Beneficiário que não receber auxílio emergencial extra de R$ 300 pode recorrer

As pessoas que deixaram de receber as parcelas do auxílio emergencial extra de R$ 300, mas que ainda preenchem os requisitos para ter direito ao benefício, podem recorrer. A contestação pode ser feita por meio dos Juizados Especiais Federais, Defensoria Pública da União, ou ainda pelo site da Dataprev.

Segundo o Ministério da Cidadania, caso o beneficiário discorde dos resultados das análises, é possível fazer a revisão. “Atualmente, estão sendo analisadas as contestações relativas ao auxílio emergencial de R$ 600. Somente após a conclusão dessa etapa, serão avaliadas as contestações relacionadas a extensão do auxílio emergencial”, afirma o ministério em nota.

Criado para diminuir os impactos da crise provocada pela pandemia de coronavírus na populção de trabalhadores informais e de baixa renda, o auxílio passou de três parcelas para cinco de R$ 600 cada, no caso de mãe chefe de família, R$ 1.200. Agora mais quatro com valor menor, de R$ 300, serão pagas até dezembro.

Os cálculos que preveem mais 115 milhões de pessoas na miséria no mundo, enquanto fortuna de bilionários cresceu 27%

E a culpa é de Bolsonaro como afirmam a oposição que o odeia?             Além de crise sanitária com milhões de doentes e centenas de milhares de mortes, a pandemia de covid-19 tem provocado estragos na economia global.

De acordo com as estimativas do Banco Mundial, esse impacto negativo deve fazer a pobreza extrema avançar no mundo pela primeira vez em mais de duas décadas.

Só em 2020 estima-se que 115 milhões de pessoas estejam sendo empurradas a essa situação, número que pode crescer a 150 milhões em 2021.

Pelo critério do Banco Mundial, a extrema pobreza é caracterizada por uma renda diária de até US$ 1,9 (cerca de R$ 10). Esta será a primeira alta desde 1998, quando a crise financeira asiática provocou um choque na economia global.

Com o aumento, a pobreza extrema passará a afetar o equivalente a algo entre 9,1% e 9,4% da população do mundo neste ano, de acordo com o relatório Poverty and Shared Prosperity Report (Relatório sobre Pobreza e Prosperidade Compartilhada, em tradução livre), publicado a cada dois anos. Antes da pandemia, a estimativa era que pobreza cairia para 7,9% em 2020.

 

Opinião: “luz vermelha acesa”. Cresce segunda onda da Covid-1

 

A “luz vermelha” acendeu-se e a epidemia cresce vertiginosamente. Mostra-se acertada a decisão do prefeito Álvaro Dias, de Natal (RN), ao definir medidas preventivas, para que a “segunda onda” não chegue à cidade de Natal.

Contra fatos não há argumentos.

A América Latina é o epicentro, lugar antes ocupado por China, Europa e EUA.O Brasil registra o segundo maior número de casos no mundo. Nações fora da Europa, que pareciam ter controlado os surtos, enfrentam aumento de casos.

Entre elas, Israel, Peru, Austrália e Japão.

A Espanha foi a exceção durante agosto. Agora, a curva de infecções está em alta novamente. O Centro Europeu de Prevenção alertou, que em todos os países monitorados, os novos casos aumentaram.

Portugal registrou mais de 1649 casos nas últimas 24 horas, o dia com mais casos desde o início da pandemia, batendo os 1516 registrados em 10 de abril.

Dr. João Gouveia, Presidente da Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos, em entrevista publicada neste domingo, 11, foi enfático: “ou se fecha outra vez, ou vão morrer muitas pessoas”.

Claro que “fechar” admite exceções racionais, protegidas por protocolos sanitários rígidos, tais como o comércio (shopings), escolas e atividades essenciais, áreas em que se justifica o funcionamento normal.

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Por Robson Pires

OSCIP denunciada por Fernando Lucena foi contratada por R$ 7,6 milhões por Cipriano Maia

Nas caladas da noite, entre sexta-feira (09) e sábado (10/10/20), foi publicado no Diário Oficial do Estado, o contrato firmado pelo Secretário de Saúde do RN, Cipriano "Coveiro" Maia e a OSCIP – INSTITUTO DE SAÚDE SANTA CLARA, que fica sediada na cidade de Candói (PR), denunciada pelo vereador petista Fernando Lucena, no valor de R$ 7.620.000,00, visando a prestação de serviços de natureza contínua de apoio administrativo a SESAP.

A principal atividade da OSCIP Paranaense, está na área de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro, não constando em seu cadastro junto a Receita Federal, a prestação de serviços administrativos.

