Determinado
a acabar com “cartórios” que privilegiam interesses particulares, o
governo Bolsonaro deve abrir também a “caixa preta” do Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Apesar da pose de agência
reguladora, o Ecad é privado e em 2018 faturou mais de R$100 milhões a
título de comissão de 10% sobre R$1,1 bilhão arrecadados.
O Ecad informou que os quase R$100 milhões faturados em 2018 são gastos em “despesas operacionais e administrativas”.
O Ecad diz distribuir 85% da arrecadação (R$ 971 milhões em 2018) por “direitos autorais”. Do total, 5% são das “associações”.
Quem quer que ouça música em alto volume fica sujeito às altas taxas
de “direitos autorais” cobradas pelo Ecad sem direito a contestações.
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