FRAUDE: TJ/RN ACEITA DENUNCIA CONTRA PREFEITO DE PORTO DO MANGUE

O Tribunal de Justiça do RN recebeu à unanimidade, com os desembargadores seguindo voto do relator, desembargador João Rebouças, a Ação Penal Originária nº 2015.011054-1, formulada pelo Ministério Público Estadual em desfavor do prefeito do município de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista, do PMDB.

O denunciado é acusado de fraudar licitação, e valendo-se de sua função pública, combinar resultado de concurso para assegurar aprovação e beneficiamento de 12 candidatos, que possuíam vínculos pessoais ou familiares com o prefeito ou pessoas de sua confiança.

Na APO, de nº 2015.015131-0, o TJRN também recebeu à unanimidade, com os desembargadores seguindo voto do relator, desembargador Virgílio Macedo, denúncia formulada pelo MPRN em desfavor o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva.

Associado com outras pessoas, o prefeito é acusado de cometer crimes de dispensa indevida de licitação para aquisição de combustíveis em valor superior ao praticado pelo mercado, falsidade ideológica e desvio de rendas públicas do município de Caraúbas

VT

TJ/RN RECEBE DENUNCIA CONTRA PREFEITOS DE TRES MUNICIPIOS DO ESTADO DO RN

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebeu, à unanimidade, em sessão do Pleno da última quarta-feira (19), denúncias formuladas contra três prefeitos de municípios do Estado: 

Mossoró, Francisco José Lima Silveira Júnior; de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva; e de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista.

A Ação Penal Originária nº 2015.016363-8 teve como relator o desembargador Amaury Moura Sobrinho, cujo voto foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte estadual, que, à unanimidade, receberam denúncia ofertada pelo MPRN em desfavor do prefeito de Mossoró, Silveira Júnior, por desvio de recursos da Câmara Municipal quando exercia mandato de vereador.

O MPRN sustenta que o vereador, no período de janeiro de 2005 a julho de 2007, desviou um total superior a R$ 75 mil, que em valor atualizado ultrapassa os R$ 155 mil, oriundo da chamada verba de gabinete, disciplinada por Resolução da Câmara de Vereadores, mas utilizado para cobrir gastos pessoais ou como receita pessoal ordinária, servindo como complemento financeiro aos vencimentos do cargo de vereador. (Continuar lendo…)

MINISTRO ADMITE: "BRASIL VIVE EPIDEMIA DE SÍFILIS"

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, admitiu que o país vive uma epidemia de sífilis. 

Nos últimos cinco anos, a doença avançou de uma forma nunca vista. A taxa de bebês com sífilis congênita em 2015 foi de 6,5 casos a cada mil nascidos vivos – 13 vezes mais do que é tolerado pela Organização Mundial de Saúde e 170% a mais do que o registrado em 2010.

A sífilis em gestante passou de 3,7 para 11,2 casos a cada mil nascidos vivos, um aumento de 202%. Para sífilis adquirida (denominação dada para sífilis na população em geral) a taxa é de 42,7 casos a cada 100 mil habitantes.

"FORMALMENTE INCOMPATIVEL': QUEM TE DEU ISSO, FILHO?

A Polícia Federal apontou que a variação patrimonial de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, é ‘formalmente incompatível’ entre 2011 e 2013 e no acumulado 2011 e 2014.

A Polícia Federal analisou a compatibilidade dos rendimentos declarados por Luís Cláudio e sua movimentação financeira e destacou que em 2013, a ‘evolução patrimonial descoberto (falta de recursos) atinge valores superiores R$ 200 mil, quantia essa significativa frente posição patrimonial do investigado’.

A informação consta em laudo anexado aos autos do inquérito que investiga a propriedade do sítio Santa Bárbara, no município de Atibaia (SP), atribuída ao ex-presidente.

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MORO ACEITA DENUNCIA CONTRA DELUBIO. CORRA, LÁ VEM A FEDERAL

 

Corra, Delubio! A federal vem aí!

Sérgio Moro aceitou a denúncia do MPF contra Delúbio Soares e Dr. Hélio por envolvimento no empréstimo fraudulento dos R$ 12 milhões, do Banco Schahin, intermediado por José Carlos Bumlai. 

