Reforma da Previdência: O exemplo vem do RN

Rogério Marinho, secretário especial da Previdência, disse à Folha de São Paulo que o modelo atual de aposentadoria está falido.

“Todo mundo está sentindo na pele que esse sistema é injusto e insustentável. Não adianta ter uma boa aposentadoria se o Estado não pode lhe pagar.

Posso dar exemplo do meu estado [Rio Grande do Norte], onde tenho parentes que são aposentados e estão sem receber há quatro meses. É um direito que na verdade fica relativizado pela falência do modelo.”

Natália disputa com Mineiro apoio da governadora para disputa da prefeitura

A deputada federal Natália Bonavides e o ex-deputado estadual Fernando Mineiro travam uma disputa interna dentro do PT para receber o apoio da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra para um projeto em comum: disputar a prefeitura de Natal em 2020. QUEM VENCERÁ O DUELO?

Maiores chances para Mineiro. Natália tem mandato.

Inflação da construção fica em 0,19% em fevereiro

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou inflação de 0,19% em fevereiro deste ano, percentual inferior ao resultado de janeiro (0,4%), segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV). O INCC-M acumula taxas de 0,59% no ano e de 4,14% em 12 meses.

Em fevereiro, o índice relativo a materiais e equipamentos ficou em 0,23%, acima do 0,19% de janeiro. A maior alta de preços foi observada nos equipamentos para transportes de pessoas, que ficaram 1,24% mais caros.

Os serviços tiveram inflação de 0,86% em fevereiro, abaixo do 0,98% de janeiro. Os aluguéis e taxas ficaram 1,2% mais caras e puxaram a inflação dos serviços no mês.

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STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas.

Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas. Todos afirmam que a norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados. Conforme o entendimento, os estados têm autonomia financeira garantida pela Constituição.

Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas e de 60% para os estados e municípios.

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Governo do RN aumenta repasses para Programa de Transporte Escolar

O repasse aos municípios potiguares do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern) aumentou em 10% para cada aluno transportado. A mudança, feita pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte (Seec), alterou o valor de R$ 3 para R$ 3,30 por estudante.

Dos 167 municípios do RN, 159 participam do Petern em 2019, três não têm demanda de alunos e outros três realizam o próprio transporte escolar.

“Os prefeitos que têm interesse mas ainda não aderiram ao programa, podem procurar a Coordenação dos Órgãos Regionais de Educação (Core)”, informou a presidente da Comussão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar (CPATE), Sônia Negri.

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Inscrições para bolsas de pós-graduação na Espanha e no Reino Unido oferecidas pela Neonergia vão até 29 de março

A Neoenergia, controladora da Cosern, está com o Programa de Bolsas para cursos de pós-graduação latu sensu nas áreas de Energia, Meio Ambiente e Tecnologia da Informação e da Comunicação em universidades na Espanha e no Reino Unido aberto.

A seleção é dirigida a alunos brasileiros ou residentes no Brasil, com título de graduação ou com graduação prevista até junho de 2019 e as inscrições se encerrarão às 11h (horário de Brasília) do dia 29 de março.

Os alunos selecionados poderão estudar em algumas das mais conceituadas universidades da Europa no ano acadêmico 2019-2020. Fazem parte da lista de instituições do Programa de Bolsas da Neoenergia, entre outras: Universidad Politécnica de Madrid; Universidad Politécnica de Valencia; Universidad de Zaragoza; Imperial College of London; University of Cambridge; University of Glasgow; University of Liverpool.

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Mourão embarca para a Colômbia para reunião sobre crise na Venezuela

O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viajou neste domingo(24), para Bogotá, onde participam da reunião do Grupo de Lima, que acontece amanhã (25), na capita colombiana. O encontro, que contará com a presença do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, vai discutir o acirramento da crise na Venezuela.

O Grupo de Lima reúne o Brasil e mais 14 países da região. Desses, 11 não reconhecem Nicolás Maduro como presidente legítimo da Venezuela, incluindo o Brasil.

Mourão sai de Brasília por volta das 14h30 e adiantou que o Brasil deverá manter sua posição de conceder ajuda humanitária sem intervir na política interna do país. Já Araújo viaja de Roraima, onde está desde a última sexta-feira (22) acompanhando a movimentação na fronteira com a Venezuela e a entrega de ajuda humanitária aos venezuelanos.

