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sábado, 6 de janeiro de 2018

Banco do Nordeste aplica R$ 26,4 bilhões na economia

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O Banco do Nordeste aplicou R$ 26,4 bilhões na economia dos Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo em 2017.

Durante o ano, foram contratadas mais de 4,8 milhões de operações. Somente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pela instituição, o BNB aportou cerca de R$ 16 bilhões, distribuídos em mais de 582 mil contratos.

Advogada pede intervenção federal no RN

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A Advogada Kátia Nunes pediu nesta sexta-feira (05) uma intervenção federal no Rio Grande do Norte. O documento foi protocolado no Ministério Público Federal pedindo às providências cabíveis da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. O MPF RN vai enviar o documento à Brasília.

A Advogada relata no documento que o Governo do Estado atinge os princípios da dignidade humana ao não pagar os servidores públicos e culpa o governador Robinson Faria.

Ela usa como base o artigo 37 da Constituição Federal, que afirma: “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Agora! Gleisi critica ativismo político no Judiciário atacando Moro e chefe de gabinete do TRF-4

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Depois de atacar a primeira dama Marcela Temer que não é corrupta, Gleisi Hoffmann, histérica e corrupta, usa as redes sociais para ecoar o ataque baixo dos petistas à chefe de gabinete do presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores.

A senadora alega “ativismo político dentro do TRF”. Pela lógica de Gleisi, o Judiciário deveria ser varrido de toda militância política – menos a do PT, é claro.

"Essa justiça deveria ter vergonha na cara e meter a canetada pra prender quem fala dela. Falo daqueles que são envolvidos e se passa por inocentes".

Pré-candidato, Meirelles se reúne com evangélicos e defende reforma previdenciária

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Despreocupado com possíveis desgastes, o Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, que é pré-candidato à Presidência da República, não tem se esquivado da defesa intransigente das mudanças nas regras para os brasileiros se aposentarem. Meireles, como pai da reforma previdenciária, a defende sem meio termo, enquanto vê aliados do Governo na Câmara Federal fugirem do convite para acompanhá-lo nessa defesa. 

Os deputados federais temem desgaste com o eleitor se apoiarem a reforma.

O presidente Michel Temer quer que os aliados na Câmara dos Deputados coloquem em votação, no mês de fevereiro, o projeto da reforma da previdência.  São necessários 308 votos, mas, pelos cálculos dos governistas, a conta ainda não está fechada e o Palácio do Planalto precisa de mais 50 votos para garantir uma vitória.

Governo do RN declara calamidade na segurança pública

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Foto quando assumiu a pasta da segurança publica

O governador do RN, Robinson Faria, declarou na tarde de ontem, 5, estado de calamidade na segurança pública. Diante do decreto, medidas emergenciais como a contratação de serviços terceirizados deverão ser tomadas.

Veja abaixo :
DECRETO Nº 27.675, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
Declara estado de calamidade no Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe confere o art. 64, V e XXI, da Constituição Estadual,
Considerando o Relatório de Situação, subscrito pela Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, em 5 de janeiro de 2018;
Considerando a indisponibilidade e insuficiência dos agentes de segurança pública em razão da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, acarretando insegurança e transtornos à população do Estado;
Considerando o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, consoante os dados expedidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social;
Considerando a urgência de atendimento de situação de calamidade, para evitar prejuízo ou comprometimento da segurança de pessoas, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares;
Considerando a necessidade de adoção de medidas emergenciais, imprescindíveis à manutenção da normalidade, assegurando à população os direitos sociais constitucionalmente previstos,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada situação de calamidade no Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Enquanto perdurar a situação declarada no caput deste artigo, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários do sistema de segurança pública todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.
Art. 2º Ficam as autoridades administrativas responsáveis pelo controle operacional e administrativo dos órgãos estaduais de segurança pública, no âmbito de suas competências, autorizadas a:
I – requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de segurança pública, conforme dispõe o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
II – editar atos administrativos complementares e necessários à fiel execução deste Decreto.
Art. 3º A vigência deste Decreto será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de janeiro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ROBINSON FARIA
Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo

INSS tem R$ 13,5 bi para pagar precatórios a segurados em 2018

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O Orçamento do Governo Federal  destina R$ 13,5 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2018. O Ministério do Planejamento estabeleceu que, desse total de recursos, R$ 6,16 bilhões serão usados para pagar os precatórios e R$ 7,34 bilhões para quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor).

Milhares de segurados do INSS entram, a cada ano, na Justiça Federal para reivindicar as diferenças ou correção de benefícios. Muitas ações são contestadas, mas, quando há fundamento na cobrança por parte dos segurados, as diferenças de benefícios são reconhecidas e, com isso, entram na fila para o desembolso do INSS.