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quarta-feira, 12 de abril de 2017

MUNDO EM ALERTA: COREIA DO NORTE DIZ PARA JONALISTAS: "SE PREPAREM PARA GRANDE EVENTO"

InfoMoney (Reprodução)  
© Reprodução InfoMoney 
 
SÃO PAULO - A Coreia do Norte acaba de colocar o mundo inteiro em alerta após a informação de que o governo local disse aos jornalistas estrangeiros no país se preparassem para um "grande evento". 
A expectativa é que Kim Jong-un faça um novo teste nuclear nas próximas horas.

A imprensa estrangeira que está em Pyongyang foi instruída a preparar-se para um "grande e importante evento" nesta quinta-feira (13). Cerca de 200 jornalistas estão na capital enquanto o país comemora o 105º aniversário de nascimento de fundador, Kim Il Sung, em 15 de abril, o maior dia nacional da Coréia do Norte chamado "Dia do Sol".

Os funcionários do governo, porém, não deram qualquer indicação quanto à natureza do evento ou onde ele ocorreria.

AO MENOS QUATRO EX-PRESIDENTES DA REPUBLICA ESTÃO NA LISTA DE FACHIN

Ex-presidentes: Os ex-presidentes Fernando Collor de Melo, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff  
© ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO-21/2/2017, DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO-8/12/2016, SERGIO CASTRO/ESTADÃO-
e ... Os ex-presidentes Fernando Collor de Melo, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff 
 
 
 
Ao menos quatro ex-presidentes da República estão citados na lista do relator da Operação da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, revelada nesta terça-feira, 11, pelo Estado. Apenas Fernando Collor de Melo é alvo de inquérito. Lula é alvo de pedido de investigação. Os demais estão apenas citados em delações cujos conteúdos foram remetidos à primeira instância.
Com relação ao tucano Fernando Henrique Cardoso, Fachin determinou a remessa de autos para a primeira instância da Justiça Federal em São Paulo, onde reside o ex-presidente, sobre "vantagens indevidas não contabilizadas" às campanhas presidenciais de FHC, segundo revelou Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. “Trata-se de petição instaurada com lastro nas declarações prestadas pelo colaborador Emílio Alves Odebrecht, o qual relata o pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997”, narra Fachin.

