FPE), nos três primeiros meses de 2018, em comparação com o
mesmo período de 2017. A Região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja,
R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%.
Segundo trabalho do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste
(Etene), área de pesquisas do BNB, Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco
receberam 58,7% do FPE destinado ao Nordeste. Alagoas, Paraíba, Piauí,
Rio Grande do Norte e Sergipe ficaram com 41,3%.
O estudo está
disponível no Caderno Diário Econômico.
Os repasses para os Estados são determinados, principalmente, pela
dimensão da população e nível de renda per capita. A pesquisa ressalta
que as unidades federativas das regiões de menor desenvolvimento
econômico, a exemplo do Nordeste, dependem de forma substancial dos
repasses constitucionais.