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sábado, 30 de junho de 2018

Mais uma derrota: Gilmar Mendes nega ação do PT e PCdoB contra prisão em 2ª instância e contra Carmem Lucia

Pelo menos dessa vez se saiu bem. Pressionado pela sociedade e politicos, Gilmar joga como ele sabe...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta sexta(29), uma ação do PT e PCdoB contra a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por suposta omissão, por não ter pautado novamente a questão da prisão em segunda instância.
Ao decidir o caso, o ministro disse que a questão já foi analisada pela Corte, que validou a prisão em segunda instância, e não há grave ameaça a algum direito fundamental por parte da presidência do STF.
“Por mais relevante que possa ser a questão debatida, a presidência do STF tem poder de organizar a ordem dos processos a serem julgados”, afirmou Mendes.
Na quinta(28), por intermédio dos juristas Lênio Streck e Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato, o PT e o PCdoB pediram a suspensão das decisões que determinaram prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Na argumentação dos partidos, “diante da insistente recusa” da ministra Cármen Lúcia em pautar as ações que devem discutir definitivamente o tema, uma liminar para reconhecer que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos possíveis, no STF, é necessária diante de “ato omissivo” da presidente.
“Milhares de prisões inconstitucionais estão sendo permitidas em razão da inércia da presidente ao deixar de pautar para julgamento a Medida Cautelar da ADC nº 54.”, diz a petição.
A Cármen Lúcia tem sido pressionada por alguns integrantes da Corte para que o plenário volte a julgar a questão da prisão em segunda instância.
A defesa de condenados na Operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que seja revista a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Cármen Lúcia já indicou que não pretende incluí-las na pauta do plenário.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello.

BNDES devolve pagamento de mais de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional⠀


O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolve hoje (29) ao Tesouro Nacional mais R$ 30 bilhões, referentes à liquidação antecipada de empréstimo.

Esse é o segundo pagamento deste ano. Em março, o banco fez outro pagamento de R$ 30 bilhões. 

Neste ano, o BNDES pretende devolver ao Tesouro o total de R$ 130 bilhões.

Nivel de ocupação mantém-se estável, aponta IBGE


A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada ontem (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que o nível de ocupação do mercado de trabalho no país fechou maio último em 53,6%, uma redução de 0,3 ponto percentual frente ao trimestre anterior, quando o nível foi de 53,9%.

A força de trabalho – pessoas ocupadas e desocupadas – no trimestre de março a maio de 2018 foi estimado em 104,1 milhões de pessoas. Essa população permaneceu estável quando comparada com o trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, houve expansão de 0,6%, com acréscimo de 663 mil pessoas.

Já o contingente de pessoas fora da força de trabalho, no trimestre de março a maio de 2018, foi estimado em 65,4 milhões, um aumento de 475 mil pessoas (0,7%) comparada com o trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior houve expansão de 1,6%, um acréscimo de mais de 1 milhão de pessoas.

Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil
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Campanha para governador no RN terá teto de R$ 5,6 mi no 1º turno, diz TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira, 29, o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal.

No Rio Grande do Norte, para o cargo de governador o teto será de R$ 5,6 milhões para o primeiro turno. Este valor será acrescido em R$ 2,8 milhões caso haja segundo turno no estado.

Já o limite fixado às campanhas para deputado federal no RN ficou em R$ 2,5 milhões. 

O limite para a campanha para o cargo de deputado estadual ficou em R$ 1 milhão. 

Para o cargo de senador o teto é de R$ 3 milhões.

Bandeira da conta de luz segue vermelha em julho

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A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A manutenção da tarifa extra foi decidida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional”.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, o que não implicava em cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

O bote de Zé: Felipe Maia abrirá mão da vaga para José Agripino

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O deputado federal Felipe Maia poderá abrir mão de sua candidatura a deputado federal para o seu pai e senado José Agripino Maia. PODE SIM!

