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quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Gastos com subsidios ao Diesel já somam a quase R$ 7 bilhões.

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Greve dos Caminhoneiros ajudou a esses montante.
 
Governo cumpriu baixando os combustiveis. 
 
Nas refinarias a baixa foi de 23% e nas bombas de apenas 5,8%

Fornecedores começarão a suspender entregas ao governo do RN

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Sem receber pelos produtos, os fornecedores não aguentam mais garantir o governo abastecido. Muitos já até quebraram por falta de estrutura. 
A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) também assumirá o governo com os fornecedores na porta. 
As dívidas do Estado são tão longas, que ainda existe fornecedor sem receber pelas cestas básicas do programa “Cidadão sem Fome”, executado no governo Iberê Ferreira. 
O buraco é fundo.

Fim da Lava-jato: Lula solto em abril

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O STF já marcou a soltura de Lula em abril, quando ele completar um ano de cana.
Diz o Estadão:

“A aposta no Judiciário é que o novo julgamento no Supremo sobre a prisão após segunda instância, marcado para 10 de abril, deve levá-los a definir que a pena começará a ser cumprida somente após o STJ analisar todos os recursos possíveis.
Medida nesse sentido pode colocar Lula em liberdade, uma vez que no STJ ninguém acredita que haja desfecho do caso dele até abril. São várias as possibilidades de recursos. E ainda beneficiaria José Dirceu, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral.”

PF faz busca e apreensão na casa de Kassab e em Natal

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A Polícia Federal (PF) faz buscas no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), em São Paulo, nesta quarta-feira (19). A ação decorre da delação da JBS – um delator da empresa afirma que o político recebeu mesada de R$ 350 mil por mês em 2009, quando era prefeito de São Paulo, em troca de defesa dos interesses do grupo.
Os policiais também fazem buscas na residência de Renato Kassab, irmão do ministro. A ação ocorre também em São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, no interior, e Natal, no Rio Grande do Norte. 
Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A autorização tem como base o inquérito que investiga se Kassab cometeu corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa-dois, segundo acusações feitas no âmbito da delação da JBS.

A investigação mira ainda repasses feitos pelo mesmo grupo a Kassab referentes à uma suposta compra do apoio político do PSD pelo PT.
As investigações foram abertas com base na delação de premiada de Wesley Batista e Ricardo Saud, executivos do Grupo.
Na colaboração, Wesley contou que quando era prefeito de São Paulo, em 2009, Kassab recebia R$ 350 mil de propina por mês num aluguel de caminhões. Segundo o delator, durante seis anos foram pagos cerca de R$ 20 milhões.

Diferetemente de Robinson, Tomba Farias agradece apoio de Henrique Alves


Através de sua página no Facebook, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou na tarde desta terça-feira (18), a liberação do aporte final para a implantação do Teleférico de Santa Cruz, no valor de R$ 1.800.000,00, recursos estes viabilizados com o respaldo pessoal do presidente Michel Temer, 
 “que hoje deu essa boa notícia ao nosso povo, ao Rio Grande do Norte e à cidade Santa Cruz”.
Com a verba garantida, a construção do teleférico de Santa Cruz entra na reta final e o equipamento deverá iniciar a sua operação até o final de 2019, alavancando o turismo religioso do Rio Grande do Norte e tornando Santa Cruz um dos mais importantes polos turísticos do País.
Além de fazer um agradecimento espacial ao presidente Temer, Tomba Farias fez  também agradeceu ao ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), cujo apoio foi fundamental para “fazer o sonho do teleférico tornar-se realidade”. Tomba lembra que Henrique Alves tem participação direta na viabilização de várias obras importantes para o turismo potiguar, a exemplo da ampliação do Centro de Convenções de Natal e do Museu da Rampa.