O vereador Fernando Lucena/PT agora tem elementos para denunciar as falcatruas do Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia no plenário da Câmara Municipal de Natal, o qual acusa o auxiliar da governadora Fátima Bezerra de atos de improbidade administrativa.

A unidade hospitalar do Instituto de Saúde Santa Clara, sediada na cidade de Candói, no estado do Paraná, já foi denunciada por abrigar em seus quadros médico boliviano, que estava impedido pelo CRM de praticar suas atividades, sendo responsabilizado por uma morte de uma paciente naquela unidade de saúde.

A amnésia que beneficia mas assusta: Por onde o coronavírus e os decretos senhores prefeitos?

RepórterGM'7 * Gilmar Marques: O que se passa na cabeça de gestores neste ano eleitoral em relação Covid-19? Tanto a governadora, TRE/TSE como gestores que tem o poder da caneta na mão, e oposicionistas estão todos caladinhos em relação a pandemia que tem um vírus se reorganizando para uma segunda onda. E os decretos estão valendo, e as mortes esqueceram?  

São eventos de aglomerações não recomendado pelas as autoridades de saúde, e a OMS que tanto eles defenderam preservando vidas e acusando o presidente.          E agora onde ficam as vidas perdidas, as familias que enterraram seus ente-queridos perderam os valores?  Até parece que o vírus chinês entrou em rota de férias, está bem quietinho. E se ele voltar? Pra onde foi o sentido da vida tão cobrado e explorado politicamente como discursos oposicionista de ataques ao presidente Bolsonaro?

O STF determinou e o TSE seguiu a cartilha que todos os prefeitos do país é que podem proibir eventos baseados em decretos em vigor. Eles passam por cima de seus proprios decretos, das leis para se apropriar do beneficio.                        Por ventura se viu algum prefeito do estado do Rio Grande do Norte que proibiu eventos politicos? -Alvaro Dias de Natal fez sua parte, baixou decreto proibindo mas uma juiza derrubou-o deixando o povo a mercê da sorte e exposto ao coronavírus. Isto é Brasil que mostra a sua cara.

Ministros de Bolsonaro: Fábio Faria e Rogério Marinho apoiam Álvaro Dias

Deu no Globo:

Ressarcimento conforme lei: Planos de saúde repassaram R$ 491 milhões ao SUS no primeiro semestre

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 491 milhões no primeiro semestre deste ano. Em 2019, o ressarcimento ao SUS, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), somou R$ 1,151 bilhão.

O ressarcimento ao SUS foi criado pelo artigo 32 da Lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) e regulamentado pelas normas da ANS. Trata-se da obrigação legal das operadoras de planos privados de assistência à saúde de restituir as despesas do SUS no eventual atendimento de seus beneficiários que estejam cobertos pelos seus respectivos planos.

A ANS informou que devido à pandemia do novo coronavírus e à alteração de prazos processuais administrativos vigente a partir da publicação da Medida Provisória nº 928, o processo de ressarcimento ao SUS foi afetado no que se refere à recepção de impugnações e recursos e, em consequência, à sua análise, cobrança e repasse.

Brasil registra 4,47 milhões de pessoas curadas do coronavírus

O Brasil registrou neste domingo (11), mais 16.441 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 4.470.163 pessoas curadas da doença.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil já é quase dez vezes superior ao número de casos ativos (474.328), que são os pacientes em acompanhamento médico.

O registro de pessoas curadas já representa 87,7% do total de casos acumulados.

Juíza eleitoral suspende propaganda de Jean Paul Prates contra Álvaro

A juíza Hadja Rayanne, da 3ª Zona Eleitoral, determinou neste domingo (11) a suspensão de propaganda veiculada pelo candidato do PT à Prefeitura de Natal, Jean Paul Prates. 

A magistrada considerou que Jean usou de trucagem e fatos inverídicos contra o prefeito Álvaro Dias, candidato à reeleição pelo PSDB.

No entendimento da juíza eleitoral, as provas inseridas no processo “apresentam indícios do uso de montagem/trucagem passíveis de distorcer a realidade dos fatos”. Por conta disso, ela verificou a necessidade de o Judiciário agir rapidamente para evitar “potencializar eventuais danos” pela campanha petista.

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COVID-19: Foram 290 óbitos e 12 mil casos nas últimas 24h no Brasil

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (11):

– Registro de 290 óbitos nas últimas 24h, totalizando 150.488 mortes;

– Foram 12.342 novos casos de coronavírus registrados, no total 5.094.979 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 4.470.163, com o registro de mais 16.441 pacientes curados. Outros 474.329 pacientes estão em acompanhamento.