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ABC empata com Globo e América vence Santa Cruz

ABC empata com o Globo

O ABC empatou por 1 a 1 com o Globo no pelo segundo turno do Campeonato Estadual 2019.

O jogo foi disputado neste hoje (24) no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim.

América vence no Arena das Dunas

O América ganhou do Santa Cruz de Natal por 2 a 0 hoje (24), na rodada de abertura do segundo turno do Campeonato Estadual.
A partida foi disputada na Arena das Dunas

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor.

O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar.

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Governo quer cobrar grandes devedores do INSS em R$ 160 bilhões

Projeto é paralelo ao das mudanças na Previdência, mas especialistas veem com reservas

Em paralelo à tramitação da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso na última quarta-feira, o governo federal pretende fazer um cerco aos grandes devedores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Dentro de 30 dias, a equipe econômica promete levar um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de combater a sonegação das contribuições previdenciárias e cobrar os grandes devedores.

Conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), há mais de R$ 490 bilhões em dívida corrente de um milhão de empresas, mas apenas R$ 160 bilhões são passíveis de recuperação. E a maior parte desse montante está nas mãos de grandes devedores: 4 mil empresas respondem por 60% do total da dívida ativa. Segundo o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida ativa da União e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Cristiano Neuenschwander, uma das formas para limitar o aumento dos devedores é diminuir o parcelamento de dívidas (Refis) em até 60 meses na reforma da Previdência. Atualmente, esse prazo pode ser de até 180 meses.

O projeto, que será enviado em um mês, vai distinguir o devedor comum do sonegador, com foco em quem tem pendências acima de R$ 15 milhões por empresa — um universo de 40 mil empresas. “Queremos estabelecer ações para problemas que atrapalham a cobrança. O primeiro deles é o contribuinte que tem capacidade de pagamento muito elevada, mas que, por conta de Refis, não paga num prazo menor”, afirmou Neuenschwander.

Quase metade dos devedores dos R$ 160 bilhões passíveis de serem recuperados estão no Refis e, portanto, esses recursos poderiam voltar aos cofres públicos de forma mais rápida se forem criados mecanismos para essa operação. Além de restringir o parcelamento da dívida, a definição dos descontos da empresa será decidida no projeto de lei complementar. “Um grande problema é que existem muitos devedores contumazes. Diferentemente da empresa com dificuldade, eles se caracterizam por comportamento fiscal agressivo. A legislação não mostra o conceito de devedor contumaz. A PEC traz a definição cujo comportamento é de inadimplência reiterada e substancial de tributos”, explicou o técnico.

Especialistas consideram esse projeto de lei positivo, mas o recurso recuperado poderá ser menor do que o que o governo estima. “Esse recurso previsto ocorrerá apenas uma vez, mas ajudará a reduzir o tamanho do deficit do INSS em um determinado ano fiscal”, lembrou o economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e sócio da RC Consultores. Para ele, a cobrança de débitos passados pode ajudar a estabelecer uma nova disciplina de pagamento das contribuições.

 

Entre elogios e críticas

 

Na avaliação de Paulo Rabello de Castro, a proposta de recuperação de dívidas foi mais conservadora do que o esperado e, por enquanto, os servidores seguirão se aposentando com salário mais alto do que os trabalhadores da iniciativa privada. “A economia prevista não é comprovada, porque dependerá do número de pessoas que aderirem ao novo sistema e não é possível prever uma estabilidade nessa projeção”, alertou. Para ele, a nova Previdência ainda é velha, mas vai na boa direção, “de economia de recursos em sistema altamente deficitário”.

O economista Alexandre Espírito Santo, da Órama, acredita que o projeto de lei ajuda, mas não é uma garantia de salvação. “Eu nem considero essa receita nas minhas projeções”, explica. Santo elogiou a proposta geral de reforma da Previdência, que considera melhor do que a do ex-presidente Michel Temer, que começou com uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos e passou para a metade após a desidratação no Congresso. Ele acredita que, com as inevitáveis modificações durante a tramitação, a economia poderá chegar a R$ 800 bilhões.Segundo Santo, a queda na bolsa após a apresentação da PEC mostra que o mercado está realizando lucro e deve ficar quieto por causa do carnaval e da espera pela formação das comissões que vão apreciar a matéria. “Vamos ficar um mês vivendo no limbo de suposição. Não acho que o mercado vai ter motivação para subir agora em função da macroeconomia”, afirmou.

