Prefeitos podem usar Covid-19 e dar golpe na eleição

 

A emenda constitucional que alterou a data da eleição municipal deste ano pode favorecer prefeitos mal nas pesquisas a aplicarem um golpe. A nova data da eleição é 15 de novembro, mas como tem autoridade conferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de definir medidas contra a Covid-19, qualquer prefeito pode adiar a eleição até 27 de dezembro alegando “risco aos eleitores” em razão da pandemia. A decisão é apenas administrativa, nem precisa ser confirmada pelos vereadores.

O STF determinou que são as autoridades locais que têm o poder de determinar isolamento, quarentena ou lockdown.

O Tribunal Superior Eleitoral não parece atento ao golpe, mas garante que “eventuais casos de abusos serão analisados individualmente”.

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Caixa libera na amanhã FGTS a nascidos em dezembro

 

A Caixa disponibiliza amanhã (21) até R$ 1.045, o valor do salário mínimo, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para nascidos em dezembro.

Por enquanto, só está disponível o crédito na poupança social digital, que pode ser movimentado somente pelo aplicativo Caixa Tem. O saque em espécie ou a transferência bancária tradicional do dinheiro para nascidos em novembro serão liberados somente em 14 de novembro.

A Caixa divulgou um calendário de crédito na poupança digital ou saque de até R$ 1.045 conforme a data de nascimento do trabalhador. Confira o calendário a seguir.

A disputa municipal deste ano terá o maior número de prefeitos aptos a se reeleger da história. Ao todo, 4.377 mil poderão disputar um novo mandato no dia 15 de novembro, o equivalente a 78,6% das 5.568 cidades do País. No Rio Grande do Norte, 78,4% prefeitos têm possibilidade de concorrer à renovação do mandato.

O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aponta como motivo a alta taxa de renovação ocorrida em 2016, quando menos da metade dos chefes dos Executivos locais que se candidataram conseguiu se reeleger.

Historicamente, o índice de prefeitos reeleitos vem caindo a cada eleição e, em 2016, foi de 21,4%, o mais baixo desde 2000 – a primeira vez em que a recondução foi permitida. Leia a matéria completa na Tribuna do Norte.

Bolsonaro passará por cirurgia na próxima sexta-feira em São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro será submetido, na próxima sexta-feira (25), a uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga.

O procedimento será realizado pelo urologista Miguel Srougi no Hospital Vila Nova Star, da Rede DOr São Luiz, em São Paulo.

A cirurgia é considerada simples e a previsão é de que o presidente fique de um a dois dias hospitalizado.

A informação foi confirmada ao Estadão por fontes médicas e do Palácio do Planalto.

Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação informou que “ainda não há detalhes sobre o assunto até o momento”.

Bolsonaro viajará ao Rio de Janeiro antes de se submeter a sua sexta cirurgia, desde 2018.

Na quarta-feira (23), o chefe do Executivo fará uma visita à Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), em Resende (RJ), onde deve passar a noite.

No dia seguinte, está programada a presença do presidente em um evento na Superintendência da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no Rio.

A necessidade da nova cirurgia foi contada pelo chefe do Executivo a apoiadores no Palácio da Alvorada, em 1º de setembro. Bolsonaro disse que estava com um cálculo na bexiga “maior que um grão de feijão”.

“Esse cálculo aqui é de estimação. Eu tenho há mais de cinco anos, está na bexiga. É maior que um grão de feijão. Resolvi tirar porque deve estar aí ferindo internamente a bexiga”, afirmou na ocasião.

No dia anterior à declaração, Bolsonaro havia ido ao serviço médico do Palácio do Planalto.

Na última terça-feira, 15, antes de iniciar o expediente, Bolsonaro compareceu novamente ao consultório localizado no anexo do Palácio do Planalto.

Ouro Branco: candidatos do PL são filmados em suposta visita a eleitores. Cuidado Caraúbas/RN!

 

No dia que foi divulgado na imprensa a representação eleitoral contra a chapa oposicionista, os candidatos da Coligação A Força do Trabalho, Samuel Souto, Justino Neto e Celso Garofa, são flagrados em plena campanha eleitoral, andando de casa em casa. A conduta viola a lei eleitoral, porque esse período, pós prazo para convenções e antes do prazo de campanha eleitoral, os candidatos não tem permissão nem motivo para visitarem os filiados nem eleitores.

A notícia chega à imprensa através de vídeo gravado por populares, expondo Celso Garofa, Samuel Souto e Justino Neto entrando e saindo de residência de eleitores sem filiação partidária. A denúncia, apesar de carecer de apuração judicial, pode levar a cassação do registro das candidaturas dos envolvidos, se o judiciário eleitoral entender que se trata de abuso de poder em campanha eleitoral.

No início do mês de setembro, Samuel e Justino, juntamente com a Prefeita Fátima Silva, foram condenados por promover aglomeração e campanha eleitoral totalmente fora do período permitido. Mais uma condenação por reincidência, pode por em risco a própria chapa.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (19):

Registro de 739 óbitos nas últimas 24h, totalizando 136.532 mortes;

Foram 33.057 novos casos de coronavírus registrados, no total 4.528.240 pessoas já foram infectadas.

O número total de recuperados do coronavírus é 3.820.095, com o registro de mais 30.956 pacientes curados. Outros 571.613 pacientes estão em acompanhamento.

Percentual de eleitores idosos é o maior desde 1992

Um a cada cinco eleitores aptos a votar nestas eleições é idoso e, portanto, faz parte do grupo de risco do novo coronavírus. No total, são 30 milhões de pessoas a partir de 60 anos – o equivalente a 20% do eleitorado, o maior percentual já registrado desde 1992. É o que aponta um levantamento feito pelo G1 com dados do eleitorado disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A série histórica com estes dados começa em 1992 e, portanto, não é possível conferir informações sobre a faixa etária do eleitorado antes disso. O TSE considera a idade do eleitor no primeiro turno da eleição. Neste ano, o primeiro turno será em 15 de novembro; e o segundo turno, em 29 de novembro.

Nestas eleições, os idosos terão horário preferencial no dia da votação (das 7h às 10h), e as seções eleitorais devem adotar uma série de medidas para evitar a disseminação da Covid-19, como o uso do álcool em gel e as recomendações de levar a própria caneta e manter a distância de pelo menos 1 metro do outro eleitor na fila. Também é obrigatório usar máscara facial no local da votação.

A participação dos idosos no eleitorado brasileiro tem crescido nas últimas décadas. Em 1992, por exemplo, esse público representava 10% do eleitorado. Em 2000, era 13%. Em 2010, 15%. Nestas eleições, 20%.