Quatro ministros do STF votam a favor da restrição ao foro privilegiado

 

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (1º) a favor da restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores, seguindo o voto do relator do caso, Luís Roberto Barroso. Os ministros entenderam que as autoridades somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.

Apesar do resultado, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e não tem data para ser retomado. Após o pedido do ministro para ter mais tempo para analisar o processo, alguns colegas decidiram adiantar o voto. Seguiram o voto do relator os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e a presidente, Cármen Lúcia.

Arrocha! Quem quebrou tem que pagar. Não foram trabalhadores, foram bandidos!

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação na Justiça para cobrar das centrais sindicais e dos movimentos sociais o ressarcimento pelos danos causados no Ministério da Agricultura. O órgão responsável pelas providências jurídicas do Governo diz que os prejuízos foram provocados no último protesto realizado em 24 de maio. Segundo a AGU, este é o primeiro processo para pedir ressarcimento de danos deste protesto.

Está sendo cobrado R$ 1,6 milhão para reparos na infraestrutura do prédio e pelo “prejuízo causado pela interrupção dos serviços da pasta”. A AGU entrou com a ação na segunda-feira passada, mas só divulgou ontem.  O caso será apreciado pela Justiça Federal no Distrito Federal. Por causa da violência da manifestação, muitos servidores sequer conseguiram chegar ao local de trabalho e os que conseguiram, tiveram que deixar o prédio.

Questionada, a Força Sindical – uma das centrais sindicais responsabilizadas – informou que aguarda a notificação judicial, mas que não concorda com a avaliação da AGU. De acordo com o secretário-geral do sindicato, João Carlos Gonçalves, os trabalhadores que viajaram até Brasília vieram para uma manifestação pacífica.

Bandidos destroem câmeras e atacam delegacia e agências bancárias em São Miguel

 

Madrugada de terror na cidade serrana de São Miguel, Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Cerca de quinze homens fortemente armados invadiram a cidade por volta de 1h desta quinta-feira, e atacaram a delegacia de polícia local, e as agências da Caixa e Banco do Brasil.

Testemunhas afirmam que a quadrilha circulava em pelo menos três veículos, um Fiat Uno, e dois Corollas. Motocicletas podem ter sido utilizadas no apoio junto as entradas da cidade e durante o ataque as agências. Uma equipe teria atacado a delegacia para impedir a ação dos policiais e outras equipes teriam atacado as agências bancárias. Antes da investida o bando teria destruído o sistema de câmeras que monitora as ruas da cidade.

Grampos foram espalhados nas entradas da cidade para impedir a entrada de veículos de outras cidades. São Miguel tem ligação com três importantes rodovias que ligam o município serrano a Pereiro (CE), Encanto (RN) e Coronel João Pessoa. Alguns veículos que tentaram entrar na cidade no início da madrugada tiveram pneus danificados. 

Informações extra oficias dão conta de que parte da quadrilha teria fugido pelo município de Coronel João Pessoa, disparando as armas como forma de evitar o contra ataque da polícia local. Outra parte da quadrilha pode ter fugido por estradas vicinais que dão acesso ao município de Icó (CE).

Apac alerta sobre chuvas de moderadas a fortes

 

A agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu na tarde desta quarta-feira (31) um alerta para probabilidade de ocorrência de chuvas moderadas ou ocasionalmente fortes até as 17h da quinta (1º). O alerta, segundo o órgão, é válido para a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Sul de Pernambuco. Nessas duas localidades, a Apac recomenda que a população moradora de áreas de risco siga as orientações da Defesa Civil.

Das 4h às 16h desta quarta (31), a Agência registrou 97 milímetros de precipitação no Recife. O volume é esperado para oito dias, se considerada a média histórica de maio, de 329 milímetros, segundo a prefeitura do município.

Considerado alto pela Defesa Civil do Recife, o índice acumulado de chuvas na capital pernambucana levou o órgão a recomendar aos moradores das áreas de risco procurem abrigo em locais seguros, caso morem em áreas de risco. O órgão pode ser acionado em caso de necessidade através do telefone 0800 081 3400. A Central de Atendimento funciona 24 horas por dia e a ligação é gratuita.

