Petrobras vende controle da BR Distribuidora

A Petrobras anunciou no fim da noite desta terça-feira (23) a venda de parte da BR Distribuidora. 

O valor do negócio é de R$ 9,6 bilhões.

De acordo com nota divulgada pela estatal, o conselho administrativo da Petrobras aprovou a venda de 30% das ações por R$ 8,5 bilhões. 

Com a colocação integral de lote suplementar, o montante pode chegar aos R$ 9,6 bi.

Com isso, a fatia da companhia será reduzida a 37,5% do capital, abrindo mão do controle da subsidiária.

A estatal já havia anunciado no começo do mês o início do processo de redução da sua participação acionária da BR Distribuidora, com a publicação do prospecto preliminar da oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias da subsidiária detidas pela estatal.

Em meio a crise, Exportações no RN crescem 23,8% no primeiro semestre de 2019

As exportações do RN no primeiro semestre deste ano ficaram 23,8% maiores que no mesmo período de 2018, isso quando desconsideramos os altos valores “extraordinários e temporários” registrados em maio, que levam a diferença para 60,5% no mesmo período. 

Melões, melancias, sal, tecidos de algodão e castanhas de caju foram os produtos com maiores valores exportados respectivamente da pauta regular.

Flávio Rocha teme a Reforma Tributária: isso é uma aventura

Do empresário dono da Riachuelo Flávio Rocha ao Jornal o Estado de São Paulo. 

Flávio já foi deputado federal no Rio Grande do Norte e não esquece disso ao citar a cidade de Santana do Seridó. 

Ele também já foi candidato a presidente.

“Em vez de obrigar o Estado a fiscalizar a Nestlé, a BRF ou a AMBEV, teremos de fiscalizar um mercado em Santana do Seridó no Rio Grande do Norte, que vende produtos dessas empresas. A reforma que está no Congresso fala em simplificação. Mas não há simplificação. Isso é uma aventura, coisa de gente que está a anos-luz do balcão. Dói nos ouvidos de um varejista essa proposta de um IVA com uma alíquota única.

O tempo do IVA já passou – disse – enfatizando que o IVA vai aumentar a informalidade.”

Exemplo para o mundo, Japão usa celulares descartaveis para dar lugar a lindas medalhas

ReporterGM7 * Gilmar Marques

As olimpiadas que o meio ambiente e a natureza agradecem. 

As Olimpíadas do Japão que faltam 365 dias a partir de hoje, será a mais barata da história de todas olimpíadas usando materiais reciclados como celulares, garrafas pets, copos e sacolas.

Celulares foram reciclados para dar lugar as medalhas mais lindas de todas as olimpíadas.

O estádio principal tem teto feito de madeira de reflorestamento, as arquibancadas tambem, que no final será desmontada e reutilizável.

Isso chama-se preservar a natureza .

AgencGM * Caraubas/RN

11 mil pacientes à espera de exames e remédio para Hepatite C.

ReporterGM7 * Gilmar Marques

Cada exame custa de R$ 5 a 7 mil reais. Pacientes alegam que não tem condições de fazer, dentre esses está a cantora paraense Fafá de Belém que sofre de Hepatite.

O ministério da Saude diz que comprou 42 mil kits para Hepatite do Tipo C. Distribuiu para o estados 24 mil até agora.

Ministro ainda informou que está reformulando essa ação e que logo será sanado a situação de fato.

