O horário das lideranças na sessão remota desta
quarta-feira (02) na Assembleia Legislativa, foi marcado pela discussão
em torno da contratação do transporte sanitário avançado pelo Governo do
Estado. Enquanto o deputado governista Francisco do PT explicava como o contrato havia sido firmado e quanto o Governo havia gastado, o deputado de oposição, Gustavo Carvalho (PSDB), reforçava a apresentação de uma proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para a Assembleia investigar a contratação.
“O serviço emergencial foi recomendado pelo Ministério Público do Estado para dar suporte ao SAMU
que não estava conseguindo atender os pacientes e deu um prazo de 72
horas. Apenas uma empresa se habilitou”, explicou Francisco, se
referindo à contratação de pessoal e de equipamentos específicos para
transportar pacientes de Covid-19 em ambulâncias. O deputado informou que, apesar do orçamento de cerca de R$ 8 milhões,
o governo gastou em torno de R$ 240 mil para transportar 111 pacientes
em julho e R$ 200 mil para transportar 75 pacientes em agosto, quando o
contrato foi suspenso.
“O contrato foi suspenso porque os números de infectados diminuíram”,
explicou Francisco, reforçando que o Estado só pagou pouco mais de R$
400 mil pelos serviços. O deputado Gustavo Carvalho ressaltou que o
Governo do Estado só cancelou o contrato depois que teve conhecimento
que a Assembleia já dispunha de 9 assinaturas para solicitar à Casa a
instalação de uma CPI para investigar os contratos feitos pela
Secretaria de Saúde durante a pandemia.
“Se eu não tivesse feito a denúncia o Governo não tinha tirado o pé
do acelerador”, disse Gustavo, que considerou desnecessário o convite ao
Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, pela Comissão Especial de
Enfrentamento ao Coronavírus, para explicar a contratação. O deputado de
oposição fez críticas ao Controlador por ter sugerido à governadora
Fátima Bezerra (PT) uma reunião política para tratar, por exemplo, da
devolução dos recursos adiantados para compra de respiradores pelo
consórcio formado por governadores da região Nordeste.
Gustavo Carvalho sugeriu que o Governo do Rio Grande do Norte
repetisse o Governo de Alagoas, e entrasse na Justiça para reaver os
cerca de R$ 5 milhões pagos ao consórcio pelos respiradores que não
foram entregues. “O Governo de Alagoas entrou na Justiça e os recursos
de lá eram menos do que os nossos”, disse Gustavo Carvalho, ressaltando
que as explicações do deputado Francisco do PT foram feitas depois de 90
dias e que a oposição permanecerá em busca de informações. “Continuo
dizendo que quero uma vistoria nas ambulâncias para averiguar os
equipamentos instalados”, disse Gustavo.