Imagens do dia 19 de dezembro

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Um pescador caminha sobre a Baía de Jinzhou parcialmente congelada no Mar Bohai, em Dalian

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Grupo propõe nova regra de aposentadoria para quem nasceu a partir de 2005

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A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) apresentou nesta terça-feira (18) uma nova proposta de reforma da Previdência e disse que ela será encaminhada ao gabinete de transição do governo Bolsonaro. Entre as mudanças apresentadas está a criação de uma nova aposentadoria para quem nasceu a partir de 2005.
A ideia foi apresentada por Hélio Zylberstajn, professor sênior da Faculdade de Economia da USP e pesquisador da Fipe, que coordenou os trabalhos da nova proposta. 
Veja os principais pontos:
Renda básica: 
Para nascidos após 2005, ao atingirem 65 anos de idade, todos terão direito a uma renda básica de R$ 550, mesmo se nunca contribuíram ao INSS. 
Valor adicional: 
Além dessa renda mínima, se o trabalhador contribuiu ao INSS, terá direito a um "valor extra", que pode variar entre R$ 550 até R$ 1.650, dependendo do tempo de contribuição. Por exemplo, para quem contribui por 40 anos, o extra seria de R$ 1.650, que, somado aos R$ 550 de renda básica, dariam R$ 2.200
Mulheres com filhos: 
A exceção seria para mulheres com mais de um filho, que teriam uma contagem de tempo diferente. Por exemplo, teriam direito aos mesmos R$ 1.650 com 35 anos de contribuição ao INSS, em vez de 40 anos. Previdência complementar obrigatória: Quem tem salário maior que R$ 2.200 será obrigado a contratar um plano de previdência complementar. 
Ajuste na contribuição: 
A ideia é diminuir a alíquota de contribuição ao INSS. Com o passar dos anos, os trabalhadores passariam a contribuir com 5%, assim como os patrões. 
Entenda outros detalhes abaixo. 
Para nascidos a partir de 2005: Todos fariam parte da nova aposentadoria, que envolve quatro etapas:  
1) Renda básica do idoso (RBI)  
Mesmo quem nunca contribuiu, ao chegar aos 65 anos de idade, passaria a receber a renda básica do idoso, de R$ 550. Bastaria apresentar a certidão de nascimento para ter direito ao benefício.
 2) Contribuição ao INSS
Quem contribuir ao INSS terá direito a um valor adicional, além da renda básica do idoso. Esse adicional varia de R$ 550 a R$ 1.650, de acordo com o tempo de contribuição.  O tempo de contribuição para receber o valor máximo seria de 40 anos, para homens e mulheres, com exceção das mulheres com mais de um filho (a exigência seria de 35 anos de contribuição).  Por exemplo, o trabalhador que tiver 65 anos de idade e 40 anos de contribuição poderia receber R$ 2.200 --soma do valor máximo de R$ 1.650 mais os R$ 550 da renda básica do idoso.  Se o trabalhador contribuiu por 20 anos, por exemplo, teria direito a R$ 1.375 --R$ 550 da renda básica, mais R$ 825 pelo tempo contribuído. 
3) Capitalização compulsória Quem quiser receber mais de R$ 2.200 de aposentadoria teria que contratar um plano de previdência complementar.  Todos os trabalhadores passariam a ter uma conta vinculada ao CPF. Os valores depositados pelo patrão referentes ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também iriam para essa conta. Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador precisa acumular nessa conta, no mínimo, o equivalente a três salários (limitados a R$ 2.200 por pessoa). Se ficar desempregado, poderá sacar, durante seis meses, o equivalente à metade do salário que recebia (limitado a R$ 1.100 por mês).  Para quem tem salário maior que R$ 2.200, após acumular R$ 6.600 nessa reserva (para um eventual seguro-desemprego), seria obrigatório contratar um plano de previdência complementar e aplicar nele pelo menos 30% do valor do FGTS pago pelo patrão (que é de 8% sobre o salário). Por exemplo, uma pessoa que ganhe R$ 4.000 por mês, após acumular R$ 6.600 na reserva, teria que aplicar todo mês, no mínimo, R$ 96 (30% do FGTS, que é de R$ 320) na previdência complementar. A cada cinco anos, o trabalhador poderia rever suas escolhas e mudar de plano caso considere necessário. 
4) Capitalização voluntária.
Se o trabalhar quiser ter uma aposentadoria ainda maior, poderia contratar outros planos complementares. Como seria a transição para quem nasceu antes de 2005: Para servidor público A idade mínima para se aposentar seria de: 61 anos para homens, em 2020, e chegaria a 65 anos, em 2028 56 anos para mulheres, em 2020, e chegaria a 65 anos, em 2038 Inativos: aumento da contribuição de 11% para 14%. 
Valor do benefício: aplicação do fator previdenciário Para trabalhadores de empresas privadas A idade mínima para se aposentar seria de: 57 anos para homens, em 2020, e chegaria a 65 anos, em 2036. 52 anos para mulheres, em 2020, e chegaria a 65 anos, em 2046. Valor do benefício: deixaria de existir a regra 85/95. Será aplicado apenas o fator previdenciário
A aposentadoria por idade deixaria de existir. O tempo de contribuição mínimo iria aumentar em um ano a cada dois anos. Por exemplo, se a reforma começar a valer em 2020, a partir de 2022 seriam necessários 16 anos de contribuição para se aposentar, e assim por diante. Pensão por morte.
Seria de 60% do salário de contribuição por dependente. A cada novo dependente menor de idade, o valor aumentaria em 10% o valor. A regra valeria para segurados do INSS e servidores públicos. Fundação estima economia de R$ 1 trilhão A fundação estima que sem a reforma da previdência há um custo de R$ 1.200 por ano para cada brasileiro. A Fipe prevê que, entre 2020 e 2029, seria possível economizar R$ 1 trilhão com a proposta.
A proposta tem o apoio da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), ICSS (Instituto de Certificação Institucional e dos profissionais de Seguridade Social).

