Dólar e Ibovespa fecham pregão em alta

O dólar fechou em alta nesta terça-feira (26) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A moeda ficou em R$ 3,7446, uma variação positiva de 0,04%.

O índice Ibovespa, indicador de desempenho das ações negociadas na Bolsa, fechou o dia com alta de 0,37%, totalizando 97.602 pontos.

Os papéis com melhor desempenho no pregão de hoje foram da Suzano Papelon (alta de 4,79%), Cielo (alta de 4,22%) e Raia Drogasil (alta de 3,29%).

Agência Brasil

Na transição, mulher trabalha até 61 anos, e homem, até 65

Duas das três regras de transição da reforma da Previdência nivelam por cima as idades de aposentadoria de trabalhadores que estão na faixa dos 50 anos de idade e que têm expectativa de se aposentar entre os próximos três a cinco anos.

Para esse grupo, as opções oferecidas empurram a idade da aposentadoria para perto ou além dos 60 anos.

No primeiro sistema de transição, a idade mínima começa em 56 anos (mulheres) e 61 anos (homens) e vai progredindo seis meses ao ano, até chegar a 62 e 65 anos, para mulheres e homens, respectivamente.

A segunda opção adota um sistema de pontuação. Ela libera o benefício ao trabalhador que, ao somar idade e tempo de contribuição, fique em 86 pontos (mulheres) e 96 (homens). 

O sistema avança um ponto ao ano até chegar a 100 (mulheres) e 105 (homens).

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O mega-leilão do pré-sal ajudará Rreformas

Os governadores querem um naco dos 100 bilhões de reais do mega-leilão do pré-sal.

Dependendo do acordo com Ministério da Economia, eles concordam em defender a reforma previdenciária.

Ronaldo Caiado disse para O Globo:

“Isso ataca o problema dos estados e ao mesmo tempo ajuda os governadores a se moverem para angariar apoio para a reforma da Previdência.”

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 43 milhões nesta terça-feira

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (26) prêmio de R$ 43 milhões. O concurso 2.128 será realizado, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Videira, em Santa Cataria.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, poderia render cerca de R$ 160 mil por mês.

A Mega Semana de Carnaval prevê três concursos. O primeiro será nesta terça-feira. Os próximos ocorrerão na quinta-feira (28) e no sábado (2). Normalmente os sorteios são realizados às quartas e aos sábados.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. As informações são da Agência Brasil.

PF diz a Bolsonaro que inquérito sobre atentado ainda não identificou terceiros

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Polícia Federal informou ao presidente Jair Bolsonaro que, até agora, não há evidência da participação de outras pessoas além de Adélio Bispo no atentado cometido contra o presidente em setembro. 

A PF explicou que o inquérito ainda está em andamento. Falta concluir a análise dos materiais apreendidos com um advogado do autor do ataque sofrido por Bolsonaro em setembro.

O encontro no Planalto foi realizado duas semanas após o presidente cobrar da Polícia Federal uma solução para o caso. Estavam presentes o delegado federal responsável pelo caso, Rodrigo Morais, o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o superintendente da PF em Minas Gerais, o delegado Cairo Costa Duarte.

Antes da reunião, Moro disse à imprensa que ainda não havia uma conclusão e disse que na ocasião o presidente seria informado do andamento. 

“O presidente é a vítima, então é interessado. Então, será apresentado a ele o resultado da investigação até o momento”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, após um seminário sobre segurança pública em Brasília.

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Mais de 500 mulheres sofrem violencia fisica a cada hora no Brasil.

A violência contra a mulher é todo ato que resulte em morte ou lesão física, sexual ou psicológica de mulheres, tanto na esfera pública quanto na privada

Justiça confisca sítio de Atibaia e imóvel será leiloado

Atendendo à decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, o Registro de Imóveis de Atibaia (SP) informou nessa segunda-feira (25) que o sítio de Atibaia foi sequestrado.

A determinação consta na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 6 de fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A ação, no âmbito da Lava Jato, apura se ele recebeu propina por meio de reformas na propriedade.

