Ei, e Lula não vai? Freixo, Wyllys e Flávio Bolsonaro são processados por propaganda antecipada

 

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro processou por propaganda antecipada os candidatos a deputado federal Marcelo Freixo e Jean Wyllys, do PSOL, e os candidatos a senador Flávio Bolsonaro, do PSL, e Arolde de Oliveira do PSD.  

Se condenados, eles podem ter que pagar multas de até R$ 33 mil. Ei, e Lula não vai?

MP impugna quatro candidaturas majoritárias no RN

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte impugnou quatro candidaturas majoritárias. Os nomes afetados são os do candidato ao Governo do Estado, Heró Bezerra (PRTB), e de três concorrentes ao Senado: 

Geraldo Melo (PSDB), Magnólia Figueiredo (Solidariedade) e Jurandi Marinho (PRTB). Cerca de 30 nomes que concorrem na eleição proporcional também foram impugnados.

Heró Bezerra foi impugnado porque não apresentou a certidão de filiação partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jurandi Marinho, companheiro de partido de Heró, teve a candidatura impugnada devido à condenação na Justiça Comum.

Geraldo Melo tem pendência na prestação de contas do PSDB em 1997 e, por isso, foi impugnado. Magnólia Figueiredo não teria apresentado documento que comprove desincompatibilização de cargo.

A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas.

Com oligarquias fragilizadas, PT pode ganhar no RN pela primeira vez

Os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT), Carlos Eduardo (PDT), Freitas Júnior (Rede), Robinson Faria (PSD), Carlos Alberto (PSOL), Brenno Queiroga (Solidariedade), Dário Barbosa (PSTU) e Heron Bezerra (PRTB) (Moreira Mariz/Agência Senado - Rpeordução - Inter TV Cabugi - Geraldo Magela/Agência Senado - PSOL - Solidariedade/Reprodução)

Ibope/RN: Fátima Bezerra lidera com 34%; Carlos Eduardo tem 15%; Faria, 8% Marcelo Osakabe São Paulo 17/08/201820h25.

Senadora Fátima Bezerra lidera pesquisas em meio a impopularidade de governador, crise econômica e enfraquecimento de clãs tradicionais.

Num cenário em que o governador do Rio Grande do Norte e candidato à reeleição Robinson Faria (PSD) tem taxa de rejeição de 54%, a senadora Fátima Bezerra aparece como favorita na corrida eleitoral deste ano e pode levar o PT a vencer no estado pela primeira vez, quebrando um ciclo em que os clãs tradicionais se revezam no poder. 

Em pesquisa Ibope divulgada em 22 de julho, a petista aparece isolada em primeiro lugar com 31% das preferências. Carlos Eduardo (PDT) e Robinson Faria (PSD) têm 15% e 9%, respectivamente. Segundo o mesmo levantamento, Fátima é a candidata com a menor taxa de rejeição: 14%. Carlos Eduardo aparece com 19%. 

O descontentamento com a gestão de Faria é impulsionado pela crise econômica no estado: o governo do Rio Grande do Norte tem atrasado o salário de seus servidores e o pagamento do décimo terceiro. Com a bandeira de “Lula Livre”, Fátima tem se aproveitado da popularidade do ex-presidente petista no estado, mas outro motivo a beneficia: o enfraquecimento das famílias tradicionais devido a acusações de corrupção. 

Nas últimas décadas, as famílias Alves, Maia, Rosado e Faria têm dividido o poder no estado. Robinson Faria e Carlos Eduardo representam esses grupos que comandam o Rio Grande do Norte. Embora já tenha rompido com familiares e não use o nome, Carlos Eduardo pertence à família Alves. 

O governador Robinson Faria foi denunciado em caso que investiga a existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa, que ele já presidiu. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) chegou a ser preso em 2017, sob suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena das Dunas, usada na Copa de 2014. Garibaldi Alves (MDB) foi citado em delação durante investigação sobre doações ilegais de campanha. Já Agripino Maia (DEM) é réu em dois processos no STF, acusado de intermediar propinas. 

Fátima chegou a apoiar Faria, mas rompeu com o governador durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ela também chegou a ter seu nome citado por delatores da Lava Jato, mas conseguiu preservar sua imagem. 

Pesquisa Ibope

Fátima Bezerra – 31%
Carlos Eduardo – 15%
Robinson Faria – 9%
Carlos Alberto – 4%
Fábio Dantas – 3%
Freitas Júnior – 2%
Branco/nulo – 32%
Não sabe/não respondeu – 5%

A pesquisa está registrada sob o número RN-03429/2018. O Ibope ouviu 812 pessoas, entre 14 e 20 de julho. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro, de 3 pontos percentuais.

Conheça os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte:

Brenno Queiroga (Solidariedade), engenheiro
Vice: Sérgio Leocádio (PSC)
Coligação: Solidariedade, PSL, DC, PV, Patriota, PPL, PSC

Carlos Alberto (PSOL), professor universitário
Vice: Cida Dantas (PSOL)

Carlos Eduardo (PDT), ex-prefeito de Natal
Vice: Kadu Ciarlini (PP)
Coligação: PDT, PP, MDB, DEM, Podemos

Dário Barbosa (PSTU), professor
Vice: Socorro Ribeiro (PSTU)

Fátima Bezerra (PT), senadora
Vice: Antenor Roberto (PCdoB)
Coligação: PT, PHS, PCdoB

Freitas Júnior (Rede), servidor público estadual
Vice: Flávio Rebouças (Rede)

Heron Bezerra (PRTB), bispo
Vice: Antônio Bento da Silva (PRTB)

Robinson Faria (PSD), governador do Rio Grande do Norte
Vice: Tião Couto (PR)
Coligação: PSD, PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, Avante, Pros, PMN

 

Câmara dos Deputados cassa mandato de Paulo Maluf

A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (22) o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos. A decisão da Mesa Diretora foi unânime. A defesa do deputado afirmou, por meio de nota, que a Mesa “não tem o direito de cassar nenhum mandato”. 

Segundo a defesa, a decisão é “exclusiva” do plenário da Casa.

Paulo Maluf foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, em maio de 2017. Maluf começou a cumprir a pena em dezembro do ano passado, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Em março deste ano, o ministro Dias Toffoli autorizou que Maluf cumprisse prisão domiciliar.

O tempo dos candidatos a governador e senado no Rádio e na TV

O candidato com mais tempo na TV e no Rádio é o governador e candidato à reeleição Robinson Faria (PSD), que tem 3 minutos e 31 segundos, seguido do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), com 2 minutos e 35 segundos, enquanto a senadora Fátima Bezerra (PT) vai ter 1 minuto e 30 segundos por bloco.

Os tempos de propaganda dos outros candidatos ao governo do  Rio Grande do Norte serão os seguintes: Breno Queiroga (SD), 47 segundos; Professor Carlos Alberto (PSOL), 11 segundos; Freitas Júnior (REDE), 8 segundos; Heró Bezerra (PRTB), 7 segundos; Dário Barbosa (PSTU), 6 segundos.

 O tempo no Rádio e na TV dos candidatos a senador no RN

Para o senado o maior tempo no Rádio e na TV ficou com Geraldo Melo (PSDB), que por ser único candidato da coligação “Trabalho e Superação”, vai ter 2 minutos e 44 segundos por bloco, já os candidatos da coligação “100% RN”, o senador Garibaldi Filho (MDB) e o deputado federal Antonio Jácome (PODE) vão dividir 2 minutos, enquanto os candidatos da coligação “Do lado certo”, deputada Zenaide Maia (PHS) e Alexandre Mota (PT) dividirão 1 minuto e 10 segundos. Os outros candidatos ao Senado dividirão 63 segundos.

Juiz Federal do RN será auxiliar de Gilmar Mendes

 

O Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, que atua na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, passa a atuar agora como magistrado auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O Juiz Federal era substituto da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, especializada em Criminal. 

Ele permanecerá como magistrado auxiliar no STF por, aproximadamente, dois anos.

Fernando Haddad VIRA RÉU em ação de improbidade por irregularidade em ciclovia

 

A Justiça de São Paulo aceitou uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra o candidato a vice-presidente pelo PT e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por irregularidade na construção de trecho de ciclovia na capital paulista.

Além de Haddad, três pessoas e a empresa que construiu a ciclovia se tornaram rés.

Os promotores Nelson Sampaio e Marcelo Milani apontaram no inquérito civil “diversas irregularidades nas obras de implantação das ciclovias do município de São Paulo, denominada ‘Operação Urbana Consorciada Faria Lima’.