O ataque contra Beto Rosado

Não ficará barata a rejeição da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) ao senador José Agripino (DEM). Como candidato a deputado federal, ele vai direto em busca das bases do deputado Beto Rosado (PP), que já foram ligadas ao Democrata.

sexta-feira, 29 de junho de 2018

Em delação, Palocci diz que pré-sal despertou lado sombrio de Lula - Lula pediu a Jaques Wagner para vender 30% do pré-sal para os chineses. Voce acha que era para que?

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UM PRA MIM, UM PRA TU UM PRA EU... 30% para os chineses

Um dos principais capítulos da delação premiada, firmada por Antonio Palocci com a Polícia Federal, diz respeito à Sete Brasil, empresa criada para “intermediar” a construção e operação de sondas do pré-sal.

A narrativa de Palocci é complementar – e rica em detalhes – às delações de Renato Duque e Pedro Barusco.

O ex-ministro confirmou que Lula deveria receber mais de US$ 130 milhões em propina pelo esquema, ou seja, quase meio bilhão de reais.
 
Em delação, Palocci diz que pré-sal despertou lado sombrio de Lula - Lula pediu a Jaques Wagner para vender 30% do pré-sal para os chieses. Voce acha que era para que?
 

Foi primeiro na bola, foi penalti? Em jogo de confusões, ABC é eliminado da Copa do Nordeste

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O Sampaio Corrêa está na final da Copa do Nordeste. O time maranhese empatou por 1 a 1 com o ABC no Frasqueirão e, por ter vencido o jogo de ida por 1 a 0, garantiu a vaga na decisão pela primeira vez na sua história. O confronto agora será contra o Bahia.

Logo após o gol do Sampaio Corrêa, a torcida do ABC se indignou contra o árbitro Péricles Bassols pelo pênalti dado. Alguns torcedores tentaram derrubar o alambrado, enquanto outros invadiram o gramado, inclusive chegando até o goleiro do Sampaio Corrêa, Andrey.⠀

Orçamento das universidades federais do País cai R$ 3,4 bilhões em três anos

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Grafico Estadão

Cada governo com o seu mal contra o sistema educacional brasileiro. De FHC, Lula, Dilma e agora Temer não demonstraram interesse em investir na educação de base como deveriam. Ne se arrependeram. Quem fez ainda um pouco, mas não necessário, foi o Lula que deixou rombo para seus dois sucessores, a chapa Dilma/Temer. Como se ver a crise instalada nas universidades, tudo culpa de uma politica sem objetivos.

2015/2017: No período, houve ainda diminuição de mais da metade do recurso em investimentos (de R$ 3,7 bilhões em 2014 para R$ 1,4 bilhão em 2017) e de 16% no custeio (de R$ 7,02 bilhões para R$ 5,89 bilhões). 

Governo critica gestão anterior que cortou sem regras orçamentos da educação.

O orçamento para manutenção e investimento das universidades federais brasileiras caiu R$ 3,38 bilhões em três anos, saindo de R$ 10,72 bilhões em 2014 para R$ 7,34 bilhões neste ano. Houve ainda diminuição de mais da metade dos recursos em investimentos (de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,4 bilhão) e de 16% no custeio (de R$ 7,02 bilhões para R$ 5,89 bilhões).

Os dados foram corrigidos pela inflação pelo índice IPCA-IBGE e tabulados pelo Estadocom base em informações enviadas pelo Ministério da Educação (MEC). 

“O ano de 2014 foi o último em que houve correção do custeio pela inflação do ano anterior e pela taxa de expansão do sistema”, diz o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Zagury, também reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ele afirma que a mudança pode prejudicar o desenvolvimento do País. “Não teríamos o sucesso que temos na produção de alimentos, na exploração de petróleo em regiões profundas e em outras áreas, por exemplo, sem a pesquisa na universidade federal.”

O governo do presidente Michel Temer diz que a comparação com o ano de 2014 é “inadequada”, por se tratar de ano eleitoral, com um aumento de gastos “expressivo” feito pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, além de destacar que o orçamento deste ano é mais “realista”, pois que está mais próximo do valor empenhado no fim dos últimos dois anos. 