No despacho, a juíza determinou o sequestro independentemente do trânsito em julgado da ação. O procedimento foi efetivado em 22 de fevereiro e a Justiça Federal também deve decidir quando a propriedade pode ir a leilão.

De acordo com a sentença, os valores das benfeitorias no imóvel, registrado em nome do empresário Fernando Bittar e da esposa, “no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500 mil”. Gabriela entendeu que não haveria como decretar perdas das benfeitorias sem afetar o principal, que é a propriedade.

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Jovens venezuelanos catam comida do lixo para sobreviver

Fico pensado como as autoridades mundiais ficam contemplando a fome e a miseria na Venezuela imposta pelo sanguinario governo Maduro.

Um rapaz de nome Jesús, apareceu em um video produzido pelo jornalista americano bastante conhecido por suas criticas de nome Jorge Ramos, seti na pele e lagrimas cairam involuntariamente. Maduro confiscou todo material produzido e expulsou jornalistas.

Cenas fortes de jovens comendo restos de frutas e carnes de uma caminhão de lixo.

Faz 20 anos que a Venezuela vive na pobreza, disse o rapaz do video que viralizou nas redes sociais.

O MUNDO NÃO PODE DEIXAR ISSO ACONTECER POR MAIS DIAS.

Reforma da Previdência: O exemplo vem do RN

Rogério Marinho, secretário especial da Previdência, disse à Folha de São Paulo que o modelo atual de aposentadoria está falido.

“Todo mundo está sentindo na pele que esse sistema é injusto e insustentável. Não adianta ter uma boa aposentadoria se o Estado não pode lhe pagar.

Posso dar exemplo do meu estado [Rio Grande do Norte], onde tenho parentes que são aposentados e estão sem receber há quatro meses. É um direito que na verdade fica relativizado pela falência do modelo.”

Natália disputa com Mineiro apoio da governadora para disputa da prefeitura

A deputada federal Natália Bonavides e o ex-deputado estadual Fernando Mineiro travam uma disputa interna dentro do PT para receber o apoio da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra para um projeto em comum: disputar a prefeitura de Natal em 2020. QUEM VENCERÁ O DUELO?

Maiores chances para Mineiro. Natália tem mandato.

Inflação da construção fica em 0,19% em fevereiro

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou inflação de 0,19% em fevereiro deste ano, percentual inferior ao resultado de janeiro (0,4%), segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV). O INCC-M acumula taxas de 0,59% no ano e de 4,14% em 12 meses.

Em fevereiro, o índice relativo a materiais e equipamentos ficou em 0,23%, acima do 0,19% de janeiro. A maior alta de preços foi observada nos equipamentos para transportes de pessoas, que ficaram 1,24% mais caros.

Os serviços tiveram inflação de 0,86% em fevereiro, abaixo do 0,98% de janeiro. Os aluguéis e taxas ficaram 1,2% mais caras e puxaram a inflação dos serviços no mês.

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STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas.

Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas. Todos afirmam que a norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados. Conforme o entendimento, os estados têm autonomia financeira garantida pela Constituição.

Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas e de 60% para os estados e municípios.

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Governo do RN aumenta repasses para Programa de Transporte Escolar

O repasse aos municípios potiguares do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern) aumentou em 10% para cada aluno transportado. A mudança, feita pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte (Seec), alterou o valor de R$ 3 para R$ 3,30 por estudante.

Dos 167 municípios do RN, 159 participam do Petern em 2019, três não têm demanda de alunos e outros três realizam o próprio transporte escolar.

“Os prefeitos que têm interesse mas ainda não aderiram ao programa, podem procurar a Coordenação dos Órgãos Regionais de Educação (Core)”, informou a presidente da Comussão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar (CPATE), Sônia Negri.

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Inscrições para bolsas de pós-graduação na Espanha e no Reino Unido oferecidas pela Neonergia vão até 29 de março

A Neoenergia, controladora da Cosern, está com o Programa de Bolsas para cursos de pós-graduação latu sensu nas áreas de Energia, Meio Ambiente e Tecnologia da Informação e da Comunicação em universidades na Espanha e no Reino Unido aberto.

