Portaria expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte amplia os canais de comunicação em atos processuais por meio eletrônico. Foram instituídas como rotinas de trabalho citações, intimações e notificações por meio eletrônico. Preferencialmente, os oficiais de justiça buscarão WhatsApp ou e-mail e, quando não conseguir, o contato será feito diretamente por telefone. Em última instância, a intimação será presencial.
Um estudo italiano publicado no “British Medical Journal” nesta quinta-feira (3) sugere que pacientes da Covid-19 realizem novos testes do tipo RT-PCR quatro semanas ou mais após o primeiro resultado positivo, ou 36 dias após os primeiros sintomas, já que o vírus pode levar em média 30 dias para desaparecer do corpo.
O objetivo dos testes semanas após o primeiro resultado positivo é minimizar o risco de que pacientes que ainda tenham vírus no corpo, mas que sejam considerados recuperados ou que não tenham sintomas, infectem outras pessoas.
Os cientistas acompanharam o progresso de 4.538 pacientes da Covid-19 na região de Emilia-Romagna, na Itália, todos com teste positivo entre 26 de fevereiro e 22 de abril, período de pico da pandemia no país europeu.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira, 04. Os casos confirmados somam 63.289.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.281 no total, sendo 01 ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 217 óbitos estão em investigação e 495 descartados.
Os casos suspeitos são 26.969 e os descartados somam 120.807. Recuperados somam 37.767.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal deve votar em breve a proposta de criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Sugestão (SUG) 11/2020 propõe a criação do 14º salário em decorrência da antecipação do pagamento do 13º devido a pandemia.
Uma parcela da população poderá enfrentar dificuldades financeiras durante ou após a pandemia. Para resolver o problema, surgiu uma proposta de criar o 14° salário para os segurados e beneficiários do INSS, para ajudar essas pessoas a ter uma vida mais tranquila.
A proposta foi originada através de uma Ideia Legislativa de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo-SP. O texto recebeu apoio popular, reunindo mais de 60 mil assinaturas, e foi encaminhado à CDH.
O documento deve ser transformado em Projeto de Lei ou PEC e será votado pelo Senado e pela Câmara. Sendo aprovado pelas duas casas, será encaminhado para o presidente sancionar ou vetar a lei.
O senador Paulo Paim, relator da CDH, já apresentou parecer favorável à proposta de criação do 14º salário do INSS para aposentados e pensionista.
Sendo aprovado pelo relator, o passo seguinte é encaminhar o texto para ser votado na comissão. Com aprovação em todas as etapas, o 14° salário será pago aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
