AGENC GM * Caraubas/RN - Qual é o papel da oposição? Cobrar, cobrar e cobrar. Cobrar faz parte de quem está na oposição. Quem nunca foi cobrado quando esteve na situação, sentado numa cadeia de prefeito?
O ex-prefeito Eugênio Alve(DEM) e o vereador Antonio Argemiro(PP), entraram com uma representação junto ao Ministerio Publico-MP. Eles acionaram o promotor pedido ao magistrado que abra um procedimento contra o municipio, no que diz respeito aos depositos do INSS dos servidores.
O ex-prefeito é sabedor que que a municipalidade não estaria repassando os descontos dos servidores a Previdencia Social, INSS uma vez que já foi gestor, e que todos os gestores, sem exceção nenhuma, de Ozael Fernandes até Ademar Ferreira tiveram dificuldades diante das constantes quedas do FPM em cumprir essa meta fiscal, o que é grave para todos eles. Até aqui no meu conhecimento como Reporter e funcionario publico, o que eu sei é que todo mês é descontado em parcelas, o INSS atrasado de prefeitos anteriores, não sei se é o caso do ex-prefeito denunciante.
Aqui segue apenas duas perguntas que pode até parecer polemica e até mal interpretada":
1) "Porque só agora o ex-prefeito saiu em defesa dos funcionarios (efetivos, contratados e comissionados em confiança ou agentes publicos) nesses 7 anos e sete meses de governo como oposição?"
2) "O ex-gestor já esteve a frente do Palacio Jonas Gurgel. Em seu mandato foi cumprido rigorosamente o pagamento desses depositos, seja os parcelados em acordos junto ao INSS e foram cumpridos?"
Fica aqui aberto o espaço para possivel direito de resposta a quem de direito.
Com a queda nas arrecadações do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrentes de perdas de receita e desonerações fiscais, os valores das parcelas das dívidas dos estados e municípios com o INSS cresceram.
“Esses parcelamentos, que representavam 7%, 8%, 10% (da arrecadação), passam agora a representar 22%, 25%, 30%, mas estão sendo bloqueados na boca do caixa do FPM e isso está inviabilizando, principalmente os municípios”.