A seleção é dirigida a alunos brasileiros ou residentes no Brasil, com título de graduação ou com graduação prevista até junho de 2019 e as inscrições se encerrarão às 11h (horário de Brasília) do dia 29 de março.

Os alunos selecionados poderão estudar em algumas das mais conceituadas universidades da Europa no ano acadêmico 2019-2020. Fazem parte da lista de instituições do Programa de Bolsas da Neoenergia, entre outras: Universidad Politécnica de Madrid; Universidad Politécnica de Valencia; Universidad de Zaragoza; Imperial College of London; University of Cambridge; University of Glasgow; University of Liverpool.

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Mourão embarca para a Colômbia para reunião sobre crise na Venezuela

O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viajou neste domingo(24), para Bogotá, onde participam da reunião do Grupo de Lima, que acontece amanhã (25), na capita colombiana. O encontro, que contará com a presença do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, vai discutir o acirramento da crise na Venezuela.

O Grupo de Lima reúne o Brasil e mais 14 países da região. Desses, 11 não reconhecem Nicolás Maduro como presidente legítimo da Venezuela, incluindo o Brasil.

Mourão sai de Brasília por volta das 14h30 e adiantou que o Brasil deverá manter sua posição de conceder ajuda humanitária sem intervir na política interna do país. Já Araújo viaja de Roraima, onde está desde a última sexta-feira (22) acompanhando a movimentação na fronteira com a Venezuela e a entrega de ajuda humanitária aos venezuelanos.

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ABC empata com Globo e América vence Santa Cruz

ABC empata com o Globo

O ABC empatou por 1 a 1 com o Globo no pelo segundo turno do Campeonato Estadual 2019.

O jogo foi disputado neste hoje (24) no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim.

América vence no Arena das Dunas

O América ganhou do Santa Cruz de Natal por 2 a 0 hoje (24), na rodada de abertura do segundo turno do Campeonato Estadual.
A partida foi disputada na Arena das Dunas

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor.

O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar.

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Governo quer cobrar grandes devedores do INSS em R$ 160 bilhões

Projeto é paralelo ao das mudanças na Previdência, mas especialistas veem com reservas

Em paralelo à tramitação da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso na última quarta-feira, o governo federal pretende fazer um cerco aos grandes devedores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Dentro de 30 dias, a equipe econômica promete levar um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de combater a sonegação das contribuições previdenciárias e cobrar os grandes devedores.

Conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), há mais de R$ 490 bilhões em dívida corrente de um milhão de empresas, mas apenas R$ 160 bilhões são passíveis de recuperação. E a maior parte desse montante está nas mãos de grandes devedores: 4 mil empresas respondem por 60% do total da dívida ativa. Segundo o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida ativa da União e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Cristiano Neuenschwander, uma das formas para limitar o aumento dos devedores é diminuir o parcelamento de dívidas (Refis) em até 60 meses na reforma da Previdência. Atualmente, esse prazo pode ser de até 180 meses.

O projeto, que será enviado em um mês, vai distinguir o devedor comum do sonegador, com foco em quem tem pendências acima de R$ 15 milhões por empresa — um universo de 40 mil empresas. “Queremos estabelecer ações para problemas que atrapalham a cobrança. O primeiro deles é o contribuinte que tem capacidade de pagamento muito elevada, mas que, por conta de Refis, não paga num prazo menor”, afirmou Neuenschwander.

Quase metade dos devedores dos R$ 160 bilhões passíveis de serem recuperados estão no Refis e, portanto, esses recursos poderiam voltar aos cofres públicos de forma mais rápida se forem criados mecanismos para essa operação. Além de restringir o parcelamento da dívida, a definição dos descontos da empresa será decidida no projeto de lei complementar. “Um grande problema é que existem muitos devedores contumazes. Diferentemente da empresa com dificuldade, eles se caracterizam por comportamento fiscal agressivo. A legislação não mostra o conceito de devedor contumaz. A PEC traz a definição cujo comportamento é de inadimplência reiterada e substancial de tributos”, explicou o técnico.