Brasil tem potencial de dobrar arrecadação com loterias a R$ 30 bi ao ano, projeta Fazenda

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BRASÍLIA (Reuters) - O mercado de loterias no Brasil tem potencial para arrecadar R$ 30 bilhões ao ano, mais que o dobro do registrado em 2017, defenderam o ministério da Fazenda e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), citando a privatização da Lotex como peça importante para o crescimento do setor, apesar da investida ter sido adiada mais de uma vez em meio à ausência de interessados.

Em 2017, o mercado de loterias arrecadou quase R$ 14 bilhões, equivalente a 0,21% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo destinado mais de R$ 6 bilhões para o financiamento de políticas públicas.

O leilão da Lotex --braço de loterias instantâneas da Caixa Econômica Federal-- seria realizado no fim de novembro, mas foi postergado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o próximo ano, já sob o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), apesar dos ajustes no edital que tornaram as condições de pagamento mais flexíveis para o vencedor.

Antes disso, o governo já havia tentado, sem sucesso, vender a concessão da Lotex em duas ocasiões. O Ministério da Fazenda chegou a afirmar no ano passado que esperava um lance mínimo equivalente a R$ 1 bilhão pela Lotex.

Parece que FHC não está caducando

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os dois maiores derrotados de 2018

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou na noite desta segunda-feira, 17, que o governo do presidente Jair Bolsonaro, que toma posse no dia 1º de janeiro, representa o “fim de um ciclo” iniciado na Constituinte de 1988, que tinha como pensamento majoritário o monopólio do Estado.
Parece que FHC melhorou!

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Atenção, maconheiros!

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O julgamento no STF que pode descriminalizar o porte de maconha será retomado no dia 5 de junho, conforme agenda divulgada nesta segunda por Dias Toffoli.

Já existem três votosum de Gilmar Mendes para extinguir a punição para consumo de todas as drogas; 
e dois, de Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, favoráveis só para o uso de maconha.

