STF E LAVA-JATO PERDEM FATOR DE EQUILIBRIO

O acidente que matou o ministro Teori Zavascki abre uma fase de incerteza em relação ao futuro da Lava Jato e do STF (Supremo Tribunal Federal). Motivo: Teori era um fator de equilíbrio no Supremo e na maior investigação de corrupção em curso no país.

Em momentos nos quais houve abusos na Lava Jato, Teori funcionou como um freio a decisões e tentações autoritárias do juiz federal Sérgio Moro e do Ministério Público. Em sessão do STF, manifestou desconforto em relação a colegas que criticavam seus pares publicamente.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, tem enorme responsabilidade para tratar do destino dos processos que estavam sob os cuidados de Teori. Há especulações sobre a possibilidade de redistribuir casos para atuais ministros ou aguardar a chegada do substituto. A tarefa do presidente Michel Temer também é delicada. O ideal é que Temer escolha alguém com perfil que possa desempenhar na Justiça um papel semelhante ao de Teori, que morreu hoje tragicamente.

ASSEMBLEIA FAZ DOAÇÃO DE 50 VIATURAS PARA A SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA CARCERARIO NO RN

Em uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir maior capacidade operacional às forças de segurança pública do Estado, especialmente no enfrentamento da grave crise no sistema prisional, a Assembleia Legislativa através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anuncia a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.

“A nossa iniciativa é uma resposta efetiva que a sociedade merece num momento de crise como estamos vivendo e mostra o nosso apoio incondicional no combate ao crime no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O presidente do Legislativo destaca ainda que as novas viaturas nas ruas serão importantes para manter a segurança da população, sem desfalcar as forças policiais, especialmente nesse momento de crise no sistema prisional em Natal, Região Metropolitana ou no interior do Rio Grande do Norte.

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"NÃO VAMOS ADMITIR DESCONTROLE", DIZ MINISTRO DA DEFESA NO RN

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo federal não vai “admitir descontrole”. O ministro está em Natal para acompanhar os desdobramentos da Operação Potiguar II, deflagrada após uma semana de rebeliões que deixaram 26 mortos na Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado.

“Não vamos admitir descontrole, não vamos admitir que venha a imperar o medo e a desordem como da vez anterior. Essa é a determinação do presidente Temer. E para nós, missão dada, missão cumprida”, afirmou o ministro.

A ação das Forças Armadas pelas ruas de Natal e região metropolitana foi autorizada pelo governo federal após a série de ataques a veículos, unidades policiais e outras instituições que começaram na terça-feira (17). As tropas começaram a chegar nesta sexta.

Segundo ele, as Forças Armadas só farão a vistoria, varredura e limpeza das unidades prisionais e não atuarão dentro dos presídios.

G1/RN

MÁSCARA NEGRA: MP DENUNCIA EX-PREFEITO DE MACAU, SERVIDORES E EMPRESARIOS

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau ajuizou seis denúncias contra o ex- prefeito do Município, Flávio Vieira Veras, e o núcleo de servidores públicos municipais: Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, Francisco de Assis Guimarães e Miguel Fernandes de França. 

A oferta das denúncias ao Judiciário faz parte da continuidade das investigações pertinentes à Operação Máscara Negra. 

As ações criminais mencionadas apuram a responsabilidade pelo desvio de dinheiro público no montante de R$ 1.615.000,00.

Também foram denunciados os empresários das bandas Grafith (Cristiano Gomes de Lima Júnior, o “Júnior Grafith”; Angélica Dias de Araújo; Edvânio de Oliveira Dantas, o “Ed Oliveira”); Cabaço Molhado (José Romildo da Cunha, conhecido como “Romildo da Banda Cabaço Molhado”); Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação (Alex Sandro Ferreira de Melo, conhecido como “Alex Padang”; Janine Santos de Melo; Leonardo Martins de Medeiros e Márcio Denes de Araújo); Feras (Adonis Araújo de Assis, Carlos Alberto Pereira da Silva e João Lenilson Viana Pinheiro); Axé Mais (Francisco Edson Ribeiro da Silva, conhecido como Edinho Ribeiro, Darlan Moura da Silva e Mônica Palmeira dos Santos) e Saia Rodada (Francisco Eugênio Alves da Silva, Antônio Alves da Silva e José Carlos de Sousa).

Ressalta-se que a Prefeitura de Macau passa por grave crise financeira e está na lista de municípios que tiveram decretado pelo Governo do Estado situação de emergência. Além disso, o ano letivo 2016 não foi concluído nas escolas municipais e os salários dos servidores públicos municipais, ativos e inativos estão atrasados.

CARRO FOI INCENDIADO EM NATAL NA MADRUGADA DESTE SABADO(21)

 

Um veículo particular foi incendiado na madrugada deste sábado (21) na Zona Oeste de Natal, mesmo após o início da atuação das Forças Armadas na região Metropolitana da capital potiguar. Segundo a Polícia Militar, quatro homens teriam ateado fogo no carro. Ninguém foi preso.

Policiais do 9º Batalhão da PM disseram ao G1 que o grupo estava armado. O crime aconteceu por volta das 4h na rua Arco-Íris, no bairro de Felipe Camarão.

Ainda durante a madrugada, enquanto o veículo queimava, populares perceberam a ação e conseguiram apagar as chamas.

DEFESA CIVIL ENVIARÁ ALERTAS DE DESASTRES PELO CELULAR

A Defesa Civil começará a enviar mensagens por SMS em fevereiro, com alertas e orientações sobre riscos de desastres naturais em municípios brasileiros.

O projeto piloto atenderá, inicialmente, 20 municípios de Santa Catarina selecionados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional (MI).

Após a fase de testes, que terá duração de quatro meses, o serviço vai beneficiar todas as cidades do País. Os alertas são gratuitos e serão disponibilizados para todos os usuários cadastrados pelas operadoras de telecomunicação. O recebimento das mensagens é opcional.

TEMER LIBERA RECURSOS PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NOS MUNICIPIOS

 

Garantir a remuneração de professores e profissionais da educação, custear cursos para aperfeiçoamento dos trabalhadores da área e adquirir equipamentos necessários ao ensino. Essas são algumas das ações que podem ser realizadas com os recursos do salário-educação, disponíveis nas contas correntes de estados e municípios desde terça-feira, 17. O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital.  

Os recursos do salário-educação também podem ser utilizados para a concessão de bolsas de estudo a alunos, aquisição de material didático e manutenção de programas de transporte escolar.