Pelé vai receber R$ 400 mil para comentar seleção

 

A CBF vai pagar cerca de R$ 400 mil para o ex-jogador Pelé comentar os amistosos da seleção brasileira. 

Considerado o melhor jogador da história do futebol nacional, ele será a principal atração da estreia do projeto de comunicação da entidade, que prevê a produção e a exibição dos amistosos da equipe nacional de futebol. 

O acerto foi feito no início de maio.

Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

 

 

Vencemos a batalha, a guerra com barba e bigode.

Para se antecipar à discussão que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31/5) o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns para todas as autoridades – com exceção dos chefes dos Três Poderes. 

 

O texto, aprovado por 69 votos dos 81 senadores, segue agora para a Câmara dos Deputados.

Brasil deixa de ter maiores juros do mundo

 

Com o corte de um ponto percentual na taxa referencial de juros (Selic) na reunião encerrada nesta quarta-feira, o sexto desde o início do atual ciclo de afrouxamento monetário, o Brasil caiu para a segunda colocação no ranking dos países com as maiores taxas de juros reais do mundo.

O Brasil encabeçava a lista dos países com as taxas reais de juros mais lata do mundo desde março de 2015, de acordo com ranking elaborado pela Infinity Asset. Agora, a Rússia lidera essa lista, com juro real de 4,57% ao ano, seguida do Brasil, agora com taxa de 4,30%. Em terceiro lugar, está a Turquia, com taxa real de 3,63% ao ano, patamar 0,67 ponto percentual menor que o da taxa brasileira.

Igreja Evangelica Verbo da Vida realiza grande noite profetica nesta quinta(1º)

AgencGM-7 * Caraubas/RN - A Igreja Evangelica Verbo da Vida realizará nesta quinta(1º ), às 19h30min, uma "noite profetica" em frente a Associação Theotonio Neves de Brito.

O responsavel pela Igreja é o irmão Altaciro Alves (Tatá) . Sinta-se convidado.

ReporterGM-7 * Gilmar Marques

 

Apenas 20% das mulheres têm mama reconstruída após tratamento de câncer no SUS

Apenas 20% das 92,5 mil mulheres que fizeram a cirurgia de mastectomia para tratamento do câncer de mama, entre os anos de 2008 e 2015, passaram pelo procedimento de reconstrução mamária. O levantamento foi feito pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) com base em dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). Para a SBM, a situação é explicada pela falta de estrutura para atendimento da demanda e pelo número insuficiente de médicos qualificados para o procedimento.

O presidente da SBM, Antônio Luiz Frasson, destaca que algumas estruturas optam por fazer a reconstrução mamária em momentos separados, possibilitando que a fila para tratamento do câncer ande mais depressa. “A estrutura é limitada, e isso faz com que alguns hospitais deem prioridade ao atendimento do câncer e posterguem a reconstituição. Se, em um dia, eu tenho 10 horas de sala de cirurgia, eu posso operar quatro ou cinco pacientes com câncer de mama. Mas, se eu tiver que reconstituir, eu posso operar duas”, explicou o médico mastologista.

A corrupção pode se tornar mais negra ainda: Criada CPI para investigar a JBS

Em sessão do Congresso Nacional, o presidente do Senado Eunício Oliveira leu na noite desta terça-feira o ato de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o frigorífico JBS.

A partir de agora, líderes partidários na Câmara e no Senado terão de indicar os membros do colegiado, que deverá ser composto por 16 senadores e 16 deputados efetivos e igual número de suplentes. 

A expectativa é de que a CPI da JBS comece a funcionar já na próxima semana.

MPF fecha delação que pode nocautear Lula. Será? Mas o homi é inocente, cara!

O Ministério Público Federal acaba de fechar um acordo de leniência com João Alberto Lovera, ex-gerente administrativo e financeiro da Odebrecht.

Lovera diz que a empreiteira comprou um terreno para que fosse construída a nova sede do Instituto Lula.  

A ordem teria partido do presidente da empresa, Marcelo Odebrecht.

Este acordo foi incluído só agora na leniência feita entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal. Dessa forma, Lovera não faz parte dos 77 delatores que trabalharam na empresa.

Temer ganha fôlego e divide PSDB e DEM

A situação de Michel Temer está longe de ser confortável, mas o presidente retomou algum fôlego e dividiu ainda mais os partidos que articulavam sua sucessão. 