 

AgencGM * Caraubas/RN

Weintraub quer contratar professor sem concurso e arrecadar R$ 15 bi com fundo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer separar o que considera o joio do trigo nas universidades brasileiras. Dois dias depois do anúncio de um novo programa para o ensino superior, Weintraub recebeu o UOL em seu gabinete para explicar pontos do projeto. Em tom menos agressivo do que o adotado no início de seu mandato, há três meses, quando generalizou a "balbúrdia" nas universidades, Weintraub dissemina a ideia de que o novo projeto trará liberdades e autonomia para as instituições --e diz estar aberto ao diálogo com a sociedade.
"A gente não está acabando com a universidade pública e muito menos privatizando. Estamos, sim, dando mais liberdade", afirma Weintraub.
Durante a entrevista, o ministro explorou três pontos do novo projeto. Batizado de Future-se, o primeiro programa do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para a educação superior prevê estimular a captação de recursos privados pelas instituições de ensino, inserir a figura jurídica das OSs (organizações sociais) para gestão das universidades e formar um fundo soberano para administrar o patrimônio imobiliário ligado às reitorias.
Sobre a função das entidades privadas nas instituições federais, o ministro afirma ao UOL que, se aprovado pelo Congresso Federal, o Future-se vai liberar a contratação de professores universitários sem concurso, via CLT, por meio de OSs.
Hoje, professores substitutos podem ser contratados por um processo de seleção simplificada, que é diferente do concurso. Administrado pela própria universidade, o processo exige qualificação, entrevista e prova de desempenho. A contratação pode ser feita por, no máximo, dois anos.
Em relação ao financiamento privado, Weintraub estima que a criação de um fundo soberano deve injetar ao menos R$ 15 bilhões ao ano no orçamento das universidades -o que representaria 30% a mais de recursos nos caixas.
A divisão desse possível rendimento, porém, não seria feita da mesma forma para todas as instituições. Weintraub diz que estabelecerá critérios de desempenho diferentes para que cada uma das 63 universidades federais para acesso ao dinheiro extra. Perguntado, ele citou alguns dos critérios, mas não especificou os pesos que seriam dados a cada um deles e nem como seria feito esse monitoramento.
O ministro recebeu a reportagem na sexta-feira, um dia antes de tirar uma semana de férias, em uma sala de reuniões adjunta ao seu gabinete, na sede do MEC. O cenário é o mesmo utilizado por Weintraub para gravar vídeos postados em seu Twitter, como o do guarda-chuva contra o que chamou de "chuva de fake news".
Na conversa, o ministro não poupou críticas ao modelo das universidades federais, que disse terem uma "taxa de insucesso" grande na formação de alunos. "Os donos das universidades são os brasileiros, que pagam impostos caros para manter as universidades. As universidades têm que atender não ao aluno, ou ao professor, mas à sociedade que está em volta", diz o ministro.
O anúncio do Future-se foi feito em meio a um contingenciamento de 30% no orçamento discricionário (que envolve gastos como luz e água, mas não salários) das universidades. Segundo o MEC, o bloqueio pode ser revertido caso a reforma da Previdência seja aprovada.

Marinha proíbe uso de celulares por militares

A Marinha do Brasil proibiu o uso dos celulares em seus espaços. 

Por meio de nota, a assessoria informou que desde 2009 há diretrizes que devem ser cumpridas pelos militares sobre o uso dos aparelhos e outras questões relacionadas às áreas de tecnologia e informação.

“A publicação trata de assunto muito mais amplo do que somente a utilização dos dispositivos móveis, entre eles os celulares”. 

O documento foi revisado e, a atualização, publicada recentemente.

Exclusivo: a ata da reunião de juízes que falam que o país está “soterrado por uma plutocracia fascista” e que Lula é “preso político”

A assembleia também deliberou que “Quanto à proposta da AJD, no caso de presos políticos decorrentes da operação lava jato, sempre indique quem são os presos políticos assim reconhecidos pela entidade, para evitar generalismo, e que se defenda a nulidade do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que a suspeição do juiz e dos Membros do Ministério Público deva ser analisada caso a caso, em relação aos demais acusados, houve consenso, pois inclusive trata-se de questão já referida no documento aprovado”.

E ainda:

“Delibera-se, ainda, sobre a proposta de realização de ato/visita institucional para marcar posição da entidade quanto ao caráter político e não democrático da prisão do ex-presidente em Curitiba.”

