EU AVISEI QUE IRIA SOBRAR PARA OS DEPUTADOS: MP PROTOCOLA PEDIDO PARA INVESTIGAÇÃO CONTRA DEPUTADO GETULIO REGO

Após a realização de diligências preliminares, como a requisição de documentos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Ministério Público encaminhou nesta quarta-feira (9) ao Tribunal de Justiça do RN pedido de autorização para abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o deputado estadual Getúlio Rêgo.

O parlamentar apresentou espontaneamente manifestação endereçada ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. No entanto, as argumentações expostas na peça não afastam a necessidade de apuração dos fatos. Diante disso, o MPRN aguarda definição do relator do pedido e o posicionamento do Tribunal quanto ao pedido de autorização protocolado.

IBGE: INFLAÇÃO SOBE MAIS PARA OS QUE GANHAM MENOS

A inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços para as famílias de menor renda (entre 1 a 5 salários mínimos) subiu 0,95% em fevereiro, ficando 0,5 ponto percentual acima do IPCA do mês (0,90%), que analisa a variação de preços para as famílias com rendimento de até 40 salários mínimos.

Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Segundo o IBGE, a taxa de 0,95% relativa ao INPC de fevereiro foi 0,56 ponto percentual inferior ao INPC de janeiro: 1,51%. Com o resultado, o INPC acumula alta de 2,47% nos dois primeiros meses do ano, resultado superior aos 2,18% do IPCA acumulado no bimestre – 0,29 ponto percentual maior Nos últimos doze meses, o índice ficou em 11,08%, abaixo dos 11,31% dos doze meses anteriores. Em fevereiro de 2015, o INPC foi 1,16%.

DELCIDIO APERTA O GATILHO DA METRALHADORA PARA TODOS OS LADOS

A polêmica e suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral teria citações ao tucano Aécio Neves e democrata José Agripino, além de outros integrantes das cúpulas de PMDB, PSDB e PT. O curioso é que, diante do que afirma, Delcídio é apontado como falastrão. Ele mesmo chegou a emitir nota desmentindo o teor do que foi vazado, colocando em cheque suas denúncias.

Agora, aguarda-se se Delcídio vai ser levado a sério ou se ele vai voltar a negar o que disse. De acordo com a Folha de S. Paulo, a assessoria de Aécio Neves afirmou que não iria comentar a citação pela falta de “informação concreta” sobre o envolvimento do senador com Delcídio.

MULHER É ACUSADA DE OBRIGAR MARIDO A 29h DE SEXO

Uma mulher foi acusada de trancafiar seu marido em casa por 29h e força-lo a ter relações sexuais na Coreia do Sul. As informações são do Daily Mail. A sul-coreana tem 40 anos e é a primeira mulher a ser acusada de estupro do próprio cônjuge em seu país.

Na Coreia do Sul, só em maio de 2013 que o Supremo Tribunal do país reconheceu a violação conjugal como um crime. A justiça acredita que a intenção da mulher era obter evidências favoráveis para uso em um eventual processo de divórcio. 

O Supremo Tribunal confirmou, em 2013, caso semelhante porém com um marido acusado. O veredito determinou a prisão do homem que na ocasião forçou a esposa a ter relações sexuais ameaçando-a com uma arma.

EITAH! PMDB BRAÇO MAIOR DO PT IRÁ DISCUTIR IMPEACHMENT COM PSDB

Diante do agravamento da crise política, a cúpula do PSDB se reunirá na quarta-feira com caciques do PMDB para discutir os possíveis cenários sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O encontro será em um jantar na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e contará com a presença dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Cássio Cunha Lima (PB), possivelmente de José Serra (SP) e Aloysio Nunes (SP), além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Segundo um dos convidados, o jantar servirá para que o PSDB, o principal partido de oposição que está à frente das movimentações pelo impeachment, meça o grau de empenho do PMDB no processo.

MINISTRO DO STF DIZ QUE DECISÃO DE MORO FOI "ATO DE FORÇA" QUE ATROPELA REGRAS

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirma ele.

O ministro diz que “precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes.”

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

“Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.

Para Mello, o juiz Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros.”

O ministro afirma ainda: “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?”

Ele segue: “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas”.

 

Mônica Bergamo, Folha de São Paulo

SÓ AGORA QUE CAIU A FICHA DE DILMA SOBRE LAVA-JATO

A presidente Dilma Rousseff só se convenceu de que a Lava Jato ameaça o seu mandato após a deflagração da última fase da operação, a Aletheia, e a entrevista dos investigadores da força-tarefaque foi dada na última sexta em Curitiba. Até então, julgava, pela ordem, que os atingidos seriam o PT e o ex-presidente Lula.

Dilma marcou jantar na noite desta terça-feira com Lula a fim de continuar a discutir uma estratégia comum para enfrentar a Lava Jato. O novo diagnóstico presidencial ajuda a explicar os seus últimos gestos (ida a São Bernardo do Campo no sábado) e palavras (nos discursos, subiu o tom em relação à Lava Jato).

CUNHA ENTRA COM NOVO RECURSO PARA ANULAR PROCESSO NO CONSELHO DE ETICA

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou novo recurso (REC 114/16) para tentar estancar o processo de investigação no Conselho de Ética. O documento será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que será responsável por analisar o pedido do peemedebista. Desta vez, Cunha elencou nove motivos para pedir que o processo seja imediatamente interrompido.

No recurso, Cunha destaca o sorteio do novo relator do processo que, em dezembro do ano passado, passou a ser o deputado Marcos Rogérios (PDT-RO). O peemedebista afirma que o sorteio foi feito fora da Ordem do Dia dos trabalhos do colegiado. “Ocorreu um procedimento obscuro, insindicável, sem o mínimo de transparência e que importou grave prejuízo ao representado”, afirmou.

EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA PROPÕE PROJETO PARA DIVULGAR CIRURGIA REPARADORA DE MAMA

Neste Dia Internacional da Mulher (8) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde, dando visibilidade à lei e ao direito da mulher de ter a cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A cirurgia de retirada da mama, embora a mais radical, é a forma mais rápida de cura, todavia, em diversos casos causa dano psicológico às mulheres. A presente proposição legislativa dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nos estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, consultórios e assemelhados) públicos e privados que atendam à mulher, informando às pacientes em tratamento de câncer, sobre o direito à cirurgia plástica de reconstrução da mama, a ser realizada pelo SUS”, justificou Ezequiel Ferreira.

O deputado salientou que o direito ao procedimento é contemplado na Lei Federal nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama, nos casos de mutilação decorrentes de tratamento do câncer. De acordo com a referida Lei, esse procedimento deve ser realizado pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde.