Reforma da Previdência: O exemplo vem do RN

Rogério Marinho, secretário especial da Previdência, disse à Folha de São Paulo que o modelo atual de aposentadoria está falido.

“Todo mundo está sentindo na pele que esse sistema é injusto e insustentável. Não adianta ter uma boa aposentadoria se o Estado não pode lhe pagar.

Posso dar exemplo do meu estado [Rio Grande do Norte], onde tenho parentes que são aposentados e estão sem receber há quatro meses. É um direito que na verdade fica relativizado pela falência do modelo.”

Natália disputa com Mineiro apoio da governadora para disputa da prefeitura

A deputada federal Natália Bonavides e o ex-deputado estadual Fernando Mineiro travam uma disputa interna dentro do PT para receber o apoio da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra para um projeto em comum: disputar a prefeitura de Natal em 2020. QUEM VENCERÁ O DUELO?

Maiores chances para Mineiro. Natália tem mandato.

Inflação da construção fica em 0,19% em fevereiro

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou inflação de 0,19% em fevereiro deste ano, percentual inferior ao resultado de janeiro (0,4%), segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV). O INCC-M acumula taxas de 0,59% no ano e de 4,14% em 12 meses.

Em fevereiro, o índice relativo a materiais e equipamentos ficou em 0,23%, acima do 0,19% de janeiro. A maior alta de preços foi observada nos equipamentos para transportes de pessoas, que ficaram 1,24% mais caros.

Os serviços tiveram inflação de 0,86% em fevereiro, abaixo do 0,98% de janeiro. Os aluguéis e taxas ficaram 1,2% mais caras e puxaram a inflação dos serviços no mês.

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STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas.

Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas. Todos afirmam que a norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados. Conforme o entendimento, os estados têm autonomia financeira garantida pela Constituição.

Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas e de 60% para os estados e municípios.

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Governo do RN aumenta repasses para Programa de Transporte Escolar

O repasse aos municípios potiguares do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern) aumentou em 10% para cada aluno transportado. A mudança, feita pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte (Seec), alterou o valor de R$ 3 para R$ 3,30 por estudante.

Dos 167 municípios do RN, 159 participam do Petern em 2019, três não têm demanda de alunos e outros três realizam o próprio transporte escolar.

“Os prefeitos que têm interesse mas ainda não aderiram ao programa, podem procurar a Coordenação dos Órgãos Regionais de Educação (Core)”, informou a presidente da Comussão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar (CPATE), Sônia Negri.

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Inscrições para bolsas de pós-graduação na Espanha e no Reino Unido oferecidas pela Neonergia vão até 29 de março

A Neoenergia, controladora da Cosern, está com o Programa de Bolsas para cursos de pós-graduação latu sensu nas áreas de Energia, Meio Ambiente e Tecnologia da Informação e da Comunicação em universidades na Espanha e no Reino Unido aberto.

A seleção é dirigida a alunos brasileiros ou residentes no Brasil, com título de graduação ou com graduação prevista até junho de 2019 e as inscrições se encerrarão às 11h (horário de Brasília) do dia 29 de março.

Os alunos selecionados poderão estudar em algumas das mais conceituadas universidades da Europa no ano acadêmico 2019-2020. Fazem parte da lista de instituições do Programa de Bolsas da Neoenergia, entre outras: Universidad Politécnica de Madrid; Universidad Politécnica de Valencia; Universidad de Zaragoza; Imperial College of London; University of Cambridge; University of Glasgow; University of Liverpool.

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Mourão embarca para a Colômbia para reunião sobre crise na Venezuela

O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viajou neste domingo(24), para Bogotá, onde participam da reunião do Grupo de Lima, que acontece amanhã (25), na capita colombiana. O encontro, que contará com a presença do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, vai discutir o acirramento da crise na Venezuela.

O Grupo de Lima reúne o Brasil e mais 14 países da região. Desses, 11 não reconhecem Nicolás Maduro como presidente legítimo da Venezuela, incluindo o Brasil.

Mourão sai de Brasília por volta das 14h30 e adiantou que o Brasil deverá manter sua posição de conceder ajuda humanitária sem intervir na política interna do país. Já Araújo viaja de Roraima, onde está desde a última sexta-feira (22) acompanhando a movimentação na fronteira com a Venezuela e a entrega de ajuda humanitária aos venezuelanos.

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ABC empata com Globo e América vence Santa Cruz

ABC empata com o Globo

O ABC empatou por 1 a 1 com o Globo no pelo segundo turno do Campeonato Estadual 2019.

O jogo foi disputado neste hoje (24) no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim.

América vence no Arena das Dunas

O América ganhou do Santa Cruz de Natal por 2 a 0 hoje (24), na rodada de abertura do segundo turno do Campeonato Estadual.
A partida foi disputada na Arena das Dunas

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor.

O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar.

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