Dívida previdenciária

» R$ 490 bilhões em dívidas ativas

» R$ 160 bilhões passíveis de recuperação

» 40 mil devedores acima de R$ 15 milhões (60%)

» 5 bilhões de devedores atualmente

HF Hamilton Ferrari RH Rosana Hessel

postado em 24/02/2019 08:00 / atualizado em 23/02/2019 21:47

Fonte: PGFN/Ministério da Economia

Rogério Marinho confirma proposta para elevar contribuição dos militares

O projeto que muda as regras de inatividade dos militares das Forças Armadas pode ser enviado antes de 20 de março, diz o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O período de 30 dias estabelecido pelo governo federal para preparar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional desagradou aos parlamentares.

O secretário confirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, com elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%. As pensões também vão pagar a mesma alíquota de 10,5%. Rogério Marinho ainda reforça que a “espinha dorsal da reforma tem de ficar”.

Para Marinho, o prazo de um mês que o governo pediu para enviar o texto dos militares “não arranha” a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto só deve engrenar após o Carnaval e chegar à comissão especial em meados de abril, após ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Walter Alves participa de inauguração de policlínica em Patu

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (22), da solenidade de inauguração da Policlínica Municipal Sandoval Francelino de Moura, em Patu, a 314 quilômetros de Natal. A nova unidade vai oferecer serviços em dez especialidades médicas.

Durante o evento, o deputado garantiu que vai viabilizar emendas parlamentares para custeio da saúde no município. “É sempre uma alegria retornar a Patu e reencontrar os amigos.

Dessa vez, a ocasião é especial, pois a Prefeitura entrega esse importante equipamento para a cidade. Nosso mandato assume o compromisso de viabilizar emendas para o custeio da saúde que vão ajudar no funcionamento da policlínica”, contou Walter Alves.

A nova unidade de saúde vai oferecer atendimentos, entre outras especialidades, em fisioterapia, cardiologia, ginecologia e dermatologia. A policlínica conta ainda com uma sala de reabilitação infantil e deve se tornar referência em toda região.

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Médicos alertam para aumento de sífilis e HIV

O carnaval é festa, alegria e diversão garantida. Em todo o País, as pessoas costumam aproveitar os dias de folia para sair com os amigos, os crushes e, por vezes, fazer novos ‘contatinhos’. Tudo isso é bom e fica ainda melhor se, numa relação mais íntima, houver consciência e prevenção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

O alerta vale para a vida inteira, mas é nesse período do ano que as campanhas de prevenção se intensificam e os médicos reforçam a necessidade dos preservativos.

“A incidência [de casos] está mudando, porque há uma mudança de comportamento da sociedade”, aponta o urologista Mauricio Rubinstein, doutor em medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Com reforma, rendimento de deputados pode cair R$ 24 mil por ano

Os deputados federais podem perder R$ 23.790,38 de seus rendimentos por ano se aprovarem a reforma previdenciária, diz a Folha.

O motivo: a contribuição do Plano de Seguridade Social dos Congressistas tem alíquota “igual à exigida dos servidores públicos civis federais para o custeio de suas aposentadorias e pensões”.

Atualmente, os deputados que aderiram ao plano pagam contribuição de 11% do salário. “Pela proposta do governo, esse salário teria alíquota efetiva de 16,42%”.

Prefeito Rivelino inaugura a 1ª Policlínica Municipal de Patu

O Prefeito Rivelino Câmara inaugurou no final da tarde da última sexta-feira (22) a Policlínica Municipal Sandoval Francelino de Moura, a primeira unidade de saúde que irá oferecer atendimentos de Fisioterapia, Cardiologia, Ginecologia, Dermatologia, Ultrassonografia, Endoscopia e Ortopedia totalmente gratuitos à população.

Em sua fala o gestor ressaltou a importância dos constantes investimentos em saúde pública e reafirmou o seu compromisso em trabalhar dia após dia para fazer uma cidade cada vez melhor e com serviços públicos de qualidade. 