O defunto de Natália Bonavides vai terminar


Um ‘defunto’ doou um veículo para atuar na campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT). Inicialmente, a petista teria as contas rejeitadas.
 Mas, um ‘milagre’ fez o documento preenchido e assinado pelo defunto ser ignorado pela Justiça Eleitoral. 
Vai terminar em pizza?

Final da Copa no Catar será em 18 de dezembro de 2022

Fußball-WM 2022 in Katar
Fifa anuncia data da última partida do Mundial que será disputado no emirado e confirma realização do torneio em novembro e dezembro, evitando, assim, o calor escaldante do país-sede. 
A Fifa anunciou nesta quinta-feira (19/03) que a partida final da polêmica Copa do Mundo do Catar de 2022 ocorrerá no dia 18 de dezembro. Segundo o porta-voz da entidade máxima do futebol, Walter di Gregorio, a duração do torneio, que geralmente ocorre em 32 dias, deve ser encurtada para 28.
"O dia 18 de dezembro é um domingo e também feriado nacional no Catar, portanto, se encaixa perfeitamente", disse di Gregorio ao anunciar a data da final.
O dia em que será realizada a primeira partida ainda não foi anunciado, mas já se especula que ela deva ser marcada para o dia 20 de novembro.
O comitê executivo da Fifa confirmou a alteração no calendário da competição durante reunião nesta quinta-feira em Zurique. Pela primeira vez desde 1930, os jogos ocorrerão em novembro e dezembro – em vez dos tradicionais meses de junho e julho.
A mudança foi recomendada por uma força-tarefa encarregada de estudar as melhores datas para a realização do Mundial no emirado, onde as temperaturas ultrapassam os 40°C no meio do ano, verão no Hemisfério Norte.
Agentes da Fifa haviam rejeitado a possibilidade de realizar a competição entre janeiro e fevereiro porque as datas se chocariam com os Jogos Olímpicos de Inverno.
Os maiores times do futebol europeu chegaram a sugerir que as partidas da Copa acontecessem entre o fim de abril e maio, a fim de evitar transtornos às lucrativas competições nacionais e europeias.
A Fifa anunciou ainda que a França sediará a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2019. O país disputou com a Coreia do Sul o direito de receber a competição.
MSB/dpa/afp

Participação de defuntos em eleições já pode virar até tese de mestrado

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Antes mesmo da aparição do defunto que doou um carro que teve a documentação “psicografada” por um ‘falsificador’, a participação de defuntos em eleições é antológica no Brasil.
Já teve defunto eleitor, defunto doador, defunto candidato em coligação.
O que ainda não apareceu foi defunto eleito e que tomasse posse. Mas, o resto… já teve de tudo.

É desumano, Robinson Faria!


Vai passar dos R$ 2 bilhões o déficit que o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria deixará para a futura governadora do Estado Fátima Bezerra.

 Dentro desse ‘buraco’ sem fundo estão os servidores públicos.

 Como disse a própria Fátima: “É desumano”.



Justiça do RN cria jurisprudência perigosa para participação de defuntos em eleições

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Ao não punir a deputada federal Natália Bonavides pelo uso de um veículo de uma pessoa morta doado para a campanha por meio de um documento falsificado, a Justiça Eleitoral do RN abre um precedente perigoso em todo o Brasil. 
O caso é grave e foi tratado de forma banal.

Mineiro sai, entra Beto Rosado na Câmara Federal.

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… O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, mandou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) validar os documentos de Kerinho (PDT), que disputou o mandato de deputado federal na coligação de Beto Rosado (PP) e não tinha tido contabilizado os votos.

Fernando Mineiro (PT) obteve 98.070 votos. E em seu lugar entrará o companheiro de chapa de Kerinho, Beto Rosado (PP), que teve um total de 71.092 votos.
A decisão do Ministro deverá alterar a composição da bancada federal potiguar, colocando Beto como reeleito no lugar de Fernando Mineiro (PT).

Eis a prova: