Toffoli diz que Constituição não impede mudança nas regras para a posse de armas

Para presidente do Supremo, decreto do governo Bolsonaro que pretende flexibilizar acesso a armamento e restrições à progressão de pena não atingem cláusulas pétreas

Ministra da Agricultura quer convidar Gisele Bündchen para ser embaixadora do Brasil

Tereza Cristina disse que modelo poderia divulgar preservação do meio ambiente em produção de alimentos

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sinalizou na manhã desta segunda-feira, o interesse de que a modelo gaúcha Gisele Bündchen seja embaixadora do Brasil no sentido de divulgar a produção nacional de alimentos dentro dos parâmetros de preservação da natureza. 

O convite surgiu após criticar declarações anteriores da modelo no exterior

Governo italiano decide mandar Battisti para prisão na Sardenha

Merval Pereira: Prisão de Battisti mostra oposição a Bolsonaro perdida

O maior adversário do governo é ele mesmo, escreve o colunista no blog 'Politicando'

Inicialmente, imprensa italiana informou que ele seguiria para penitenciária em Roma

Gina Marques - Especial para O GLOBO

   

Fundo de Pensão no governo Bolsonaro

Governo endurece regras para fundos de pensão de estatais.

Resolução impõe fim de planos de benefício definido, limitação de contribuições e desvinculação de reajustes do INSS.

Fundo de pensão de funcionários do BNDES, a Fapes, foi um dos primeiros a promover mudanças que segue a nova resolução

Contrabandista terá CNH cassada

Jair Bolsonaro sancionou lei que cassa por 5 anos a carteira de habilitação do motorista condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando.

Ele vetou trecho da proposta aprovada no Congresso que cassava o CNPJ de empresa envolvida, sob justificativa de que a punição deve ser individualizada para a pessoa que pratica o crime.

Inflação fecha 2018 em 3,75%, abaixo da meta de 4,5%

Encerrada com a menor taxa para dezembro, apenas 0,15%, desde 1994, a inflação em 2018 ficou em 3,75%, dentro da meta estabelecida pelo governo federal para o ano, que era de 4,5%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Mesmo dentro da meta, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),que mede oficialmente a inflação no país e foi divulgado nesta sexta-feira (11/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou acima da taxa registrada em 2017, de 2,95%.

Em Brasília, inflação medida em 2018 foi de 3.06%, informa o IBGE. Em dezembro, a alta foi de 0,32% ante queda de 0,41% – o que configura um fenômeno chamado de deflação – registrado em novembro. O peso da capital federal na composição da inflação nacional é de apenas 2,80%.

Fátima Bezerra: ‘onde é que eu estava’ - Saiu do paraíso para o inferno

De acordo com uma ‘figura’ próxima da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, ela teria ‘esboçado’ a seguinte expressão durante apressão dos sindicatos por causa da falta de pagamento: ‘onde é que eu estava com a cabeça quando deixei o senado para pegar esse abacaxi”.

É Fátima! Por isso que dizem que o Senado é o Céu. Você agora está entendendo. Saiu do paraíso para o inferno.

Mais presos do Ceará para presídio de Mossoró

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) confirmou a transferência de mais 15 presos do Ceará para a Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste potiguar, durante a madrugada desta sexta-feira (11). A operação foi finalizada por volta das 6h.

Na quarta-feira (9), outros 20 detentos já haviam sido transferidos para a unidade federal no Rio Grande do Norte. A partir de Mossoró, os presos serão distribuídos entre as outras quatro unidades prisionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A transferência contou com operação conjunta do Depen com a Polícia Rodoviária Federal e o governo do Ceará. A ação também envolveu a atuação do Ministério da Justiça, do Ministério Público, da Justiça do Ceará e da Justiça Federal de Mossoró.

G 1 (RN)

Os 40 advogados da ex-amante de Lula

A IstoÉ entrevistou a irmã de Rosemary Noronha, ex-amante de Lula.

Leia o único trecho que importa:

A senhora sabe onde encontrar sua irmã, a Rosemary Noronha?

Mas ela não foi presa? Olha, não sei como ela ainda não foi presa. Ela cometeu vários crimes, corrupção, tráfico de influência, organização criminosa. Acho que está demorando para ela ser presa, né?

A senhora não tem mais contato com ela?

A Rose sumiu, principalmente depois da Operação Porto Seguro, quando ela terminou o caso com o Lula. 