“Nossa administração está dia após dia trabalhando para levar melhorias em diversas áreas para a nossa gente, e a saúde é uma delas que com a Policlínica Municipal não teremos um deslocamento de pacientes para outras cidades, faremos exames, consultas com médicos especializados aqui mesmo”, ressaltou.

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Previsão é de mais chuva no RN durante todo fim de semana

O sábado, 23, começou chuvoso no Rio Grande do Norte. E a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN, a Emparn, é de “ocorrência de pancadas de chuvas durante o final de semana em todas as regiões do estado”.

De acordo com a Emparn, “a presença de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior com centro sobre o estado, associado às atividades da Zona de Convergência Intertropical, manterá o céu parcialmente nublado a claro”. Para este sábado, a temperatura mínima em Natal é de 24,5º C e a máxima de 32,1º C.

Fátima Bezerra está mais do que certa

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra deu uma trégua ao discurso petista xiita. Entendeu que não pode ser assim. Fátima está no caminho certo. 

Disse sobre as relações com o presidente Jair Bolsonaro: 

“Nós temos uma relação absolutamente institucional.”

Agora sim! Fátima está sendo coerente. Se não mudar o discurso.

QUE VERGONHA: PT, CUT e MST assinam manifesto em apoio ao psicopata venezuelano

Após Nicolás Maduro ter fechado a fronteira da Venezuela com o Brasil e seu exército mercenário ter matado 2 pessoas (e ferido outras 17), partidos de esquerda assinaram ontem (22) um manifesto em apoio ao ditador psicopata.

PT, CUT e MST, PCB e PSB assinaram o texto em que há um destaque para uma suposta “intervenção imperialista dos Estados Unidos” na Venezuela.

Abaixo um trecho do manifesto:

“Denunciamos a intervenção imperialista dos Estados Unidos, com o bloqueio econômico e sequestro de bilhões de dólares que estão nos bancos americanos. Repudiamos a ameaça de intervenção militar na Venezuela. Repudiamos as declarações intervencionistas do presidente Jair Bolsonaro e seu chanceler Ernesto Araújo, que rompem com a tradição diplomática brasileira em busca da paz, diálogo e integração regional”, diz um trecho do manifesto.

Vale ressaltar que o tal bloqueio econômico – feito pelos EUA – é fichinha perto do que foi roubado dos cofres públicos venezuelanos.

Hugo Chavez e Nicolás Maduro vêm assaltando as reservas de ouro do país há décadas … toneladas do ouro roubado do povo venezuelano foram armazenadas na Suíça e na Rússia.

Parte desse ouro roubado por Maduro foi (e ainda é) usado para comprar o apoio de militares de alta patente.

É por esse motivo que esse ‘pilantra’ ainda está no poder …

MPT pede bloqueio de bens do Flamengo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu hoje (21) o bloqueio e penhora dos bens do Clube de Regatas do Flamengo. A medida, segundo nota do MPT, é para “garantir o pagamento de indenizações trabalhistas, a serem apuradas em ação principal futuramente ajuizada, de todos os envolvidos no incêndio que vitimou fatalmente dez jovens”. A ação está na 13ª Vara.

Ontem (20), o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas clube e o fechamento imediato do Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu, onde no dia 8 ocorreu o incêndio no alojamento dos atletas de base, que matou dez pessoas e feriu três.

Astrônomos anunciam descoberta de uma nova lua

A descoberta de uma nova lua no sistema solar foi anunciada por cientistas, nesta quarta-feira (20). Chamada de Hipocampo, o satélite foi avistado flutuando ao redor do planeta Netuno pelo Hubble, telescópio espacial da Nasa.

Ao que tudo indica, trata-se de um fragmento da segunda maior lua do planeta, a Proteu, conforme estudo divulgado pela Agência Espacial Europeia (ESA).

Também ajudaram na descoberta dados mais antigos da sonda Voyager 2, que se aproximou de Neturno em 1989.

“Em 1989, pensávamos que a cratera era o fim da história. Com o Hubble, sabemos agora que um pequeno pedaço de Proteu ficou para trás e que é Hipocampo”, afirmou o coordenador da equipe de astrônomos, Mark Showalter, do Instituto norte-americano Seti.

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