Especialistas consideram esse projeto de lei positivo, mas o recurso recuperado poderá ser menor do que o que o governo estima. “Esse recurso previsto ocorrerá apenas uma vez, mas ajudará a reduzir o tamanho do deficit do INSS em um determinado ano fiscal”, lembrou o economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e sócio da RC Consultores. Para ele, a cobrança de débitos passados pode ajudar a estabelecer uma nova disciplina de pagamento das contribuições.

 

Entre elogios e críticas

 

Na avaliação de Paulo Rabello de Castro, a proposta de recuperação de dívidas foi mais conservadora do que o esperado e, por enquanto, os servidores seguirão se aposentando com salário mais alto do que os trabalhadores da iniciativa privada. “A economia prevista não é comprovada, porque dependerá do número de pessoas que aderirem ao novo sistema e não é possível prever uma estabilidade nessa projeção”, alertou. Para ele, a nova Previdência ainda é velha, mas vai na boa direção, “de economia de recursos em sistema altamente deficitário”.

O economista Alexandre Espírito Santo, da Órama, acredita que o projeto de lei ajuda, mas não é uma garantia de salvação. “Eu nem considero essa receita nas minhas projeções”, explica. Santo elogiou a proposta geral de reforma da Previdência, que considera melhor do que a do ex-presidente Michel Temer, que começou com uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos e passou para a metade após a desidratação no Congresso. Ele acredita que, com as inevitáveis modificações durante a tramitação, a economia poderá chegar a R$ 800 bilhões.Segundo Santo, a queda na bolsa após a apresentação da PEC mostra que o mercado está realizando lucro e deve ficar quieto por causa do carnaval e da espera pela formação das comissões que vão apreciar a matéria. “Vamos ficar um mês vivendo no limbo de suposição. Não acho que o mercado vai ter motivação para subir agora em função da macroeconomia”, afirmou.

Dívida previdenciária

» R$ 490 bilhões em dívidas ativas

» R$ 160 bilhões passíveis de recuperação

» 40 mil devedores acima de R$ 15 milhões (60%)

» 5 bilhões de devedores atualmente

HF Hamilton Ferrari RH Rosana Hessel

postado em 24/02/2019 08:00 / atualizado em 23/02/2019 21:47

Fonte: PGFN/Ministério da Economia

Rogério Marinho confirma proposta para elevar contribuição dos militares

O projeto que muda as regras de inatividade dos militares das Forças Armadas pode ser enviado antes de 20 de março, diz o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O período de 30 dias estabelecido pelo governo federal para preparar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional desagradou aos parlamentares.

O secretário confirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, com elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%. As pensões também vão pagar a mesma alíquota de 10,5%. Rogério Marinho ainda reforça que a “espinha dorsal da reforma tem de ficar”.

Para Marinho, o prazo de um mês que o governo pediu para enviar o texto dos militares “não arranha” a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto só deve engrenar após o Carnaval e chegar à comissão especial em meados de abril, após ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Walter Alves participa de inauguração de policlínica em Patu

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (22), da solenidade de inauguração da Policlínica Municipal Sandoval Francelino de Moura, em Patu, a 314 quilômetros de Natal. A nova unidade vai oferecer serviços em dez especialidades médicas.

Durante o evento, o deputado garantiu que vai viabilizar emendas parlamentares para custeio da saúde no município. “É sempre uma alegria retornar a Patu e reencontrar os amigos.

Dessa vez, a ocasião é especial, pois a Prefeitura entrega esse importante equipamento para a cidade. Nosso mandato assume o compromisso de viabilizar emendas para o custeio da saúde que vão ajudar no funcionamento da policlínica”, contou Walter Alves.

A nova unidade de saúde vai oferecer atendimentos, entre outras especialidades, em fisioterapia, cardiologia, ginecologia e dermatologia. A policlínica conta ainda com uma sala de reabilitação infantil e deve se tornar referência em toda região.

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