Há um impasse no PSDB entre os deputados mais jovens, que pregam o desembarque do governo já no dia 6 de junho, e os dirigentes da sigla. 

No DEM, Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara, desestimula gestos enfáticos. 

As duas legendas admitem que só um “fato novo” poderia colocar Temer em novo viés de baixa

Dilma tem culpa pelas enchentes em PE

O drama das enchentes que atingem a Mata Sul poderia ter sido evitado se a ex-presidente Dilma (PT) não tivesse suspendido os repasses federais para a construção de mais três barragens de contenção de cheias. Serro Azul, a única tirada do papel, numa parceria entre União e Estado, não evitou, por si só, novas inundações porque a amplitude das chuvas superou o seu raio de abrangência.

A Barragem de Serro Azul, a única que foi construída, absorveu um terço do impacto das águas. As outras restantes atuariam em conjunto e absorveriam os outros dois terços. Elas foram planejadas logo depois da enchente de 2010. Na época, 68 cidades estavam afetadas na Zona da Mata Sul e no Agreste. Em conjunto, as cinco unidades teriam como objetivo fazer a contenção nos rios Uma, Pirangi, Sirinhaém, Panelas e seus afluentes.

Em Palmares, uma das cidades mais importantes da Mata Sul, o nível do Rio Una atingiu 4,1 metros acima do nível de transbordamento. Mesmo com Serro Azul em funcionamento, houve um impacto muito grande. Por isso, a atuação em conjunto de todas as unidades seria importante, o que não sensibilizou, diga-se de passagem, o Governo passado. Temer agora deve rever essa omissão da União com Pernambuco.

O projeto previa as Barragens de Serro Azul, Igarapeba, Panelas II, Gatos e Barra de Guabiraba. Com investimento de R$ 500 milhões, sendo R$ 300 milhões do Governo estadual e R$ 200 milhões do orçamento federal, Serro Azul ficou pronta. Hoje, acumula mais de 40 milhões e metros cúbicos de água. As outras custariam juntas R$ 538,4 milhões e protegeriam outros municípios atingidos pela enchente, como Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Maraial e Jaqueira.

Garibaldi é contra permanência de Renan

 

Sobre a reunião de hoje do PMDB que vai discutir a permanência do líder Renan Calheiros na função, o próprio diz que está tranquilo.

“Sou amigo de todo mundo.”

Segundo as contas dele, há apenas seis — dos 22 da bancada — contra ele:

Raimundo Lira, Airton Sandoval, Garibaldi Alves, Waldemir Moka, Rose de Freitas e Simone Tebet.
“E a Simone quer conversar”, pondera ele.

O Antagonista

Votação da reforma trabalhista é transferida para a próxima terça

Acordo feito entre senadores governistas e de oposição transferiu a votação do texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos para a próxima terça-feira (6). O acordo, costurado entre o senador Paulo Paim (PT-RS) e senadores governistas, prevê que hoje (30) seja feita apenas a discussão da proposta no colegiado.

Para dar celeridade à tramitação da proposta, a expectativa é de que o Senado mantenha o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, já que qualquer mudança de mérito obrigaria o retorno do texto à análise dos deputados.

Instagram é considerada a pior rede social para saúde

O Instagram foi considerada a pior rede social no que concerne seu impacto sobre a saúde mental dos jovens, segundo uma pesquisa do Reino Unido.

Na enquete, 1.479 pessoas com idades entre 14 e 24 anos avaliaram aplicativos populares em quesitos como ansiedade, depressão, solidão, bullying e imagem corporal.
Organizações de saúde mental pediram às empresas que mantém os aplicativos a aumentar a segurança dos usuários.

Em resposta, o Instagram disse que uma de suas maiores prioridades é manter a plataforma como um lugar “seguro e solidário” para os jovens.

O estudo, da Sociedade Real para Saúde Pública (RSPH, na sigla em inglês) na Grã-Bretanha, sugere que as plataformas avisem, através de um pop-up, toda vez que houver uso excessivamente intenso das redes sociais, e que identifiquem usuários com problemas de saúde mental.

O Instagram diz que oferece ferramentas e informações sobre como lidar com bullying e avisa os usuários sobre conteúdos específicos de algumas páginas.