Depois do escândalo da Operação Porto Seguro, Lula não quis mais saber de Rosemary?

Eles continuaram se falando por meio do Okamoto. A pedido de Lula, Paulo Okamoto ajudou Rose a contratar mais de 40 advogados. Agora que Lula foi preso, isso acabou. Ela alega que está sem dinheiro.

Venezuela: tortura, salário de R$ 4,29 e inflação de 1.698.000%

Em Caracas, quilo da carne custa Bs 2.245.000

Venezuela triplica salário mínimo para R$ 4,29

A inflação atual da nação está perto de 25.000%, de acordo com a legislatura controlada pela oposição. Cidadãos enfrentam escassez de alimentos

A hiperinflação na Venezuela nos 12 meses de 2018 chegou a inacreditáveis 1.698.000%. O cálculo foi divulgado hoje pela Assembleia Nacional, de maioria opositora ao ditador Nicolás Maduro.

Não há cálculo oficial da inflação pelo banco central do país. De acordo com os parlamentares, em dezembro os preços aumentaram, em média, 141,75%, o que se traduz em uma inflação diária de 3%.

Também hoje, a ONG Human Rights Watch divulgou um relatório que denuncia a tortura de civis e militares acusados de “conspirar” contra Maduro.

É esse desastre –econômico, humanitário e democrático– que o PT insiste em prestigiar.

O Antagonista

Rogério Marinho antecipa combate a fraudes no INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho, deputado federal Rogério Marinho (PSDB), afirmou nesta 4ª feira (9.jan.2019) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar até a próxima 2ª (14.jan) a medida provisória para combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O secretário estima que o percentual de fraude seja de 16% a 30% do total.

Marinho não deu detalhes sobre o texto, mas falou que a proposta foi apresentada ao presidente, já passou por alterações e continuará a ser revisada.

O secretário não quis estimar qual poderá ser a economia pela medida, mas que deverá ficar na casa dos “bilhões”. Nesta 3ª, o ministro Paulo Guedes havia dito que a MP deve causar 1 ganho de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões por ano.

“A ideia é termos uma economia bastante razoável, mas o número ainda está sendo estudado”, disse Marinho. “Pode ser que sim [fique na casa dos bilhões]. Estamos finalizando os números. Há algumas simulações que precisam ser feitas”, completou.

Poder 360

ABC e Potiguar vencem na abertura do Estadual

O Campeonato de Futebol do Rio Grande do Norte começou com vitória de ABC e Potiguar de Mossoró ontem (09) à noite. 

O ABC derrotou o Globo por 1 X 0 em Natal. 

Já o Potiguar derrotou o Palmeiras pelo mesmo placar em Mossoró.

Bom pra Renan: Toffoli derruba liminar e eleição para comando do Senado será secreta

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu na noite desta quarta (9) que a votação para a escolha do presidente e demais integrantes da Mesa Diretora do Senado será secreta. Ele revogou liminar do ministro Marco Aurélio Mello para que os votos fossem abertos. A medida mantém viva a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) ao comando da Casa.

Toffoli analisou pedidos do Senado, do Solidariedade e do MDB, que queriam a eleição fechada. Em sua decisão, argumentou haver previsão expressa no Regimento Interno do Senado para que a sessão seja sigilosa. Além disso, sustentou que uma interferência do Judiciário poderia ferir a autonomia do Legislativo.

Morreu o desembargador do TRT, José Rêgo Junior

Morreu de um infarto fulminante o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral José Rêgo Junior. 

Ele tinha 61 anos e presidiu o TRE potiguar de2013 a 2015. Foi ontem.

Governo do Estado e servidores chegam a acordo sobre pagamento de salários

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

FOLHA SALARIAL

Janeiro de 2018

Dia 11:

1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.

Dia 16

Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas

Dia 31

1 – pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;

2 – pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.

Omissão: Como é que pode, hein?

STF mantém decisão que obriga “Farmácia Popular” a fornecer fraldas à pessoas com deficiência

Lá em Equador (RN) o município está sendo investigado pelo Ministério Público por suposta omissão no fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com atrofia cerebral.

Pode! Um negócio desse?

Ninguém acerta as seis dezenas e Mega Sena acumula em R$ 12 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.113 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (9) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 11 – 14 – 21 – 25 – 46 – 50.

A quina teve 30 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 63.724,36. Outras 2.752 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 992,38.

O próximo sorteio será sábado (12). O prêmio é estimado em R$ 12 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.