Para Luiz Fux, paralisar projeto anticorrupção é 'dar as costas para o povo'

Ministro mandou Senado devolver à Câmara projeto de iniciativa popular após deputados terem desfigurado o texto. Projeto foi devolvido, mas Maia disse que esperará decisão do plenário do STF.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que determinou em dezembro do ano passado que a Câmara reinicie o andamento do projeto sobre as dez medidas contra a corrupção, disse nesta quinta-feira (16) que não dar prosseguimento à tramitação da proposta de iniciativa popular é "violar a Constituição e dar as costas para o povo".

A declaração foi uma resposta à fala do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que recebeu o projeto do Senadonesta quinta e, em vez de determinar o andamento, defendeu que se aguarde um posicionamento definitivo do plenário do Supremo.

Isso porque, segundo Maia, é impossível conferir as assinaturas apresentadas, umas das exigências da Constituição.

O texto das dez medidas, que nasceu após a Operação Lava Jato com o apoio do Ministério Público e mais de dois milhões de assinaturas da sociedade civil, foi aprovado pela Câmara em uma madrugada no fim de novembro.

Os deputados, porém, ao analisar a proposta, desfiguraram o texto, e incluíram punições para juízes e integrantes do Ministério Públicopor abuso de autoridade.

O projeto chegou a ser enviado para o Senado, mas, antes mesmo de ter andamento, Fux concedeu uma liminar (decisão provisória) para determinar a devolução do texto à Câmara.

Para o ministro, a proposta deveria ter tramitado como um projeto de iniciativa popular, que tem rito próprio, e não como um projeto de lei comum, como ocorreu. Tradicionalmente, como a Câmara afirma não ter condições de conferir as assinaturas, parlamentares "adotam" a proposta popular e o tema tramita como um projeto comum.

'Desprezo pela sociedade'

Após Rodrigo Maia dizer que deve aguardar uma decisão do plenário do STF antes de cumprir a decisão judicial proferida por Fux, o ministro disse que não seguir as regras do projeto de iniciativa popular "revela desprezo pela sociedade".

"Não dar andamento os trâmites de um projeto de iniciativa popular revela desprezo pela sociedade. Criar embaraço burocrático para não utilizar esse instrumento é violar a Constituição e dar as costas para o povo".

Fux destacou, porém, que acredita na serenidade do presidente da Câmara, uma vez que o regimento interno da Casa prevê regras para o andamento do projeto de iniciativa popular.

Segundo o ministro, assim como a Justiça eleitoral confere milhares de assinaturas em caso de criação de partidos políticos, a Câmara também deve criar mecanismos para conferência das assinaturas.

 

 

 

Cachorros enxergam seus donos como se fossem seus pais, afirma estudo

Para nós que temos um animal de estimação em casa, é mais fácil perceber isso não é mesmo? Muitas vezes notei que eles se parecem com uma criança, iluminada que traz muita alegria para nosso dia a dia. Afinal, o que seria de nós sem eles.. Nossos companheiros de vida.

É isso mesmo, olha só que legal, e como para o seu pet você é o pai, seu cachorro irá agir como se fosse uma criança, mesmo se ele já estiver mais velho.

De acordo com o site www.portaldoanimal.org foi realizado um estudo liderado pela veterinária Lisa Horn, da Universidade de Viena, na Áustria.

Ela dividiu os dogs em três grupos: um terço ficaria sem o dono, enquanto os outros estariam acompanhados por eles – só que parte dos donos deveria se manter quietos, e outra parte deveria incentivar e encorajar os animais a fazerem as atividade solicitadas. E tudo o que os bichinhos precisavam fazer era interagir com alguns brinquedos. E em troca, ganhariam petiscos. Os pets que estavam com seus responsáveis passavam muito mais tempo interagindo com os brinquedos. Nem mesmo os petiscos serviam para motivar os cães que foram “abandonados”.

A cientista refez o teste, mas dessa vez os donos foram substituídos por outras pessoas desconhecidas e nenhum dos animais mostrou interesse pelos objetos recreativos.

Segundo a pesquisadora, os testes são suficientes para para provar a existência da “área de segurança”. Ou seja, os pets se sentem mais seguros, confiantes e confortáveis na presença dos donos. Sem eles, tudo parece mais perigoso e sem muita graça

Governo retira obrigatoriedade uso de simuladores para tirar CNH

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A medida foi aprovada nesta quinta durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

Qual será o valor, Fátima?

O secretário do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, através de Portaria publicada no Diário Oficial do Estado, designou o servidor Marcos Antônio da Silva, para acompanhar e fiscalizar os contratos de locação de veículos abaixo relacionados, que prestam serviços a Governadoria:

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

SANTOS E FERNANDES LTDA

SHOW PRESTADORA DE SERVIÇOS DO BRASIL LTDA

PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA

BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA

Qual é o valor que o Gabinete da Governadora Fátima Bezerra paga de aluguel de veículos?

“Canalhice típica desse sujeito”, diz General Heleno sobre Lula duvidar de facada em Bolsonaro

 Em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o general Augusto Heleno, ministro do GSI, reagiu ao fato de Lula ter posto em dúvida a facada levada por Jair Bolsonaro durante a campanha (veja aqui).

“Na minha opinião, sempre tive essa opinião, ela é minha, não é do presidente, presidente da República desonesto tinha que tomar uma prisão perpétua. Isso é um deboche com a sociedade. Presidente da República desonesto destrói o conceito do país. É o cúmulo ele ainda aventar a hipótese de a facada ser uma mentira”.

Heleno continuou subindo ainda mais o tom:

“E será que o câncer dele foi mentira? E o câncer da dona Dilma foi mentira? Isso é uma canalhice típica desse sujeito. Presidência da República é uma instituição quase sagrada. Eu tenho vergonha de um sujeito desse ter sido presidente da República”.

Governo adia para 6 de novembro mega-leilão do pré-sal

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira (13) em edição extra do “Diário Oficial da União” a proposta de edital para o leilão da cessão onerosa.

A proposta prevê a disputa para o dia 6 de novembro, mais de um mês depois da data inicialmente agendada pelo governo, que era 28 de outubro.

Urgente: Fátima acaba com comitê de negociação salarial

Depois de enganar a FIERN e a Federação do Comércio, com o calote dos fornecedores do Estado, a Governadora Fátima Bezerra, traiu os Sindicatos dos Servidores, ao editar no Diário Oficial a revogação da Portaria nº 109, de 07/05/2019, que criou o COMITÊ ESTADUAL DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, com o objetivo de elaborar o calendário de pagamento do funcionalismo potiguar.

O COMITÊ ERA FORMADO, por representantes das Secretarias de Planejamento, Tributação e de Administração e dos seguintes Sindicatos:

SINDIFERN – Fernando Carvalho de Freitas e Arnaldo Fiúza

SINTE-RN – Elder Teotônio Costa

SINSP – Tárcio Fontenelle

SINDSAÚDE- Breno Coutinho Abbott

SINPOL – Nilton Cesar Ferreira

SINDASP – Vilma Batista da Silva

SINAI – Felipe Assunção

Com esse ato da líder petista no Estado, está mais do que comprovado, que o Governo vai atrasar o pagamento do funcionalismo público a partir do mês de julho, inclusive a antecipação dos 50% do décimo terceiro salário.

Brasil e Bolívia abrem hoje a Copa América

A seleção brasileira, anfitriã da edição da Copa América 2019, abre hoje (14) o torneio enfrentando a seleção da Bolívia, às 21h30, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. 

O Brasil já conquistou oito vezes o torneio, quatro delas quando sediou a competição. A última vez que ganhou a competição foi em 2007.

A Bolívia ganhou o torneio em uma ocasião, em 1963, quando disputou a competição como país organizador.

Mais de 67 mil ingressos já foram vendidos para a partida de abertura do torneio.

O árbitro do jogo será o argentino Nestor Pistana. Ele será auxiliado por Hernán Maldana e Juan P. Belatti, também argentinos. 

O quarto árbitro será o equatoriano Roddy Zambrano.

Anatel determina que empresas criem lista nacional de ‘não perturbe’ em 30 dias

 

As principais empresas do setor de telecomunicações terão 30 dias para implementar uma lista de “não perturbe” nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing.

A decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) desta QUINTA-FEIRA (13) vale para ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura e internet.

A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. No mesmo prazo, as companhias terão que criar e divulgar amplamente 1 canal para que os consumidores manifestem interesse em não receber as ligações.

Senadora, o Brasil gera em torno dos empresários... defender greve é facil, aponte um plano tambem.

Da boca pra fora é facil cobrar do governo um plano de recuperação econômica para o País. 

Essa foi a principal questão apontada durante o pronunciamento feito pela senadora Zenaide Maia, no plenário do Senado nesta quarta-feira (12).

“Não é uma questão de partido A, B ou C, (mas é senadora) é uma questão relacionada ao povo Brasileiro. Se não investirmos nos setores que geram emprego e renda, com 30 milhões de brasileiros desempregados ou subempregados (deixados pelos governos do PT), o Brasil não vai arrecadar impostos, porque não tem quem movimente a economia (o Brasil gera em torno dos empresários). Todos nós temos de dar as mãos e se unir para cobrar do Governo um plano de recuperação econômica para o País (defender greve é facil, aponte um plano tambem)”, declarou a senadora Zenaide Maia.

Senadora, o Brasil gera em torno dos empresários... defender greve é facil, aponte um plano tambem.

General Santos Cruz deixará ministério do governo Bolsonaro

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz deixará ​o comando da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Desde que chegou ao Planalto, em janeiro, o ministro se envolveu em uma crise com os filhos do presidente, além de um embate com o guru do presidente, o escritor Olavo de Carvalho.

O incômodo da cúpula militar do governo com Olavo de Carvalho cresceu à medida que se avolumaram os ataques do escritor reverenciado pelo presidente e pelo grupo ideológico que o cerca.

O ministro general reagiu às ofensas de Olavo aos militares que hoje trabalham no Palácio do Planalto, em especial o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB).

“Eu nunca me interessei pelas ideias desse sr. Olavo de Carvalho”, disse Santos Cruz à Folha. Nem a forma nem o conteúdo agradam a ele”, afirmou. “Por suas últimas colocações na mídia, com linguajar chulo, com palavrões, inconsequente, o desequilíbrio fica evidente”, criticou o ministro, em março.

Integram ainda a ala militar do Planalto os generais Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o porta-voz, Otávio Rêgo Barros, e o chefe da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto.

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Pesquisa exclusiva da empresa Atlas Político diz que popularidade de Moro cai

Pesquisa exclusiva da empresa Atlas Político. Avaliação de Moro cai 10 pontos, mostra 1ª pesquisa após mensagens

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13) sugere que a imagem de Sergio Moro sofreu impacto dos vazamentos divulgados pelo site The Intercept.

A imagem positiva do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública foi de 60% em maio para 50,4% atualmente enquanto a imagem negativa foi de 31,8% para 38,6% no mesmo período.

Não houve movimentos similares para outros ministros ou para avaliação do governo; cai a taxa de quem apoia a prisão de Lula, descreve a pesquisa paga não se sabe por quem.

Até parece que a pesquisa é só para desestabilizar o governo e Moro defendendo corruptos.  

STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia.

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.