FHC foi eleito presidente pela primeira vez em 1994 e reeleito em 1998. Fachin declinou da competência sobre essa investigação porque o tucano não detém mais foro privilegiado.
Com relação ao petista Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente é alvo de seis pedidos de investigações criminais, não de inquéritos, enviados para a primeira instância, feitos com base na delação premiada do Grupo Odebrecht. Os pedidos incluem supostos crimes feitos pelos delatores da Odebrecht nas obras do sítio de Atibaia (SP), acerto de uma mesada para seu irmão Frei Chico em negócios em Angola, apoio da Odebrecht na atividade empresarial desenvolvida por seu filho Luís Cláudio Lula da Silva e “tratativas” com Lula e o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner, feitas pela Odebrecht, para edição da Medida Provisória 703/2015, que altera as regras para acordos de leniência. Fachin autorizou o envio à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal em São Paulo, de trechos de delações premiadas da Odebrecht que citam pagamentos de caixa 2 à campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, em 2012. Os colaboradores afirmaram que a empreiteira buscava, como contrapartidas, a concessão de Certificado de Incentivo Desenvolvimento (CID) e a aprovação de medidas legislativas favoráveis aos seus interesses.
Lula é réu em cinco ações penais – duas da Lava Jato, no Paraná, uma na Operação Zelotes, uma na Operação Janus e uma em Brasília.
Fachin também autorizou o encaminhamento dos depoimentos à Procuradoria da República do Distrito Federal e deferiu o envio dos autos à Justiça Federal em Brasília sobre suposta atuação conjunta com o governador de Minas Fernando Pimentel (PT-MG) para viabilizar a contratação do grupo para obras no Porto de Mariel, em Cuba.
Com relação à petista Dilma Rousseff, Fachin determinou o levantamento do sigilo da investigação sobre "vantagens indevidas, não contabilizadas" da Odebrecht à campanha eleitoral à Presidência da República em 2014. Fachin mandou enviar cópia do relato do delator Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e documentos apresentados ao Tribunal Regional Federal 3.ª Região São Paulo e à Procuradoria Regional da República.
Com relação ao senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL), o alagoano é o único ex-presidente da República alvo de inquérito da lista de Fachin por suspeita de receber dinheiro ilícito do grupo Odebrecht e, em troca, atuar em benefício da empresa no Poder Legislativo. O senador é suspeito de receber R$ 800 mil de propina e caixa 2 para sua campanha de 2014. Nos depoimentos dos executivos Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Alexandre José Lopes Barradas consta que o valor foi pago pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, que controlava os pagamentos de propinas a políticos. Nos arquivos, Collor é chamado de “Roxinho”.
Histórico.
Não é a primeira vez que Collor aparece nas investigações da Operação Lava Jato. Em julho de 2015, a Polícia Federal deflagrou a Operação Politéia, a primeira no âmbito dos inquéritos abertos pelo STF para apurar suposto envolvimento de políticos com foro privilegiado no esquema de desvios de dinheiro na Petrobrás.
Investigadores fizeram buscas na Casa da Dinda, residência do ex-presidente Collor em Brasília, e apreendeu veículos de luxo, como Lamborghini e Ferrari.
Além dele, a operação focou também nos senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Collor (PTB-AL) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Também foram alvos o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte e o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC).
Segundo a PF, foram apreendidos documentos, jóias e dinheiro nos locais. A soma de dinheiro em espécie foi de R$ 4 milhões, US$ 45 mil e US$ 24,5 mil.
Em fevereiro deste ano, à pedido do procurador da República Rodrigo Janot, Fachin arquivou as investigações contra Collor na operação.
Em seu despacho, o ministro disse que “à exceção das hipóteses em que o procurador-geral da República formula pedido de arquivamento de Inquérito sob o fundamento da atipicidade da conduta ou da extinção da punibilidade, é pacífico o entendimento jurisprudencial desta Corte considerando obrigatório o deferimento da pretensão, independentemente da análise das razões invocadas. Trata-se de decorrência da atribuição constitucional ao procurador-geral da República da titularidade exclusiva da opinio delicti a ser apresentada perante o STF”.

NA TRANSIÇÃO, IDADE MINIMA PARA APOSENTADORIA SERÁ DE 52 ANOS PARA A MULHER E 57 PARA HOMEM

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O projeto da reforma da Previdência trará uma mudança significativa em relação à transição para as novas regras, com uma idade mínima escalonada.  

Segundo apurou o Estado, essa idade mínima deve começar em 52 ou 53 anos, no caso das mulheres, e em 57 ou 58 anos para os homens. 

O texto trará uma tabela com “períodos de vigência” das idades mínimas, que crescerão ao longo dos 20 anos da transição, quando todos se aposentarão com 65 anos.

NELTER QUEIROZ(PMDB) É CONTRA O DESARMAMENTO: "O CIDADÃO DE BEM DEVE VOLTAR A PORTAR E USAR SUA ARMA EM CASA"

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Em pronunciamento realizado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (11), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) criticou ação do delegado regional da Polícia Civil de Assú, realizada na última sexta-feira (7), que após recebimento de ligação anônima se dirigiu a determinado ponto comercial localizado no centro do município e apreendeu o proprietário do estabelecimento bem como duas armas de fogo de sua propriedade.

De acordo com o parlamentar, a ligação anônima feita ao delegado regional de Assú pode ter sido feita por um marginal que está planejando assaltar o comerciante. 

“Defendo que o cidadão de bem novamente volte a ter o direito de portar sua arma de fogo em sua casa e comércio, pois a marginalidade passou dos limites”, disse.