Os tres ratos

UM BRASIL QUE NECESSITA DE REFORMAS URGENTE: OAB DIZ QUE BRASIL PRECISA DE REFORMA TRIBUTARIA PROFUNDA

 PARA SE FAZER REFORMAS PRECISA DE APOIO DA POPULAÇÃO DE ENTIDADES

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reforçou a necessidade de uma profunda reforma tributária no país, na qual os impostos pagos pelos cidadãos se revertam em efetivas políticas públicas. A afirmação foi feita na abertura do seminário 50 Anos do Código Tributário Nacional, organizado pela Ordem em Brasília.

“Incomoda muito o sistema de tributação que temos hoje, porque o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas totalmente desalinhada.  Deve haver uma urgente reforma, mais ajustada com Estados e municípios e menos concentrada na União. Advocacia precisa cerrar fileiras no tema da reforma tributária, para que haja reversão em políticas públicas efetivas”, afirmou Lamachia.

O presidente da OAB também comemorou recente vitória da advocacia no tema. A classe foi mantida na Tabela 4 do Simples Nacional, após intensa campanha da Ordem e de advogados de todo o país. Com isso, advogados e escritórios que optarem pelo sistema simplificado de tributação pagarão 4,5% de impostos. Projeto de Lei tentava mudar esse patamar para 15%. “É uma vitória que precisa ser comemorada”, disse.

"AMEAÇA DE DEBANDADA" DO PT DEIXA LULA PREOCUPADA E PERPLEXO

"O preço de quem trai é ser traído pelos mais proximos"

Lula não implantou a corrupção no Brasil, Lula implantou uma Máfia que se serve do dinheiro público, entretanto, seu maior crime é o de TRAIÇÃO

 

Preocupado com um possível esvaziamento do PT, o ex-presidente Lula vai se reunir com a bancada do partido no Congresso Nacional. 

Segundo O Estadão, os deputados admitem uma saída em massa da legenda, por conta do desgaste a que estão sendo submetidos. O senador Paulo Paim é o primeiro da lista. Eles querem se salvar para continuar no poder, "que Lula pague só", soltou um deputado revoltado a um colega.

MINISTRO DIZ QUE PEC 241 "É REMEDIO AMARGO" QUE TERÁ EFEITO LÁ NA FRENTE

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, classificou hoje (20), , em Salvador, como um “remédio amargo” a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos do governo por até 20 anos.

Ele classificou a medida como “um projeto duro, mas necessário”, dizendo que a PEC “é um remédio amargo, pelo qual precisa passar a economia brasileira, para que a gente possa retomar o crescimento do país. Em bases reais, é evidente que, quando você tem limitações no orçamento, todos sabem que não vamos inventar receitas e, efetivamente, vamos gastar o que estiver disponibilizado no orçamento. Ganha o Brasil com um projeto bom como esse”, defendeu.

NÃO ENCONTRARAM DINHEIRO NAS CONTAS DE CUNHA

Após pedir o bloqueio de R$ 221 milhões nas quatro contas bancárias do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso ontem pela Lava Jato, a força tarefa da operação constatou que elas estavam com o saldo zerado, completamente vazias.

O pedido judicial feito ao Banco Central identificou 'apenas’ R$ 623,5 mil em duas contas da jornalista Cláudia Cruz, mulher de Cunha. Eles já haviam sido bloqueados em junho, após pedido feito também pelos investigadores da Lava Jato. As informações são da Folha de São Paulo.

A Justiça pediu o bloqueio com o objetivo de reparar os prejuízos que o deputado cassado teria causado à Petrobras após a venda de um campo de petróleo em Benin, na África, para um empresário português em 2011. Ele teria recebido cerca de U$S 1,5 milhão em propina, o que equivale a R$ 4,75 milhões atualmente.

PISTA DO ACESSO SUL AO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO ESTÁ 90% CONCLUIDA.

 

A  pista do acesso Sul ao aeroporto de São Gonçalo está 90% concluída. Os 10% restantes devem ser finalizados até janeiro de 2017.

O acesso vai compor o anel viário de Natal, que abraça toda a região metropolitana e irá garantir uma mobilidade urbana diferenciada na Grande Natal. Hoje, no Brasil, só a capital paulista possui anel viário.

FONTE: Blog do Xerife