Os presentes também dizem que é preciso “urgentemente” revisar o estatuto da associação, “pois reproduz as formas de organização da democracia burguesa”.

A AJD comporta-se como um braço do Partido dos Trabalhadores.

Leia a íntegra da ata aqui.

O Antagonista

Rogerio Marinho: ‘Reforma e combate à fraude vão economizar R$ 1,1 trilhão’

O secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, rebateu, ontem em Natal, críticas à reforma previdenciária, que será votada em segundo turno na Câmara dos Deputados a partir de 06 de agosto. Ele disse que a reforma irá representar uma economia de R$ 933 bilhões, em dez anos, para o governo federal. O impacto econômico foi apresentado durante o Seminário “Por que o Brasil precisa da Nova Previdência”, na sala de Conferência da Arena das Dunas. Ele destacou que o valor da economia com as medidas nesta área vão superar R$ 1,1 trilhão, quando somada, à reforma, o combate à fraude no INSS (R$ 200 bilhões).

“Essa reforma do sistema previdenciário terá um impacto econômico importante. Sem contar que estamos corrigindo distorções. No Brasil, 40 milhões de brasileiros não contribuem com o sistema previdenciário, mas vão precisam ser amparados no futuro. A reforma da Previdência é necessária e urgente para o País voltar a crescer”, afirmou. “Quando sou questionado sobre a quem mais interessa a reforma da previdência, respondo: Aos mais pobres. Essa é uma reforma que vai corrigir distorções, porque quem ganha mais, pagará mais”, disse.

Sobre a aprovação da reforma em primeiro turno na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho afirmou que os parlamentares “preservaram a espinha dorsal” do que foi apresentado pelo governo. Ao todo, o projeto aprovado traz 29 medidas saneadoras do sistema previdenciário. Entre elas a mudança no prazo de informe cartorial de óbitos, antes de 40 dias, para 24 horas de forma eletrônica.

E citou ainda a mudança no acesso ao auxílio reclusão, que exigirá contribuição contínua e intermitente por 24 meses para acesso.

A alta judicialização, segundo o secretário, fez com que dos R$ 712 bilhões pagos pelo INSS, no ano passado, R$ 92 bilhões foram gasto em sentenças judiciais. O dado é do ministério da Previdência.

Ainda no âmbito de combate a fraudes previdenciárias, o secretário também citou a inconstância de dados no tocante ao auxílio rural, cujo projeto visa corrigir distorções. No Brasil, 16% da população mora no campo, mas 34%, no Regime Geral, são de assegurados rurais. “Isso aponta fraudes”, afirmou. “Por isso, disse, é necessário garantir que terá direito à contribuição especificamente quem se enquadre no auxílio rural”, disse.

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Apenas 15 senadores não recebem auxílio-moradia, nem ocupam imóvel

Entre os 81 senadores no exercício do mandato, apenas 15 não são beneficiados com auxílio moradia de R$ 5,5 mil por mês e tampouco ocupam um imóvel funcional. A prática é “novidade” na Casa: 14 dos senadores foram eleitos (ou reeleitos) em 2018. Apenas Álvaro Dias (Pode-PR) conquistou o mandato em 2014 e está no grupo daqueles que não ocupam imóvel funcional e também não levam o auxílio.

O senador Paulo Paim (RS) é o único da bancada do PT no grupo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Os três senadores do DF, Izalci Lucas (PSDB), Leila Barros (PSB) e Reguffe (sem partido) não ocupam imóvel, nem recebem auxílio.

Alessandro Vieira (Cid-SE), Chico Rodrigues (DEM-RR), Confúcio Moura (MDB-RO), Eduardo Girão (Pode-CE) e Espiridião Amin (PP-SC), Siqueira Campos (DEM-TO), Kajuru (PSB-GO), Bittar (MDB-AC), Oriovisto Guimarães (Pode-PR) e Renilde Bulhões (Pros-AL) completam a lista.