FACHIN ARQUIVA SEGUNDA ACUSAÇÃO ENVOLVENDO TEMER

O presidente Michel Temer  
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 O presidente Michel Temer 


 
Conforme VEJA revelou em dezembro do ano passado, delatores da construtora Odebrecht disseram aos procuradores da Operação Lava-Jato que o presidente Michel Temer participou de uma reunião em São Paulo, em julho de 2010, com os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves para discutir um negócio da empreiteira com a Petrobras.

Executivos da Odebrecht afirmaram que pagaram vantagens indevidas para participar do programa PAC SMS (Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde). Segundo os delatores, o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral e o senador Humberto Costa solicitaram ajuda de campanha como parte da propina. Ainda de acordo com os colaboradores, a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente da Petrobras Graça Foster tinham conhecimento das irregularidades.

Diante dessas acusações, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou que o senador Humberto Costa, apontado como o beneficiário de 591 999 reais em dinheiro sujo, seja investigado na Corte e que outros envolvidos no suposto esquema ilícito, exceto Temer, sejam alvos de inquéritos em outros tribunais, já que não possuem prerrogativa de foro privilegiado. Além disso, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o magistrado determinou o arquivamento dos fatos relacionados ao presidente — que, de acordo com a Constituição Federal, só pode ser investigados por fatos referentes ao exercício do seu mandato atual.

A LISTA DE FACHIN: O QUE PESA CONTRA OS SETE GAUCHOS INVESTIGADOS NO STF

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Eliseu Padilha, Yeda Crusius, Marco Maia, Maria do Rosário, Onyx Lorenzoni, além de dois ex-diretores da Trensurb, estão entre os citados.

O que pesará contra eles no STF?, É a pergunta da Hora.

São sete os gaúchos que aparecem na Lista de Fachin – cinco políticos e dois executivos:

o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha(PMDB); os deputados Marco Maia(PT), Maria do Rosário(PT), Onix Lorenzoni(DEM) e Yeda Crusius(PSDB), além dos ex-diretores-presidentes da Trensurb Humberto Kasper e Marco Arildo Prates da Cunha.

Como todos dizem: 

"Todas as arrecadações, doações estão devidamente dentro da lei, registrado pelo TSE". "Nunca tratei de negócios ilicitos com ninguem...". Delações, são denuncias vagas, sem criterios que nos incriminam..."

LISTA: CÁSSIO SE EXPLICA E DEFENDE INVESTIGAÇÃO

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), vice-presidente do Senado, comentou, na noite desta terça-feira (11), o fato do nome dele aparecer em lista de autorização de abertura de inquérito do relator da operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Cássio confirmou que recebeu doação de campanha de empresa ligada a Odebrecht, mas de forma legal. Para Cássio, tem que se investigar tudo até o fim para que o caso seja esclarecido .

PREFEITO RIVELINO SE REUNIU COM COMANDO DA PM DO RN ONTEM(11)

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O Prefeito de Patu Rivelino Câmara participou na tarde desta terça-feira (11), de uma reunião no comando da Polícia Militar do RN, com a as presenças do Coronel Ulisses, Subcomandante Geral, é e do Tenente Coronel Mendonça, que é Comandante do Policiamento do Interior do Estado.

Rivelino reivindicou mais ações para garantir à segurança de toda a nossa região, em especial a do município de Patu.

O prefeito recebeu com muito entusiasmo a confirmação de que Patu será uma das Bases do Madrugada Segura, além de mais ações dos Grupos Táticos que estão sendo designados para a nossa região.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO GONÇALO/RN É CASSADO

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A juíza de São Gonçalo do Amarante, Daniella Paraíso, cassou o diploma do vereador Raimundo Mendes, (PMB), relativo ao pleito de 2016, e ainda, aplicou uma  multa de R$ 10,000 mil reais.

Ela tomou por base denúncias de corrupção eleitoral, comprovadas por gravações e depoimentos de testemunhas.

Raimundo Mendes tem direito terá direito da decisão junto ao TRE.