A pesquisa afirmou que “as redes sociais podem estar alimentando uma crise de saúde mental” entre jovens.

No entanto, ela também pode ser usada para o bem, segundo o estudo. O Instagram, por exemplo, teve um efeito positivo em termos de autoexpressão e autoidentidade, segundo a pesquisa.

Cerca de 90% dos jovens usam redes sociais – mais do que qualquer outra faixa etária -, o que os torna especialmente vulneráveis a seus efeitos, apesar de não estar exatamente claro quais seriam estes no momento.

‘Depressão profunda’
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Getúlio Rêgo destaca intervenção das Forças Armadas em Brasília

O deputado Getúlio Rêgo (DEM), destacou nesta terça-feira (30) a intervenção das Forças Armadas em Brasília, após as manifestações em torno das reformas da previdência e trabalhista, na última semana. Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o parlamentar enalteceu a iniciativa do presidente da república, Michel Temer (PMDB), que decidiu pela convocação das tropas do Exército.

“O presidente da república, de forma acertada, avaliou que a força policial militar era insuficiente e, através de decreto, determinou a presença das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem em Brasília, assegurando a defesa ao patrimônio público”, disse Getúlio.

O deputado fez críticas aos partidos de oposição ao Governo Federal na Câmara e questionou a gestão petista nos anos anteriores. “Os membros da bancada da esquerda tentaram desqualificar a decisão do presidente Temer, mas o que salvou a situação foi exatamente a presença do Exército nas ruas. É bem verdade que, ao longo dos 13 anos do governo do PT, tentaram enfraquecer as tropas federais. O Brasil, mais do que nunca, tem que valorizar as Forças Armadas desse país”, declarou

Federação espera que novo ministro não influencie investigações da PF

O anúncio da substituição do ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), pelo jurista Torquato Jardim, que ocupava o Ministério da Transparência, foi visto com “expectativa” pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

Em nota, a entidade afirmou que “espera que o novo ministro gerencie sua pasta com imparcialidade, sem qualquer tentativa de influência nas investigações da Polícia Federal”. Jardim já fez críticas à Operação Lava Jato e recebeu do presidente Michel Temer autonomia para promover mudanças na PF, inclusive a substituição do diretor-geral, Leandro Daiello, se quiser, conforme informou a Coluna do Estadão.

Desligamento do sinal analógico no País tem datas alteradas

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta segunda-feira, 29, um novo calendário de desligamento do sinal analógico no Brasil. De acordo com o órgão, o adiamento em algumas cidades se deu por pedido das rádios, que precisam de mais tempo para se adaptar ao sinal digital, e do EAD (Empresa Administradora da Digitalização), que disse não conseguir distribuir os conversores de sinal no prazo previamente estipulado.

Segundo o Ministério, o fim das transmissões analógicas na região de Recife, no Pernambuco, foi mantida para o dia 26 de julho, mas outras grandes cidades brasileiras, que realizariam a mudança de sinal na mesma data, tiveram o desligamento adiado para os meses seguintes.

Nota de Aécio: “Joesley e Saud mentiram” Porque todos dizem a mesma coisa?

A assessoria de Aécio Neves distribuiu a seguinte nota:

“O senador Aécio Neves lamenta que declarações dadas pelos delatores da JBS sem qualquer tipo de prova tenham credibilidade e reitera que Joesley e Saud mentiram nas delações premiadas.

Todos os recursos da JBS recebidos pela campanha presidencial de Aécio Neves foram doações oficiais e não envolveram qualquer tipo de contrapartida ou uso de dinheiro público.

Um total de R$ 50,2 milhões foram doados pela empresa ao comitê financeiro nacional e à Direção Nacional do PSDB. Desse total, R$ 30,44 milhões foram repassados à campanha presidencial e encontram-se devidamente registrados na prestação de contas do partido junto ao TSE.

Outros R$ 6,3 milhões foram doações da JBS feitas a diretórios regionais e candidatos estaduais do PSDB e R$ 4 milhões doados ao partido no período pré-eleitoral, totalizando R$ 60,5 milhões em doações devidamente declaradas à Justiça Eleitoral.

Quanto a doações para outras legendas, o senador não possui informações.