Segundo o documento, foram violadas as normas do direito público na implementação do trecho de ciclovia Ceagesp-Ibirapuera, com extensão de 12,4 quilômetros.

Dentro da margem de erro do IBOPE: Datafolha mostra Luiz Silva com 39%, Bolsonaro 22% e Marina 8%

Preso condenado por corrupção e virtualmente inelegível, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 39% das intenções de voto na primeira pesquisa do Datafolha realizada após os registros das 13 candidaturas ao Palácio do Planalto.

No cenário mais provável, já que a condenação em segunda instância enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa e deverá provocar sua inabilitação, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) surge à frente da disputa, com 22%.

O Datafolha ouviu 8.433 pessoas em 313 municípios, de 20 a 21 de agosto. A margem de erro do levantamento, uma parceria da Folha e da TV Globo, é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Na simulação da disputa com Lula, Bolsonaro mantém uma estabilidade no seu eleitorado, com 19% no segundo lugar. Aparecem embolados no terceiro posto Marina Silva (Rede, com 8%), GeraldoAlckmin (PSDB, 6%) e Ciro Gomes (PDT, 5%).

Sem Lula, Marina e Ciro dobram suas intenções de voto, ficando atrás de Bolsonaro com 16% e 10%, respectivamente. Alckmin também sobe para 9%, empatando na margem com Ciro.

Com o petista no páreo, brancos e nulos somam 11%, com 3% de indecisos. Sem ele, os índices sobem respectivamente para 22% e 6%.

O nome ungido por Lula para substitui-lo em caso de inabilitação, o de seu candidato a vice Fernando Haddad (PT), não tem uma largada muito promissora na missão de herdar votos do mentor: tem apenas 4%, empatado com o senadorAlvaro Dias (Podemos), no cenário sem o ex-presidente.

PGR ratifica denúncia e pede que STF julgue Ricardo Motta

A Procuradoria Geral da República (PGR) “reiterou os termos de denúncia e requereu providências” em relação à demanda que envolve diretamente o deputado estadual Ricardo Motta (PSB). Cobra seu afastamento do mandato e outras sanções. A manifestação da PGR ocorreu nesta terça-feira (21) em Brasília, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ricardo Motta (PSB) está seriamente envolvido na “Operação Candeeiro”, deflagrada no dia 2 de setembro de 2015. Em questão  no STF, a Ação Originária (AO) sob o número 2275.

A indefinição sobre o futuro do parlamentar passeia na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux, relator do processo.

Suspeição de oito desembargadores

O caso começou a se arrastar no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), onde oito desembargadores alegaram suspeição, o que impediu a corte de tomar uma decisão colegiada. Daí, o imbróglio parou (literalmente) no STF no final de 2017.

No dia 31 de outubro de 2017, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (veja AQUI a íntegra do documento) que Ricardo Motta fosse outra vez afastado do mandato. Na condição de titular da ação penal perante o Supremo Tribunal Federal, ratificou a denúncia contra o parlamentar estadual pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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Conta de energia elétrica ficará 15% mais cara

 

 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) em Brasília, o Reajuste Tarifário Anual da Energisa Paraíba (EPB) que valerá a partir de 28 de agosto de 2018. O efeito médio a ser percebido pelo consumidor é de 15,73%, sendo que os clientes da Baixa Tensão (residencial e comercial) terão correção de 15,41% e os da Alta Tensão 16,75%.

O principal motivo para o aumento é o gasto com a geração de energia, um dos itens que compõem a PARCELA A. Os valores arrecadados nesse item são integralmente repassados a outros agentes do setor elétrico, e correspondem a 12,82% do reajuste, ou seja, 81,5% do índice autorizado pela Aneel.

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

 

O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros. A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.

Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo. O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.

A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados.

A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica.  Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Universidades do RN terão recurso para prevenir e controlar a obesidade

As universidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, do Rio Grande do Norte têm até o dia 16 de setembro para inscreverem projetos com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde. 

Uma chamada pública aberta pelo Ministério da Saúde destinará até R$ 350 mil para o estado desenvolver ações de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores na atenção básica, nível de atenção com capacidade para resolver 80% dos problemas de saúde do brasileiro.

Em todo o Brasil, serão disponibilizados R$ 10 milhões, para 27 universidades selecionadas. O objetivo do Ministério é qualificar a assistência e o cuidado para a prevenção e controle da obesidade, que já afeta 18,9% da população adulta nas capitais brasileiras.

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