“O problema começa em 2015, mas em 2017 está mais difícil. Tudo aumentou - contratos, dissídios das categorias dos terceirizados, etc, mas nosso recurso não cresceu. Começa, então, a haver uma diminuição na qualidade dos serviços”, relata a reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Smaili.

Em 2016, por exemplo, o governo aponta que o valor empenhado para atender despesas das federais foi de R$ 1,38 bilhão, montante superior ao de 2015, de R$ 1,32 bilhão. Para este ano, a Lei Orçamentária Anual prevê para investimento o valor de R$ 1,44 bilhão. Mas, até agora, só R$ 281 milhões foram empenhados, de fato. O ministro Mendonça Filho promete liberar todo o recurso para custeio, mas não se compromete em garantir o investimento total. Ele também criticou a gestão de parte das unidades.

Das Oitavas ao Hexa: Vamos que vamos Brasil

DEM brigará pelos votos de estadual no RN

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A briga será boa entre Deputados do RN com a provável entrada do deputado Felipe Maia (DEM), para disputar uma vaga na assembleia legislativa.

Isso fortaleceria a coligação. Mas, criaria um “mata mata” entre o próprio Felipe, Getúlio Rêgo e Gustavo Costa (filho de José Adécio)

Os três vão “se matar pelos votos dos Democratas”.

Felipe pode roubar votos de Getulio em Caraubas, uma vez que já tem o DFr Bernard que pode subtrair votos do medico do Dem.

Vereador Chiquito Praxedes(MDB) solicitou sinalização de ruas de Caraubas

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ReporterGM7 * Gilmar Marques
Em pauta na reunião da Câmara nesta quinta(28), o Edil Francisco Jacinto Praxedes(MDB), mais conhecido entre amigos como Chiquito Praxedes, voltou a todo vapor ao assento onde já esteve por tres meses, na epoca substituindo a edil Socorro Melo(DB.

Desta vez ele substitui o vereador João Maria(PR) que está de licença medica. Demonstrando empenho, mandado a ver nas solicitações, o nobre vereador solicitou sinalização de ruas e avenidas da cidade de Caraúbas.

Informado pelo parlamentar, ele ainda cobrou melhorias urgente na questão da segurança pública.

AgencGM * Caraubas/RN

O que esperar do Brasil contra o México?



Um empate e duas vitórias. Sete pontos marcados e primeiro lugar do Grupo E. A seleção brasileira atingiu o objetivo e segue para o próximo desafio em Samara: México. Os dois times latino-americanos se enfrentam nesta segunda-feira (2), em busca de uma vaga nas quartas de final da Copa do Mundo. Mas o que esperar do Brasil?

A posse de bola é do time canarinho. Pelo menos foi o que a equipe demonstrou na fase de grupos. No entanto, o estilo de jogo mexicano é baseado em rápidos contra-ataques, além da transição veloz dos norte-americanos. Mas resta para os jogadores serem mais criativos e efetivos, com olhos voltados também para a parte defensiva.

Falando em defesa, o zagueiro Thiago Silva e Miranda conseguiram manter a pequena área em alta e devem permanecer na equipe contra o México. Gabriel Jesus, apesar de não ter brilhado nos três jogos, continua sendo aposta para Tite. “Artilheiro vive de fazer um grande jogo. Por vezes, sobra para ele. Por vezes, sobra para o Thiago Silva, que é zagueiro. Futebol é assim. Paro para reflexão”, declarou o treinador.

Batedor de esteira: Rafael Motta pode ser segundo senador de Fátima Bezerra



Com a dança das cadeiras deste ano, o deputado federal Rafael Motta (PSB), que tem poucas chances de renovar o mandato, pode ser o segundo senador na chapa de Fátima Bezerra, que tem Zenaide Maia (PHS) como primeira opção para o Senado. 

A aliança acabaria com o conflito interno da “esquerda”.

O PSB, que tem pré-candidatos no Estado inteiro, fecharia a proporcional com PHS, Solidariedade e PCdoB

Outro nome do PSB para o Senado poderia ser Fábio Dantas (PCdoB), saindo  Motta à reeleição, com o suporte SD. 

Seria uma boa saída para os dois grupos.